Para celebrar o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho irá apresentar importantes ferramentas sobre Gestão de Riscos Ocupacionais.
Em João Pessoa PB, dentro da
Campanha Abril Verde Paraíba no dia 28 de Abril de 2022 o encontro será no
auditório da ASPLAN/PB no formato híbrido, com programação local presencial e
nacional online, projetada no telão.
PROGRAMAÇÃO:
08h15 Abertura Local
08h30 Conhecendo a 'LEI
LUCAS' sobre Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros nas Escolas.
A Lei Lucas nº 13.722/18 foi
sancionada no dia 04/10/2018. Muitas pessoas não conhecem essa lei que tem por
objetivo primordial proteger as crianças do ensino infantil e básico de
acidentes comuns que podem ocorrer em ambientes escolares. A lei torna
obrigatória a aplicação de cursos que preparem os professores e funcionários de
escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e básico no atendimento de
primeiros socorros aos estudantes.
A necessidade dessa lei foi
devido a um acidente que ocorreu com Lucas Begalli, uma criança de apenas 10
anos de idade, que perdeu a vida em um simples passeio escolar.
Lucas Begalli, perdeu a vida
em uma excursão da escola que frequentava, em Campinas SP, por asfixia mecânica
que ocorreu em questão de minutos. Ou seja, ele se engasgou com um pedaço de
salsicha do cachorro quente que serviram no lanche, não recebeu os primeiros
socorros de forma rápida e adequada chegou a ser transferido em uma UTI móvel
para o hospital, mas acabou falecendo.
Sua mãe Alessandra Begalli,
impulsionou a lutar pela criação de uma lei que evitasse que outras crianças
passassem pelo mesmo que ela passou ao perder seu único filho.
09h00 Coffee Break
09h30 Abertura Nacional
A Subsecretaria de Inspeção
do Trabalho (SIT) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho (FUNDACENTRO) realizam novo evento on-line da Campanha Nacional de
Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT) 2022. A data escolhida é o Dia
Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e também é
considerada o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT). Tendo em vista o tema da Campanha deste ano,
intitulada “Gestão de Riscos Ocupacionais”, a live trará diversas novidades
elaboradas pela SIT sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) que irão
beneficiar trabalhadores, empregadores e profissionais de Segurança e Saúde no
Trabalho. LANÇAMENTOS SOBRE O PGR Entre as novidades que serão apresentadas
durante a live da CANPAT, estão a ferramenta gratuita e on-line para elaboração
do PGR nos setores de panificação e açougue e o sistema para Declaração de
Inexistência de Riscos, além de um estudo da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde
(CGSST/SIT) sobre Acidentalidade no Brasil. O evento também trará uma
apresentação sobre a Fiscalização do PGR, com boas práticas e equívocos em
relação à elaboração do Programa de Gestão de Riscos já encontrados pela
Auditoria-Fiscal do Trabalho em ações fiscais nesses primeiros meses de
vigência da Norma Regulamentadora n° 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de
Riscos Ocupacionais).
11h10 Peça teatral: Não Era
Fake News
Com a Companhia Paraíba de
Dramas e Comédias.
11h40 Homenagem à Engenheira de Segurança do Trabalho Maria Aparecida Rodrigues Estrela.
12h10 Encerramento com
sorteio de brindes e presentes
Entrega de CERTIFICADO de
participação
ORGANIZAÇÃO:
Subsecretaria de Inspeção do
Trabalho - SIT
Superintendência Regional do
Trabalho na Paraíba
EM
PARCERIA COM:
- PRT da 13ª Região
- ASPLAN/PB
- SINAIT/DSPB
- SESI/SENAI
- SINDALCOOL
- FAEPA/SENAR
- CREA/PB
- APEAMB
- SINTEST/PB
- SINDUSCON/JP
- SINTRICOM/JP
- AEST/PB
- Deca
- Grupo Guaraves
- Cachaça Serra Limpa
- Hortaliças Sempre Verde
- Cachaça Dona Breja
- Trajano's Engenharia
- Indústria de Alimentos 3
de Maio
- Usina Japungu
- Companhia Paraíba de
Dramas e Comédias
- Blog do Laércio Silva
Por Laercio Silva
Jornalista TST DRT 0003919
Acesso ao live Ferramentas para Gestão de Riscos - CANPAT 2022
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