segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Rotary e APEAG celebram 20 anos da Lei Maria da Penha

A última reunião do Rotary João Pessoa-Tambaú teve como grande tema a celebração dos 20 (vinte) anos da Lei nº 11.340/ 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. 

Durante o evento os rotarianos, presidente da Associação Paraibana de Engenheiras Agrônomas e Geocientistas APEAG, Carmem Eleonôra Amorim; presidente da Academia Brasileira Rotaria de Letra- ABROL- PB, Fátima Lelis; Simão Moreira e Manoel Abrantes.  

Simão Moreira explicou que o Rotary utiliza sua capilaridade para espalhar campanhas (especialmente no Agosto Lilás) voltadas ao letramento sobre direitos humanos, reforçando que "respeitar é proteger e conscientizar é transformar".

Fátima Lelis, que como palestrante apresentou o trabalho executado pela ABROL e aproveitou a data para lembrar que o Rotary tem testemunhado e atuado diretamente no suporte a projetos comunitários que dão sustentação prática à Lei Maria da Penha.

Carmem Eleonôra destacou que como presidente da APEAG não poderia se furtar que mostrar o reflexo dessas duas décadas de mudança está nos números: as mulheres confiam muito mais no sistema. Prova disso é que o volume de pedidos de medidas protetivas saltou de uma média de 28 mil por mês em 2020 para mais de 100 mil mensais em 2026.

Parabenizou todos os colegas por tratarem do tema com afinco.

Ressaltou que embora o desafio de reduzir os índices absolutos de feminicídio continue complexo, a maior mudança nesses 20 anos foi institucional e cultural: a violência doméstica deixou de ser invisível e virou crime grave aos olhos da lei e da sociedade.

Manoel Abrantes enfatizou a importância do momento pois a sociedade aprendeu que a lei também pune a violência psicológica (humilhações, controle), moral (calúnia), sexual e patrimonial (retenção de dinheiro ou documentos).

Uma reunião importante sev mostra que em 20 anos de aplicação da Lei Maria da Penha o Brasil passou por uma transformação radical na forma de encarar e punir a violência doméstica. O que antes era tratado como uma "briga privada" ou um crime menor, tornou-se uma questão de segurança pública e direitos humanos.

O foco das ações rotárias mudou para educar a comunidade de que a violência não é apenas física, promovendo intensamente o conhecimento sobre os abusos psicológicos, morais, sexuais e patrimoniais.



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