sexta-feira, 21 de agosto de 2026

TRT 13 entrega do Selo de Reconhecimento Institucional

Por Laercio Silva

Jornalista DRT 0003919, especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional. 

Cerimônia de Entrega do Selo de Reconhecimento Institucional à Promoção da Igualdade de Gênero e ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (Edição Anayde Beiriz), um evento de grande importância ocorreu durante o II Seminário sobre Direitos Humanos, realizado no Fórum Maximiano Figueiredo pelo TRT da 13ª Região em João Pessoa PB. Na ocasião, em destaque foi realizada a cerimônia de entrega do Selo de Reconhecimento Institucional. Além disso, houve o lançamento dos livros Protagonismo Feminino na Gestão Pública: Experiências e Reflexões das Mulheres do TRT da 13ª Região, organizadores (a) de Josilene Aires Moreira, Ricardo Moreira da Silva e Roberto Vilmar Satur, e Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ Volume 2, com a organização de Guilherme Guimarães Feliciano, Thiago William Pereira Barcelos e André Machado Cavalcanti.

O evento também contou com um painel intitulado Direitos, Autonomia e Inclusão: O papel do Sistema de Justiça na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Participaram Flávia Paiva (PPGD/UNIPÊ) e Stenio Queiroga, com mediação de Nayara Queiroz (Juíza do Trabalho e cogestora do Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade).

Presidente da AMEN Miriam Araújo.

A AMEN Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba, recebeu o selo em reconhecimento aos importantes serviços prestados para as comunidades, durante o evento na presença de autoridades e entidades.

Este foi um momento grandioso para destacar lançamento do livro, Anaíde Beiriz, a última confidência escrito por Valeska Asfora.

Anaíde Beiriz, mulher de luta e coragem que tinha ideias progressistas e participava ativamente do movimento intelectual. Ela defendia a participação das mulheres na política e era a favor do feminismo.


Anaíde Beiriz, nasceu em Parahyba do Norte, em 18 de fevereiro de 1905. Ela foi uma professora e poetisa brasileira, conhecida por sua ligação com a História da Paraíba devido a um trágico incidente envolvendo seu relacionamento amoroso com o advogado e jornalista João Duarte Dantas. Filha de José da Costa Beiriz, tipógrafo do Jornal A União, e Maria Augusta de Azevedo Beiriz, Anayde da Costa Beiriz concluiu seus estudos e se formou como professora na Escola Normal de João Pessoa em 1922.

Após se formar, Anaíde começou a lecionar na Escola de Pescadores da Colônia Z2, na vila de Cabedelo hoje cidade, onde eventualmente se tornou secretária da Diretoria da Colônia. Ela se destacou durante seus estudos e se formou na Escola Normal aos dezessete anos de idade. Anaíde enfrentou desafios como a distância, viajando de trem para ensinar na vila de Cabedelo, onde passava a semana hospedada na casa de sua tia.

Além de seu trabalho como professora, Anaíde também se destacou por sua participação em saraus literários e eventos artísticos, desafiando os padrões da época em sua maneira de se vestir e cortar o cabelo. Ela foi vencedora de um concurso de beleza em 1925 e era conhecida por seus olhos negros, que lhe renderam o apelido de "a pantera dos olhos dormentes".

Apesar de suas ideias progressistas e participação ativa no movimento intelectual, Anaíde não era bem vista pela sociedade conservadora da época, especialmente na Paraíba. Ela defendia a participação das mulheres na política e era a favor do feminismo, mas se mantinha distante da política em si. Em saraus literários, ela se destacava como declamadora ao lado de outras mulheres como Adamantina Neves, Amelinha Teorga e Odete Gaudêncio, todas também engajadas em questões feministas e de liberdade para as mulheres.

Paraíba é destaque na Rede Sem Fronteiras

 

A Diretoria do Núcleo Paraíba da Rede Sem Fronteiras empossada, dia 20 de agosto, conta com a composição das escritoras Rosenilda Carvalho, presidente; Kassya Diniz, Paraíba é destaque na Rede Sem Fronteiras 

A Diretoria do Núcleo Paraíba da Rede Sem Fronteiras empossada, dia 20 de agosto, conta com a composição das escritoras Rosenilda Carvalho, presidente; Kassya Diniz, vice-presidente; Carmem Eleonôra Amorim, diretora institucional; Dorita Santiago, diretora financeira; Mônica Ferreira, diretora de eventos e Odigine Graça. Diretora Cultural.

Associação internacional privada voltada para a difusão da literatura e da cultura de língua portuguesa pelo mundo, conectando escritores, artistas e parceiros em mais de 30 países.

Com representação em mais de 30 países, a Rede se dedica a criar oportunidades de visibilidade e intercâmbio para seus membros e parceiros.

A organização internacional (com sede em Lisboa, Portugal) fundada em 2013, passou por um expressivo movimento de expansão institucional e posse de novas diretorias regionais por todo o território brasileiro, consolidando o país como um dos principais pilares na produção literária, artística e de valorização da língua portuguesa dentro da rede.

Além da Paraíba fazem parte da entidade os Estados

Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceará (CE) (incluindo o Núcleo Cultural Universitário em Redenção) Distrito Federal (DF)Espírito Santo (ES)Minas Gerais (MG)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)São Paulo (SP).

Com estande na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A RSF receberá seus associados para lançamento de livros e networking.

As diretoras paraibanas estarão presentes no referido evento.

ice presidente; Carmem Eleonôra Amorim, diretora institucional; Dorita Santiago, diretora financeira; Mônica Ferreira, diretora de eventos e Odigine Graça. Diretora Cultural.

 Associação internacional privada voltada para a difusão da literatura e da cultura de língua portuguesa pelo mundo, conectando escritores, artistas e parceiros em mais de 30 países.

Com representação em mais de 30 países, a Rede se dedica a criar oportunidades de visibilidade e intercâmbio para seus membros e parceiros.

A organização internacional (com sede em Lisboa, Portugal) fundada em 2013, passou por um expressivo movimento de expansão institucional e posse de novas diretorias regionais por todo o território brasileiro, consolidando o país como um dos principais pilares na produção literária, artística e de valorização da língua portuguesa dentro da rede.

Além da Paraíba fazem parte da entidade os Estados

Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceará (CE) (incluindo o Núcleo Cultural Universitário em Redenção) Distrito Federal (DF)Espírito Santo (ES)Minas Gerais (MG)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)São Paulo (SP).

Com estande na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A RSF receberá seus associados para lançamento de livros e networking.

As diretoras paraibanas estarão presentes no referido evento.

Passeata Agosto Lilás

 

AGOSTO LILÁS: JUNTAS, SOMOS MAIS FORTES!  A violência contra a mulher não pode ser tratada como algo normal. Ela precisa ser enfrentada, denunciada e combatida todos os dias. Os números mostram a urgência dessa luta: em 2025, o Brasil registrou 1.568 feminicídios, o maior número da série histórica. E a violência não acontece apenas quando uma mulher perde a vida. Em 2025, a Ligue 180 recebeu 155.111 denúncias de violência contra mulheres, além de mais de 679 mil registros de denúncias. Serviços e Informações do Brasil Na Paraíba, temos também uma notícia que mostra que políticas de proteção e enfrentamento fazem diferença: entre janeiro e maio de 2026, foram registrados 12 feminicídios, contra 19 no mesmo período de 2025 — uma redução de 36,8%. Mas enquanto uma mulher continua sendo vítima, nossa luta ainda não terminou. Por isso, a AMEN-PB – Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba convida todas e todos para ocupar as ruas conosco!   26 de agosto Concentração: 18h30 – Anel Externo da Lagoa (Parque Solon de Lucena) Saída: 19h Percurso: saindo da Lagoa pela Avenida Epitácio Pessoa até a Estação Cabo Branco. Vista ROXO, leve sua bandeira, sua voz e sua indignação.  Vamos juntas dizer: NÃO É NÃO! RESPEITO É A REGRA! VIOLÊNCIA, NUNCA MAIS! Pela vida. Pela liberdade. Pela dignidade. Pelo fim da violência contra a mulher. Ninguém está sozinho. Nenhuma será silenciada.   Violência contra a mulher? Ligue 180. 

quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Mudanças do Anexo III da NR-35 uso de escadas

 Escadas e o novo anexo III da nr-35

A ANIMASEG convida você para assistir um bate-papo fundamental sobre segurança no trabalho em altura e as novas diretrizes regulatórias para o uso de escadas!

Não perca essa oportunidade de se atualizar sobre as principais mudanças do Anexo III da NR-35 e garantir mais segurança nas operações.

Raul Casanova Junior conversa com Claudia Lara

Consultora e palestrante

Engenheira Eletricista, Eletrônica, de Telecomunicações e de Segurança do Trabalho.

Projeto que exige café da manhã e almoço para trabalhadores da construção civil

Comissão aprova projeto que exige café da manhã e almoço para trabalhadores da construção civil.

Fonte: Agência Câmara de Notícias- 17/08/2026

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Ana Pimentel: medida pode reduzir acidentes decorrentes de fadiga e má nutrição 

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de construção civil a fornecerem café da manhã e almoço aos trabalhadores contratados para atuar em canteiros de obras.

Pela proposta, a medida vale independentemente do tipo de contrato de trabalho. O fornecimento poderá ser feito diretamente pela empresa ou por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto de Lei 2134/03, do deputado Vicentinho Júnior (PSDB-TO). A relatora fez ajustes na redação para dar mais clareza à aplicação da regra.

Saúde e segurança

“A obrigatoriedade de fornecimento de café da manhã e almoço contribui para a preservação da saúde, da segurança e da produtividade desses profissionais, além de reduzir acidentes decorrentes de fadiga e má nutrição”, disse a relatora.

O substitutivo da relatora altera a Lei 6.321/76, que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador. A proposta estabelece que a obrigação valerá quando decorrer de convenção, acordo coletivo de trabalho ou legislação específica.

O texto também define que a nova regra incidirá apenas sobre fatos geradores ocorridos após a futura lei. Assim, não autoriza revisão, alteração, renegociação ou recomposição de contratos privados ou administrativos já existentes.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

A luta 

Uma luta constante dos sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira da CUT (Conticom) durante a negociação de convenções e acordos coletivos deu mais um passo para se tornar lei em todo o Brasil.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (17/8) projeto de lei que obriga as empresas de construção civil a fornecerem café da manhã e almoço aos trabalhadores(as) que atuam em canteiros de obras. Pela proposta, a medida vale independentemente do tipo de contrato de trabalho.

De acordo com a Agência Câmara, o texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), que fez ajustes na redação para dar mais clareza ao Projeto de Lei 2134/03 do deputado Vicentinho Júnior (PSDB-TO).

Em defesa do projeto, a relatora argumentou que a obrigatoriedade de fornecimento de café da manhã e almoço “contribui para a preservação da saúde, da segurança e da produtividade desses profissionais, além de reduzir acidentes decorrentes de fadiga e má nutrição”.

Para virar lei, o projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Mais informações

https://www.instagram.com/p/DcRalm6mn17/?igsh=emdheGloNjBvemg3&igsi=emdheGloNjBvemg3

Inventário de Espaços Confinados que Gera Valor

 

Seu inventário de espaços confinados realmente ajuda a empresa a tomar decisões?

Mais do que cumprir uma exigência legal, um inventário bem elaborado pode se transformar em uma ferramenta estratégica para a gestão de segurança.

No webinar “Inventário de Espaços Confinados que Gera Valor: da Obrigação Legal à Gestão Estratégica”, você vai aprender como estruturar um inventário confiável, identificar os principais riscos e definir prioridades de adequação.

🔎 Na prática, você vai entender como:

• Identificar corretamente os espaços confinados da empresa

• Aplicar os requisitos da NR-33 e ABNT NBR 16577

• Evitar erros comuns na elaboração dos inventários

• Classificar e priorizar adequações

• Integrar as informações ao PGR, PET, APR, procedimentos e planos de emergência

• Utilizar tecnologia como apoio para acessar informações, documentos e orientações operacionais com mais agilidade

🎙️ Palestrante: Augusto Santos

Engenheiro, CEO e especialista em Segurança Industrial, Espaços Confinados e Detecção de Gases, com mais de 18 anos de experiência.

📅 Inscreva-se gratuitamente e participe online!

Se você atua com SST, PGR/GRO, manutenção, operação, entrada em espaços confinados ou emergência e resgate, este webinar é para você.

👉 Garanta sua inscrição e transforme o inventário em uma ferramenta de gestão.

Vagas Limitadas! 

Link para inscrição

Acesse: https://www.sympla.com.br/evento-online/como-elaborar-um-inventario-de-espacos-confinados-que-gere-valor-para-a-empresa/3532859

II Seminário sobre Direitos Humanos no 13ª Região (TRT-13)


Acompanhe a transmissão do primeiro turno do II Seminário sobre Direitos Humanos, realizado no Fórum Maximiano Figueiredo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13).

Programação deste turno:

20.08.26

8h00 – Abertura Institucional

8h30 – Cerimônia de Entrega do Selo de Reconhecimento Institucional à Promoção da Igualdade de Gênero e ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (Edição Anayde Beiriz).

10h30 – Lançamento dos Livros: - Protagonismo Feminino na Gestão Pública: Experiências e Reflexões das Mulheres do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Org.: Josilene Aires Moreira, Ricardo Moreira da Silva e Roberto Vilmar Satur); - Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ (Volume 2): Agenda 2030, Igualdade de Gênero e Direitos LGBTQIAPN+ em Perspectiva (Org.: Guilherme Guimarães Feliciano, Thiago William Pereira Barcelos e André Machado Cavalcanti).

11h00 – Painel: Direitos, Autonomia e Inclusão: o papel do Sistema de Justiça na promoção dos direitos das pessoas com deficiência Participantes: Flávia Paiva (PPGD/UNIPÊ) e Stenio Queiroga (TRT-13) Mediação: Nayara Queiroz (Juíza do Trabalho e cogestora do Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade)

O seminário

Igualdade, inclusão e transformação em debate!  Teve início nesta quinta-feira (20), no Fórum Maximiano Figueiredo, a segunda edição do Seminário sobre Direitos Humanos do TRT da Paraíba, em parceria com a @ejud -3 e instituições do Sistema de Justiça. Um dos momentos centrais do primeiro dia foi a entrega do Selo de Reconhecimento Institucional à Promoção da Igualdade de Gênero e ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres — Edição Anayde Beiriz, celebrando lideranças e práticas que fortalecem a proteção aos direitos das mulheres sob uma perspectiva interseccional de raça, deficiência, território e identidade de gênero. O dia contorno ainda com uma programação diversa:  Abertura solene com a presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado; Lançamento de livros sobre protagonismo feminino e direitos LGBTQIAPN+;  Painel sobre autonomia, inclusão e superação de barreiras capacitistas; Debate alusivo aos 20 anos da Lei Maria da Penha com o Ministério Público da Paraíba; Apresentação de boas práticas de equidade e diversidade organizadas por Regionais de Trabalho de todo o país. As atividades prosseguiram nesta sexta-feira (21) com debates sobre temas fundamentais para a cidadania e a Justiça Social.  Acompanhe a cobertura completa pelos nossos stories e confira a lista de homenageadas em trt13.jus.br

  

Vídeo do seminário. 

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