Pelo
segundo ano, a programação do Abril Verde será realizada de forma online devido
à pandemia. No próximo dia 7 de Abril – Dia Mundial da Saúde – haverá uma
Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), às 15h00, como
parte da programação e abertura oficial do Abril Verde - 2021 na Paraíba.
A
propositura é do deputado estadual Wilson Filho (PTB-PB). Além da iluminação de
prédios e entidades na cor verde, os órgãos públicos MPT-PB, TRT-PB, SRT-PB, FIEP,
SESI, secretarias municipais de saúde entre outros, empresas privadas,
cerest´s, sindicatos, associações, realizarão ações alusivas ao abril verde
deste ano.
O "Abril
Verde" – Mês dedicado a Saúde e Segurança do Trabalho, movimento
iniciado em João Pessoa PB pelos prevencionistas, Nivaldo Barbosa, Presidente
do Sindicato dos Técnico em Segurança do Trabalho da Paraíba e a Engenheira de Segurança do Trabalho Aparecida Estrela, tornando-se o Estado da
Paraíba pioneiro também na criação da Lei Municipal 12.814/2014, propositura do
vereador Bira Pereira, de João Pessoa, denominada “Abril Verde”, que
determina a instituição de Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e
Doenças Ocupacionais, durante o mês de Abril e a adoção do “Laço na cor Verde”
como símbolo da campanha, em 2017 foi criada a 1° Lei Estadual 10.864/2017,
propositura do Deputado Anísio Maia, que determina que a Campanha Preventiva
seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.
Em 2021 foi
reconhecido como "Patrimônio Cultural Imaterial" do município de João
Pessoa. A lei ordinária Nº 14.110 (de 22/01/2021) que fez esse reconhecimento e
dá outras providências foi aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa, com
projeto de autoria do vereador Humberto Pontes, e foi sancionada pelo prefeito
Cícero de Lucena Filho.
O mês de
abril foi escolhido por já ser marcado pelos dias 07 “Dia Mundial da Saúde”,
criada em 1948 pela Organização Mundial de Saúde, que tem como objetivo
conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes
fatores que afetam a saúde populacional. Essa data foi estabelecida para
coincidir com a de fundação da referida organização, e foi comemorada, pela
primeira vez, em 1950. 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado
norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da
Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho. Em 2019, o evento chama a atenção para um futuro de
trabalho seguro e saudável. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº
11.121/2005.
Uma cultura
nacional de segurança e saúde ocupacional é aquela em que o direito a um
ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado em todos os níveis, onde
governos, empregadores e trabalhadores participam ativamente através de um
sistema de direitos e responsabilidades definidos e onde a maior prioridade
seja a prevenção.
Acesso a solenidade de abertura no canal do Youtube
da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Mais informações:
@abrilverdeoficial
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