INSTRUTORA: Mirella Cahú
Juíza
do Trabalho 4ª VT de João Pessoa (TRT da 13a Região). Possui formação em
Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho pelo Instituto de Psiquiatria -
IPq do Hospital das Clínicas - USP, Especialista em Psicologia Organizacional e
do Trabalho pela FAFIRE - PE e Mestra e doutoranda em Psicologia Social pela
UFPB. Atua como coordenadora da Comissão
de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do TRT da 13a Região e
integrante do Comitê Científico da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de
Dados do Tribunal Superior do Trabalho.
Descrição do evento
Os
riscos psicossociais no trabalho são fatores organizacionais e relacionais que
impactam diretamente a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores, podendo
resultar em transtornos mentais, redução da produtividade, aumento do
absenteísmo e intensificação dos conflitos laborais. A adequada identificação e
gestão desses riscos são essenciais para a promoção de um ambiente de trabalho
seguro e saudável, além de atender às exigências normativas e legais sobre
saúde e segurança ocupacional.
No
contexto normativo, a NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais (GRO) estabelece diretrizes fundamentais para a prevenção de danos
à saúde dos trabalhadores, exigindo que os empregadores adotem medidas para
identificar, avaliar e controlar riscos ocupacionais, inserindo os
psicossociais a partir de 26/05/2025. Além disso, normas como a NR 17 (Ergonomia)
e diretrizes internacionais, como a ISO 45003, reforçam a importância da gestão
dos fatores psicossociais no ambiente de trabalho.
O
curso tem como objetivo capacitar advogados, peritos, psicólogos, engenheiros e
demais profissionais interessados em saúde e segurança do trabalho para
compreender, avaliar e mitigar os riscos psicossociais, fornecendo embasamento
técnico e jurídico para a tomada de decisões em casos envolvendo adoecimento
mental relacionado ao trabalho.
Diante
do aumento de ações judiciais relacionadas ao desenvolvimento de transtornos
mentais e da necessidade de uma abordagem interdisciplinar da temática, o curso
se justifica pela sua relevância na proteção da saúde dos trabalhadores, na
efetividade das políticas institucionais de prevenção e no aperfeiçoamento da
atuação dos operadores do Direito e demais profissionais envolvidos.
PROGRAMA:
Carga
Horária: 8 horas
Público-alvo:
advogados, peritos, psicólogos, engenheiros e demais profissionais interessados
em saúde e segurança do trabalho.
MÓDULO
1 – FUNDAMENTOS DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS (2H)
MÓDULO
2 – PRINCIPAIS FATORES DE RISCO (2H)
MÓDULO
3 - NOÇÕES SOBRE TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO (2H)
MÓDULO
4 – RESPONSABILIDADE LEGAL E IMPACTOS JURÍDICOS (2H)
Duração:
8h
Data:
24 de maio de 2025
Horário:
9:00 às 13:00 de 14:00 às 18:00
Investimento:
R$500,00
Local:
Hotel Manaíra
Avenida Edson Ramalho, 1131, Manaíra, João Pessoa-PB.
Link para comprar ingresso
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