Por Laercio Silva
Jornalista especializado em segurança no trabalho, ergonomia
aplicada e higienista ocupacional.
Entenda
a proposta do governo para eliminar a necessidade de autoescola e reduzir o
custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Projeto
propõe facilitar obtenção da CNH sem obrigatoriedade de frequentar autoescola
Um
projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados sugere que a formação em
autoescolas não seja mais obrigatória para obter a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH). Segundo a proposta, os órgãos de trânsito devem
disponibilizar material gratuito para os exames teóricos, enquanto as aulas
práticas podem ser ministradas por instrutores independentes credenciados.
O
objetivo da medida é tornar o processo de obtenção da CNH menos burocrático e
custoso. Além disso, a proposta visa democratizar o acesso à habilitação, gerar
oportunidades e aumentar a segurança no trânsito. O projeto, inspirado em
práticas de outros países, aguarda aprovação para ser implementado.
Como
serão as aulas teóricas e práticas?
A
proposta torna as aulas teóricas online gratuitas e elimina a obrigatoriedade
das aulas práticas. Os alunos só precisarão pagar as taxas do Detran e exames
médicos para concluir o processo. A proposta será regulamentada pelo Contran,
que estabelece as normas do trânsito brasileiro.
Qual é a expectativa de redução de
custos?
Com
a aplicação dos conteúdos teóricos gratuitos, a redução de custos pode chegar a
até 74% no valor da CNH, podendo chegar a mais de 80%, de acordo com o
Ministério dos Transportes.
Como será o novo processo para tirar a
CNH?
O
processo será aberto pelo site da Senatran ou pela CDT, sem a necessidade de
comparecer inicialmente ao Detran. O conteúdo teórico poderá ser estudado
presencialmente, a distância, em escolas públicas de trânsito ou gratuitamente
em formato digital oferecido pela Senatran.
Como será agendada a prova teórica?
Após
a preparação, o candidato poderá agendar a prova teórica no Detran. Se
aprovado, passará para o exame prático. As aulas práticas, antes obrigatórias,
serão opcionais.
A mudança vai reduzir a qualidade do
ensino?
O
Ministério dos Transportes afirma que não haverá redução na qualidade, pois o
modelo prioriza a aprendizagem baseada em conhecimento e habilidades, seguindo as
normas do Contran.
O projeto acaba com as autoescolas, os
CFCs?
Não,
os CFCs continuarão existindo, mas a habilitação não será mais exclusivamente
condicionada a eles. Os centros poderão oferecer aulas, competindo com
instrutores autônomos.
O novo modelo mantém as exigências de
aprovação nas provas teóricas e práticas?
Sim,
as exigências de aprovação nas provas continuam as mesmas.
Qual é o público-alvo da proposta?
A
medida é destinada a todos os cidadãos maiores de 18 anos que desejam obter a
CNH.
Como será o processo para credenciar
instrutores autônomos?
Os
instrutores serão credenciados pelos Detrans e poderão ser formados por cursos
a distância reconhecidos.
Como vai funcionar a contratação de
instrutores e o uso de veículos particulares?
Os
cidadãos poderão contratar instrutores credenciados para aulas práticas usando
seu próprio veículo ou o do instrutor, com identificação visível no carro.
Esse modelo poderá gerar novos serviços,
como plataformas de instrutores?
Sim,
o projeto prevê o uso de soluções tecnológicas para conectar candidatos a
instrutores.
Qual o impacto econômico do projeto para
o setor?
O
governo espera criar um mercado mais competitivo e flexível, ampliando o acesso
à habilitação.
Como o projeto impacta a inclusão produtiva
e o acesso ao emprego?
A
obtenção da CNH está diretamente ligada ao acesso ao emprego e à mobilidade
urbana e rural.
O projeto já tem data para ser lançado?
Ainda
não, está sob análise da Casa Civil.
O que pensam as autoescolas?
A Feneauto Federação Nacional das Autoescolas criticou a proposta e promete questioná-la na Justiça, enquanto a AND levantou dúvidas e pediu que qualquer mudança preserve a qualidade da formação dos motoristas.
Confira a entrevista completa no site Globoplay: https://globoplay.globo.com/v/13803237/
Importante entrevista com a especialista Abimadabe Vieira, uma educadora de trânsito certificada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e coordenadora de Educação para o trânsito em Cabedelo/PB. Além disso, ela também faz parte da Academia da Mulher Cabedelense de Letras, Artes e Ciências Litorânea. Recentemente foi homenageada por suas contribuições para a segurança viária.
Na entrevista teve como desta a importância de ampliar o
acesso à habilitação, sem abrir mão da formação cidadã, técnica e responsável
dos condutores.
Salientou que a formação adequada salva vidas. Qualquer mudança precisa ser acompanhada de responsabilidade, regulamentação clara e acompanhamento profissional para não comprometer a segurança viária.
