Em
um ano, a Paraíba reduziu aproximadamente 10% o índice de subnotificação de
acidentes de trabalho, mas ainda é o 2º Estado do País que apresenta o maior
número de ‘municípios silenciosos’, que omitem dados sobre acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho. Em 2022, 123 municípios paraibanos (55,2%) não
repassaram informações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(Sinan), órgão do Ministério da Saúde, que “deve” ser alimentado,
principalmente, pelo registro e investigação de casos de doenças e agravos de
notificação compulsória, entre eles, acidentes e doenças do trabalho.
Em
2021, eram 138 municípios silenciosos na Paraíba (61,9%). Os dados foram
apresentados pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá durante reunião nesta
quarta-feira (01), na Sede do MPT-PB, em João Pessoa, para definir ações da
Campanha Abril Verde deste ano, que traz como tema o combate à subnotificação:
“Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”.
Cerca de 50 pessoas, representantes de diversas instituições e entidades,
participaram da reunião de formapresencial ou online.
“As
expectativas para a campanha são as melhores, pois será a retomada total após a
pandemia. Queremos reunir o máximo de parceiros possíveis, retomar todas as
atividades, parcerias com órgãos públicos, sociedade civil, para que possamos
reorganizar as ações e fazer – eu até brinco – o ‘maior Abril Verde do mundo’
aqui na Paraíba. Essa campanha salva vidas, pois visa prevenir o acidente de
trabalho e o adoecimento do trabalhador antes que aconteçam”, afirmou o
procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Codemat/MPT
(Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).
Tema
da Campanha
“O
MPT manteve o tema da campanha do ano passado: ‘O trabalhador não é invisível.
Todo acidente de trabalho deve ser notificado’. Então, precisamos desses dados.
São muito importantes. Deixamos claro nas audiências, reuniões, palestras, que
cada acidente e cada afastamento do trabalhador é importante registrar para
criar dados e para que possamos fazer uma vigilância epidemiológica dos casos
de adoecimentos e acidentes de trabalho. Só assim poderemos analisar os números
e fazer com que reduzam o máximo possível. Só vamos conseguir saber o número
real de casos se forem inseridos no sistema – no SINAN e na emissão da CAT
(Comunicação de Acidente de Trabalho)”, alertou Raulino Maracajá.
O
que vai acontecer com os ‘municípios silenciosos’ ou omissos
O
procurador do Trabalho Raulino Maracajá informou que no ano passado, o MPT
convocou todos os 223 municípios paraibanos, que foram realizadas três
audiências públicas no Estado com representantes e gestores municipais de
saúde. Informou que o MPT notificou novamente todos os ‘municípios silenciosos’
e irá investigar o motivo pelo qual não estão notificando acidentes e agravos
relacionados ao trabalho e adoecimentos dos trabalhadores.
“Tivemos
uma pequena melhora na subnotificação. Saímos de 62% de ‘municípios
silenciosos’, ou seja, aqueles municípios que não notificaram nenhum tipo de
acidente de trabalho no seu território em 2021, para 55% em 2022. Tivemos um
aumento no número de municípios notificantes, mas não foi o aumento esperado.
Notifiquei novamente todos os 223 municípios, para que informassem quais foram
as medidas que adotaram, para que possamos entender porquê alguns continuam sem
notificar. Para os municípios que continuarem com essa forma de omissão serão
instaurados inquéritos para investigar porquê eles não estão notificando”,
acrescentou o procurador.
Ele
informou, ainda, que os municípios serão capacitados para terem conhecimento e
possam fazer o preenchimento dos formulários do Sinan. “Serão realizadas
diversas capacitações com os municípios para que servidores sejam preparados e
possam inserir os dados no sistema. Os dados não podem ser perdidos. Não é
apenas um número em si. É um João, um José, um Antônio que foi acidentado.
Houve um acidente e passou desapercebido de todos os órgãos públicos. Mas
precisamos desse dado. Pois, nenhum trabalhador é invisível”, pontuou Maracajá.
TRT
13: ‘Trabalho Seguro’
“Estou
com grande expectativa e muito esperançosa de que, realmente, essa campanha
atinja as pessoas. A saúde é um ponto muito importante. É preciso uma fala
voltada diretamente para o trabalhador, para que ele possa realmente entender o
tamanho da importância do uso de cada equipamento de segurança, de cada postura,
de como se portar no ambiente de trabalho e fazer disso uma missão individual”,
ressaltou a juíza Ana Paula Cabral, representante do projeto ‘Trabalho Seguro’
no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Participaram
da reunião representantes de diversas entidades, empresas e instituições, como
Ministério do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13), Cerest
Estadual, de Campina Grande, Patos, Cerast de Campina Grande, ENGSEG, CREA-PB,
Aest, Sesi, Astest-PB, Sintest-PB, Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Secretaria de Saúde de Várzea,
Secretaria de Saúde de Junco do Seridó, Secretaria de Saúde de São José dos
Ramos, Secretaria de Saúde de Santa Cecília, Saúde do Trabalhador de Umbuzeiro,
SESST de Lagoa Seca, SESMT de Cabedelo, COSEMS-PB, além da Destilaria Tabu e
Segura EPI.
Ascom/MPT-PB
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