sábado, 12 de outubro de 2024

Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas

Representando a auditoria fiscal  do Ministério do Trabalho na Paraíba Abílio Sérgio e José Ribamar.

Por Laercio Silva

Jornalista com especialização de Higienista e Engenharia de Segurança do Trabalho.

O Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas foi instituído pela Lei 12.645/2012, que prevê um dia dedicado à segurança e à saúde nas escolas, com várias atividades, como palestras, concursos de frase ou redação, eleição de cipeiro escolar apresentação teatral e visitas em empresas. A lei foi iniciativa do Sr. Orlandino dos Santos, que é Técnico de Segurança do Trabalho, hoje aposentado. Tudo começou na década de 80, quando ele procurou o Colégio Municipal Castelo Branco, em Duque de Caxias (RJ), para implantar uma CIPA escolar prevista NR nº 05. A ideia deu muito certa e se espalhou para outras escolas da cidade. Assim, foi criado o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, comemorado em 10 de outubro, com ações realizadas anualmente em diversas escolas do Brasil.

Os órgãos promotores têm como objetivo promover a prevenção de acidentes e doenças, fornecendo materiais e orientações específicas para cada nível de ensino. Além disso, são realizadas ações para criar Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e um concurso cultural para os alunos mostrarem suas habilidades. Todo o material e informações relacionadas ao Dia Nacional estão disponíveis para escolas, professores, voluntários e estudantes, facilitando diálogos e aprendizados sobre noções básicas de prevenção de acidentes que podem ocorrer em diferentes locais na escola em casa, durante o trajeto e até mesmo em momentos de lazer.

A Paraíba foi representada por três cidades, Esperança, Rio Tinto e Puxinanã.

Três estudantes da Escola Técnica Cidadã Integral Professor Luiz Gonzaga Burity, em Rio Tinto na Paraíba se destacaram a nível nacional ficando no topo do pódio no quesito redação no Concurso Cultural promovido pelo Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundacentro.

São elas; Witória Beatriz Santos, Yasmin Alves Ferreira e Maria Eduarda de Almeida da Silva, que ocuparam três das dez primeiras colocações, escreveram refletindo sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças no ambiente escolar. Como prêmios receberam smartphones. A professora Edna Nascimento Calixto, que orientou as redações vencedoras, também foi premiada com um tablets. A participação no concurso foi resultado de um trabalho dedicado da escola, que incluiu aulas específicas, discussões e escrita dos textos. A iniciativa faz parte do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, promovendo o debate sobre segurança no ambiente escolar e incentivando a criação da CIPA- Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Doenças. A Secretaria de Educação do Estado da Paraíba parabenizou as estudantes e a professora pela conquista, destacando o compromisso da rede com a formação integral dos alunos. Além dos prêmios individuais, as escolas que implementarem a CIPA Escolar também serão premiadas pela Secretaria de Educação do Estado fortalecendo a cultura de prevenção.

Este ano, o concurso contou com a participação de muitos estudantes de todo o Brasil, sendo a Paraíba destaque nas categorias de vídeo e redação, destacando-se as estudantes Maria Edlanice Barbosa Fernandes da E.M.E.F. Cícero Januário da Silva em Esperança (PB) e Thayná Silva de Souza da Escola Cidadã Integral Técnica Plínio Lemos em Puxinanã (PB), Witória Beatriz Santos, Yasmin Alves Ferreira e Maria Eduarda de Almeida da Silva, da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Professor Luiz Gonzaga Burity em Rio Tinto (PB).

A classificação final dos trabalhos está disponível em um e-book publicado pela Iniciativa dos órgãos promotores.

Acesso ao resultado do concurso cultural segurança na escola no link https://mpt.mp.br/pgt/noticias/e-book-dnsse-2023-24-min.pdf

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), promoveu uma live especial em celebração ao Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (DNSS).

Live na integra 

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