Os riscos psicossociais e o adicional de penosidade

Laercio Silva

Jornalista especializado em saúde e segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higiene ocupacional.

No dia 1º de abril de 2025, os engenheiros Edvaldo Nunes, Johan Barbosa, Leandro Arruda e a engenheira Mariana Gurjão participaram de uma mesa redonda sobre os riscos psicossociais relacionados à penosidade no auditório do CREA em Campina Grande PB, às 19h00. Este foi o primeiro evento no Brasil a abordar esse tema, destacando a importância da discussão, é o pioneirismo dos profissionais da Paraíba.

Durante o evento, o engenheiro Leandro Arruda se destacou pela sua excelente coordenação e brilhantismo.

Em casos específicos, a jurisprudência tem sido utilizada para determinar a concessão de um adicional de 30% sobre o salário do trabalhador devido à penosidade. O adicional de penosidade está previsto na Constituição Federal, ao lado do adicional de insalubridade e periculosidade.

A penosidade psicossocial refere-se ao desgaste mental e emocional causado por condições de trabalho adversas, como assédio moral, sobrecarga de trabalho, falta de autonomia, ambiente hostil, falta de reconhecimento, insegurança no emprego e ritmo intenso de trabalho. As consequências podem ser estresse, ansiedade, depressão, burnout, problemas de sono, doenças cardiovasculares e musculoesqueléticas.

Para comprovar a relação entre as condições de trabalho e os problemas de saúde do trabalhador, é necessário apresentar laudos médicos, psicológicos, ergonômicos e de engenharia de segurança do trabalho. Essa relação é essencial para garantir os direitos do trabalhador, como afastamento do trabalho, indenização e aposentadoria por invalidez.

A legislação brasileira protege a saúde e segurança do trabalhador, incluindo a prevenção de riscos psicossociais. As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho estabelecem diretrizes para a gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A justiça do trabalho reconhece a penosidade psicossocial como causa de doenças ocupacionais, garantindo os direitos dos trabalhadores afetados.

O texto descreve parte da fala do professor Edvaldo Nunes.

 “Contratar pessoas que se encaixem na cultura da empresa e estejam preparadas para as demandas do cargo é fundamental para a adaptação no ambiente de trabalho. Além disso, é importante planejar e monitorar as condições de trabalho para garantir a segurança e o bem-estar dos funcionários. Identificar e corrigir aspectos como carga de trabalho excessiva, desvio de função e deficiência de procedimentos também são essenciais. A pressão por resultados pode afetar o ambiente de trabalho, por isso é importante motivar os funcionários de forma adequada. Condições ambientais inseguras, como poeira, falta de higiene e liderança ineficaz, podem causar problemas de saúde e afetar o desempenho dos trabalhadores. Portanto, é fundamental garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos.

O texto descreve apenas uma parte da fala do Engenheiro Johan Barbosa.

“Os funcionários acometidos costumam se afastar do trabalho por cerca de 90 dias, o que pode prejudicar a produtividade. O aumento do número de afastamentos das mulheres se deve à sobrecarga de trabalho, já que muitas delas têm jornada dupla ou até tripla. É importante cuidar da saúde mental dos trabalhadores, tanto no ambiente de trabalho quanto fora dele, pois o excesso de trabalho e o uso constante de dispositivos eletrônicos podem afetar a eficiência. A tecnologia pode ser útil para identificar os riscos sociais e adotar medidas preventivas. Garantir a saúde mental dos trabalhadores é essencial para evitar problemas na empresa e promover um ambiente de trabalho saudável. Além de se preocupar com as necessidades da organização, é fundamental considerar o bem-estar dos funcionários, incluindo alimentação e atividade física, pois a saúde mental vai além do sono e envolve uma recuperação completa. É preciso pensar na saúde mental tanto dentro quanto fora das empresas para evitar prejuízos financeiros.”

Participação de Fábio Fernandes, presidente da AEST PB - Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba.

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