Conselho afasta enfermeiros irregulares

As irregularidades na área de enfermagem na Paraíba têm crescido nas mesmas proporções do número de interessados pela profissão, sobretudo as funções de técnicos e auxiliares. Desde 2008, 619 pessoas foram afastadas pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), por exercício irregular da profissão, principalmente a realização de procedimentos para os quais não são habilitados e que colocam em risco a vida dos pacientes.

O número de processos administrativos tramitando no orgão atualmente chega a 173, até setembro deste ano. Existem nove processos éticos abertos e três foram julgados. Em apenas nove meses de 2011 o número de inscritos ativos no Coren, já cresceu 7% em relação ao total de inscritos em 2010.

A maior preocupação do Conselho está na qualificação dos profissionais, que na maioria dos casos, não corresponde às diretrizes da profissão. O resultado disso seria a má qualidade das escolas técnicas, que não dispõem de infraestrutura e de profissionais preparados para formar os enfermeiros, técnicos e auxiliares para lidar com a saúde. De acordo com o presidente do Coren, Gerson Ribeiro, 80% dos estudantes da área, não tem condições de interpretar um texto de 15 linhas.

Conforme relatório do Coren, os casos mais graves da atuação de profissionais despreparados são registros em parte, nos municípios do interior, destacando-se Serra Redonda, no Agreste, Soledade no Cariri, além de Bayeux na região metropolitana.

Sem habilitação

Em Soledade, distante 190 quilômetros de João Pessoa, o Conselho Regional de Enfermagem detectou que a Fundação Médica Hospitalar do município possui onze técnicos de enfermagem e que a instituição não dispõe de enfermeiro para orientá-los. O Coren também comprovou que os técnicos estariam realizando procedimentos médicos para os quais não foram habilitados.

Segundo o secretario de saúde da cidade, José Ivanilson Gouveia, o hospital não dispõe de enfermeiros e negou que os técnicos estejam exercendo atividades que não sejam de suas competências. “É ilegal que um hospital funcione sem enfermeiros. Isso não pode existir em lugar nenhum, porque além deste profissional ser fundamental para atender aos casos dos pacientes, ele é muito importante para orientar os técnicos e auxiliares em suas atividades. Não podem existir atividades de técnicos e auxiliares sem um enfermeiro para coordená-los. Isso está previsto na lei 7498/1986 do código de ética da profissão”, explicou a coordenadora do setor de fiscalização do Coren, Graziela Cahu.

Soledade não tem enfermeiros

Segundo o secretario de saúde da cidade, José Ivanilson Gouveia, o hospital de Soledade não dispõe de enfermeiros e negou que os técnicos estejam exercendo atividades que não sejam de suas competências. “É ilegal que um hospital funcione sem enfermeiros. Isso não pode existir em lugar nenhum, porque além deste profissional ser fundamental para atender aos casos dos pacientes, ele é muito importante para orientar os técnicos e auxiliares em suas atividades.

Não podem existir atividades de técnicos e auxiliares sem um enfermeiro para coordená-los. Isso está previsto na lei 7498/1986 do código de ética da profissão”, explicou a coordenadora do setor de fiscalização do Coren, Graziela Cahu.

A última fiscalização do Coren em Soledade foi realizada em 2009, quando foi comprovada a inexistência de enfermeiros, de Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) do serviço de enfermagem e de registros do Coren nas anotações dos profissionais e numero insuficiente de técnicos. “A primeira fiscalização no hospital de Soledade tinha ocorrido alguns meses antes e quando o Coren voltou lá, ainda em 2009, a situação era a mesma. Hoje as denúncias dão conta de que a situação ainda é grave na cidade e que técnicos sem orientação estão atuando em atividades para as quais não foram preparados”, afirmou Graziela.

Secretário reconhece problemas

O secretario de saúde, José Ivanilson Gouveia, destacou que reconhece os problemas do hospital e alegou que a situação é decorrente da falência da Fundação, que hoje é gerida pelo município. “Esse hospital é uma fundação que foi a falência e que para população não ficar sem atendimento, nós decidimos abrir a parte ambulatorial. De fato ocorreu um caso de um técnico que fez um procedimento que não deveria em uma paciente, mas ele foi afastado e não presta mais serviços na cidade”, alegou o secretario José Evanilson.

De acordo com os dados de fiscalização do Coren, Soledade apresenta inúmeras irregularidades e por conta disso, o hospital pode ser interditado. Entre os casos mais graves ocorridos no município, destacam-se o de uma mulher de 44 anos que teve o dedo do pé amputado após um procedimento inadequado de um técnico de radiologia que se passou por enfermeiro. Maricélia Rocha Ramos contou que o caso ocorreu em 2007, quando ela procurou o hospital para tratar de uma unha cravada. Ela disse que ao chegar à instituição, o técnico atendeu como se fosse o médico e fez um procedimento de sutura com mais de 10 pontos, que inflamaram e provocaram a amputação. “Eu e todo mundo pensava que ele fosse um médico, porque no hospital ele fazia de tudo. Ai a própria enfermeira na época falou que ele era o médico e eu confie. A minha unha estava só cravada e ele cortou ela toda, sem cuidado algum e depois fez a costura. Eu passei um mês sofrendo com dores e quase tinha uma infecção generalizada, pois a inflamação estava subindo para minha perna. Outros médicos da cidade se negaram a fazer tratamento em mim e eu amputei meu dedo em Campina Grande”, contou.

Memória

Além do Coren, o Conselho Regional de Medicina (CRM), também irá fiscalizar o hospital de Soledade nos próximos dias e segundo o coordenador de fiscalização, Eurípedes Mendonça, se instituição permanecer com os problemas irá interditar. “Se o hospital ainda estiver com os problemas que foram registrados há mais de três anos, quando houve a fiscalização, nos vamos interditar. Porque as denúncias são de que faltam médicos e que a estrutura física não oferece boas condições aos pacientes, alem disso, tem informação de que o hospital está quase parado. Isso é muito grave”, afirmou Mendonça.

Juazeirinho procura se adequar

No município de Juazeirinho, vizinho de Soledade, também foi registrado um caso em 2009, onde uma técnica de enfermagem fez um procedimento de sutura em uma criança. Após fazer a cirurgia sem possuir habilitação, a técnica procurou a enfermeira-chefe e relatou o caso. “Ai teve uma reunião entre os técnicos e enfermeiros do hospital e decidiu-se em fazer um trabalho de fiscalização mais aprofundado para evitar que profissionais exerçam funções para os quais não sejam preparados. Hoje, não temos mais esse problema no hospital”, disse a secretaria Núbia Kalina.

Em Juazeirinho, uma extensão da Escola Técnica Paulista, de Campina Grande, formou uma turma de 30 técnicos que estão concluindo o estagio no hospital local. “Eles precisam dessa oportunidade de estagiar e aprender no dia a dia como fazer para trabalhar com a saúde dos pacientes. Apesar do curso ser curto e durar menos de 2 anos, os alunos tem que buscar se preparar mais porque é muito importante saber como agir com os pacientes. As escolas ainda não oferecem as condições suficientes e o aumento de pessoas em busca do trabalho tem prejudicado a profissão, pois nem todo mundo tem vocação”, disse a enfermeira Socorro Moraes, que supervisiona uma turma de técnicos no hospital do município.

Segundo a enfermeira-chefe da instituição, Denilde Meira, o cuidado para que os técnicos não ultrapassem suas funções tem sido somada a dedicação dos médicos que ajudam e dão exemplo para o funcionamento dos trabalhos. “Os médicos são muito importantes porque eles cumprem as funções deles e só repassam ao técnico aquilo que é função de técnico. Por isso não existe necessidade de haver profissionais fazendo trabalho do outro aqui no hospital de Juazeirinho”, comentou a enfermeira.

Serra Redonda: técnico faz atendimento

Em Serra Redonda, distante 112 quilômetros da capital, o Coren comprovou através de uma fiscalização realizada no mês de janeiro desse ano, que o centro de saúde do município conta apenas com técnicos de enfermagem para cuidar dos pacientes e que eles não possuem orientação de enfermeiros. Conforme Graziela Cahu, as irregularidades em Serra Redonda se destacam entre as mais preocupantes do Estado. “Durante a fiscalização foi comprovada a ausência de enfermeiro em setores onde estavam sendo desenvolvidas ações de enfermagem. Encontraram-se profissionais técnicos exercendo atividades de competência de outras categorias profissionais, como suturas, extração de unhas e drenagens. Também tem caso de profissionais sem inscrição no Coren”, explicou a coordenadora de fiscalização.

O secretario de saúde de Serra Redonda, Frederico Miranda, negou as constatações do Coren e disse que o centro de saúde não dispõe de um enfermeiro porque não é necessário. “No Centro nós temos os médicos especialistas que atendem semanalmente e temos os técnicos de enfermagem que fazem apenas suas atividades, orientados pelos médicos. Os enfermeiros que temos no município atendem nas unidades do PSF. Não temos também registros de casos de pessoas que tenham sido atendidas por técnicos e que esses profissionais tenham feito trabalhos que não são de competência deles”, alegou.

Contradizendo as alegações do secretario de saúde, os aposentados Alcides Caetano Pereira, 78, e a Maria das graças Cavalcante, 55, denunciam terem sido mal atendidos por técnicos de enfermagem e por médicos. O casal mora na comunidade de Queimadas, distante cerca de 8 quilômetros da cidade. Segundo Alcides, que está doente de câncer de próstata, os médicos são ausentes na comunidade e quando prestam atendimento, os técnicos que acompanham não dão a assistência necessária.

“Eles ficam fazendo coisas que não é da obrigação deles e por questões políticas, toda vez, meu marido neste estado de saúde, vai pra fila e os empregados ainda ficam colocando outras pessoas na frente dele. Nossa situação é muito ruim, nos tratam muito mau e nós sofremos muito com isso. Precisamos de ajuda, porque quando mais precisamos de médicos, enfermeiros ou técnicos não temos aqui e eu sou obrigada a ir pra Campina Grande sem ter condições de levar ele. Vejo a hora meu marido morrer a míngua”, lamentou Maria das graças.

O vereador Melquisedeque Azevedo da Silva afirma que os problemas na saúde em Serra Redonda são decorrentes da falta de fiscalização das ações desenvolvidas.  

Ele disse que os médicos faltam muito e não são cobrados pelo secretário e que é por esse motivo que os técnicos podem estar realizando procedimentos para os quais não foram formados. “Tem comunidade que está há três meses sem médicos. Os médicos faltam muito e não cumprem os horários como devem e a população fica sem assistência. Isso é grave e nós temos que tomar uma iniciativa, fiscalizar a cobrar e isso que vamos fazer com mais frequencia a partir de agora”, relatou o parlamentar.

“Pessoas incapacitadas atendem ao povo”

O alerta que Gerson Ribeiro, presidente do órgão, faz é quanto à formação destes estudantes, que passa pela qualidade das instituições de ensino e corpo docente. São constatadas irregularidades em escolas, em atendimentos nos hospitais e outras instituições. “Preocupa ainda mais as consequências na saúde da população, que corre risco de vida por ser atendida por pessoas incapacitadas para a função”, diz Gerson Ribeiro. O fato é constatado em fiscalizações executadas pelo Ministério Público, com a participação de vários órgãos, inclusive o Conselho de Enfermagem.

O interesse de pessoas pela profissão de enfermagem tem crescido nos últimos anos. Profissionais da área confirmam que a procura aumentou em cursos técnicos. A diretora da Escola Técnica de Enfermagem Ômega, em João Pessoa, Maria José Nunes, afirmou que hoje tem turmas nos três turnos do dia. “Temos agora em torno de 400 alunos, e a procura é constante”, fala a diretora.

Em nível superior, o aumento é o mesmo. Desde 2008, duas novas faculdades de enfermagem foram abertas no Estado. Hoje, são 14 faculdades e 23 escolas técnicas, segundo o Coren. Entre as áreas avaliadas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade 2010), a que apresenta o maior número de inscritos é a de bacharelado em Enfermagem, com 86.856 inscritos. Na Paraíba 771 estudantes prestaram o exame. Destas, 533 estavam ingressando nos curso e 238 eram concluintes.

A qualidade dos cursos é uma preocupação para o Coren. Segundo Graziela Cahu, fiscal do órgão, existem cursos no interior do Estado sem a mínima condição para o ensino. “Nem para imprimir um diploma”, denuncia à fiscal. Outra situação grave é a constatação de professores sem licenciatura dando aulas nestes cursos. “A Secretaria de Educação concede uma autorização precária para um técnico, e este vai dar aulas”, fala Graziela.

Também é comum encontrar estabelecimentos sem laboratório e sem equipamentos para as aulas. “Algumas escolas de João Pessoa tem um laboratório precário, mas aceitável”, diz Gerson Ribeiro, presidente do Coren. “Outras, no interior, nem isso”, complementa.

DANIEL MOTTA E MARCIA DEMENTSHUK