São Paulo, 20
de agosto de 2024.
À
Excelentíssima Senhora Ministra Esther Dweck
D.D. Ministra
da Gestão e Inovação
Nós do(a)
(entidade que assina, sindicato ou central, parlamentares), reconhecendo a
importância da Fundacentro para o contexto da SST no Brasil, como instituição
de referência em pesquisa e ações de prevenção de Acidentes e doenças
relacionada ao trabalho, vimos endossar o pedido URGENTE de concurso para a
instituição, em sério risco de extinção de suas atividades.
A Fundacentro,
estabelecida no ano de 1966 atua, predominantemente, em pesquisa, educação e
atuação na relação Trabalho e Saúde, incluído o meio ambiente e temas
transversais como gênero, raça/ etnia/ cor, como é fundamental no cenário
contemporâneo.
Políticas de
desmonte dos serviços públicos, resultaram em redução drástica do quadro de
servidores das instituições, que no caso da Fundacentro é dramático, como pode
se constatar no gráfico a seguir, extraído de campanha do movimento sindical.
Não foram
contemplados no Concurso Nacional Unificado e temos a informação de que não há
resposta ainda sobre a inclusão da instituição no concurso de 2025.
Estamos certos
de que o Governo Federal está atento ao fato de que ações de promoção da saúde
e prevenção de agravos relacionados ao trabalho são fundamentais. Os acidentes
e doenças atingem de forma crucial as vidas dos trabalhadores e suas famílias
vítimas em função das más condições de trabalho e os impactos desses eventos
vão muito além dos custos do já sobrecarregado SUS e da Previdência Social, e
sua identificação permite, além das ações preventivas, a cobrança adequada das
alíquotas tributárias e a impetração de ações regressivas previstas em lei.
Reiteramos
apoio à solicitação da Fundacentro com URGENCIA, já que o prazo para
planejamento de orçamento é 31 de agosto do corrente ano.
Caros colegas,
estamos correndo contra o tempo (a aprovação tem que sair até o próximo 31 de
agosto) e pedindo apoio para que entidades de classe, parlamentares, ongs,
universidades etc. Enviem a ministra Esther Dweck carta de apoio, com
URGÊNCIA!!
Peçam apoio
aos seus contatos.
Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Telefone(s): (61) 2020-5562 / 4061 / 4555
E-mail: agenda.gestao@gestao.gov.br
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