A Tese Jurídica nº 125, que trata da estabilidade dos empregados, foi aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

 Por Laercio Silva

Jornalista especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional

A Tese Jurídica nº 125 foi aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 25 de abril de 2025, durante sessão plenária virtual. Essa tese trata da garantia provisória de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, estabelecendo novas regras.

Recentemente, houve alterações na legislação trabalhista que impactam a estabilidade dos empregados que sofreram acidentes ou doenças no trabalho. Agora, não é mais necessário um afastamento de 15 dias para que o trabalhador tenha direito à estabilidade provisória de 12 meses após retornar ao trabalho. Anteriormente, a lei estabelecia que era preciso estar afastado por mais de 15 dias e receber o auxílio-doença acidentário do INSS para que o trabalhador pudesse adquirir esse direito à estabilidade. Contudo, com as novas regras, mesmo que o afastamento seja menor que 15 dias ou que não haja afastamento, o empregado poderá garantir a estabilidade, desde que prove que a doença ou lesão é resultado ou agravada por sua atividade laboral.

Quais foram às alterações?

Cancelamento da necessidade de afastamento que ultrapasse 15 dias:

A recente análise da legislação, fundamentada em julgados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não requer mais o período mínimo de 15 dias para assegurar a estabilidade.

Relevância da confirmação da relação de causa e efeito:

O que realmente é relevante é a conexão entre a enfermidade ou lesão e o ambiente de trabalho. Se o trabalhador puder demonstrar que sua questão de saúde foi induzida ou intensificada pelas condições laborais, mesmo que não tenha se afastado por um período prolongado, ele pode ter direito à permanência no emprego por 12 meses.

Quais são as responsabilidades do trabalhador?

Procurar aconselhamento um especialista em legislação trabalhista.

É fundamental que o trabalhador que sofreu um acidente ou que tem uma doença relacionada ao trabalho procure assistência legal para compreender seus direitos e a forma de demonstrar a relação entre sua condição e a atividade laboral.

Reunir evidências:

É importante que o trabalhador, mesmo com a mudança na lei, reúna todas as provas que mostrem a relação entre a doença/lesão e suas funções no trabalho, incluindo relatórios médicos, CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), imagens, gravações em vídeo e declarações de testemunhas.

Iniciar um processo legal:

Se o empregador não aceitar reconhecer a estabilidade ou reintegrar o trabalhador, pode ser necessário entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para assegurar seus direitos.

Participe do 12º CEP do CREA-PB

O maior encontro de ideias, inovações e talentos da engenharia, agronomia e geociências do nosso estado está chegando! 

É o Congresso Estadual de Profissionais, um espaço para apresentar propostas e debater o futuro das profissões e construir juntos uma sociedade mais segura e tecnicamente qualificada.

Inscrição Programação do 12º CEP-PB

A programação do 12º CEP-PB contará com quatro etapas microrregionais:

1ª Etapa
Data: 10 de julho de 2025
Local: Guarabira
Inscrição: https://www.even3.com.br/etapa-microrregional-de-guarabira-do-congresso-estadual-de-profissionais-593259/

2ª Etapa
Data: 11 de julho de 2025
Local: Campina Grande
Inscrição: https://www.even3.com.br/etapa-microrregional-de-campina-grande-do-congresso-estadual-de-profissionais-593615/

3ª Etapa
Data: 24 de julho de 2025
Local: Cajazeiras
Inscrição: https://www.even3.com.br/etapa-microrregional-de-cajazeiras-do-congresso-estadual-de-profissionais-594334/

4ª Etapa
Data: 25 de julho de 2025
Local: Pombal
Inscrição:https://www.even3.com.br/etapa-microrregional-de-pombal-do-congresso-estadual-de-profissionais-594345/

Nesta fase, os eixos temáticos estabelecidos pelo Confea são analisados, com ênfase em sua aplicação às profissões de Engenharia, Agronomia e Geociências. Trata-se de uma etapa preparatória para as discussões mais detalhadas que serão realizadas nas fases subsequentes. As propostas começam a ser formalizadas já nas Reuniões Preparatórias Regionais (RPR), servindo como base para aprofundamento e encaminhamento nas próximas etapas do Congresso.

Assista ao vídeo e fique por dentro de tudo.

 

Lançamento do projeto saúde e segurança dos trabalhadores motociclistas - TRT PB

 C O N V I T E

Câmara dos Deputados aprova o PL 1024

 Brasília – Câmara dos Deputados

“Hoje celebramos uma conquista histórica para o nosso sistema profissional!”

“Participamos ativamente da reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado o PL 1024/2020, que revisa a Lei 5.194/66, marco regulatório das atividades da engenharia, agronomia e geociências no Brasil, parabéns a todos os profissionais e entidades envolvidas nessa construção coletiva. Seguimos firmes na luta por um sistema cada vez mais forte, atualizado e conectado com o futuro do Brasil!” Engenheira Giucelia Figueiredo, Conselheira Federal do Sistema Confea/Crea.

Essa aprovação representa um passo decisivo na modernização do nosso sistema profissional, valorizando ainda mais as categorias técnicas e reforçando nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a segurança da sociedade.

 

Acidente envolvendo ônibus, caminhão e motocicleta na Paraíba

Por Laercio Silva

Jornalista especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional.

Dois acidentes, ocorreram no centro de João Pessoa e em Santa Rita, Paraíba, resultando na morte de um técnico de enfermagem e de um operário da empresa Alpargatas. Um dos acidentes foi uma colisão entre um ônibus e um caminhão, deixando 29 pessoas feridas. O outro acidente envolveu um ônibus e uma motocicleta.

O ônibus partiu da cidade de Mogeiro, na Paraíba, com destino a uma fábrica de calçados, onde todos os passageiros eram funcionários da Alpargatas S/A. O acidente envolvendo o ônibus e um caminhão ocorreu na BR-230, próximo ao campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O acidente deixou 29 pessoas feridas, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo menos 9 delas estavam em estado grave apresentavam fraturas em diversas partes do corpo. Um homem, identificado como Severino Martins da Silva, de 44 anos, perdeu a vida na manhã desta terça-feira (17). 

Os 9 feridos foram levados ao Hospital de Trauma, enquanto as outras vítimas receberam atendimento ambulatorial. A empresa expressou sua solidariedade e informou que as causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes. Equipes da PRF, SAMU e Corpo de Bombeiros realizaram os atendimentos no local. O motorista do caminhão, chamado Mozart, declarou que enfrentou um problema no sistema de embreagem do veículo e, por isso, teve que estacionar no acostamento. Com a chuva, a visibilidade diminuiu, e o motorista do ônibus não conseguiu evitar a colisão com o caminhão que estava parado na rodovia.

Acidente com técnico:

O técnico de enfermagem André Vasconcelos, de 36 anos, veio a falecer após um acidente envolvendo uma motocicleta, um carro e um ônibus nas proximidades do viaduto do Ponto de Cem Réis, na região central de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (17). Ele se dirigia ao hospital de trauma onde trabalhava quando ocorreu o acidente. Segundo informações do Sintur-JP, um veículo estava estacionado irregularmente na via e o motociclista colidiu com ele, sendo posteriormente atingido por um ônibus. O motorista do coletivo permaneceu no local aguardando a chegada dos serviços de emergência. Os passageiros foram transferidos para outro ônibus. André teve as pernas esmagadas pelo ônibus e foi atendido pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital de Emergência e Trauma da cidade. A Polícia Civil está conduzindo as investigações e deve divulgar um laudo conclusivo em até 15 dias.

Acidente de trajeto:

O acidente de trajeto é aquele que ocorre no caminho entre a casa do trabalhador e o local de trabalho, ou vice-versa. Mesmo acontecendo fora da empresa, ele é considerado um acidente de trabalho para fins previdenciários, garantindo ao empregado os mesmos direitos. A legislação brasileira, como a Lei nº 8.213/91, equipara o acidente no percurso entre casa e trabalho a um acidente de trabalho, independentemente do meio de transporte utilizado.

Subnotificação:

Subnotificação é quando há uma falta de registro ou comunicação adequada.

Muitas vezes, acidentes como esse não são contabilizados nas estatísticas de acidentes de trabalho e sim classificados como acidentes de trânsito.

Após dois incêndios em seis meses, Hospital de Trauma de João Pessoa é alvo de nova vistoria

 

Após dois incêndios em seis meses, Hospital de Trauma de João Pessoa é alvo de nova vistoria; MPF e MPPB apontam falhas graves na rede de hidrantes.

Por Simone Duarte

O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, voltou a ser alvo de fiscalização rigorosa por parte do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), após a ocorrência de dois incêndios no intervalo de apenas seis meses. A nova inspeção, realizada nesta segunda-feira (16), revelou um dado alarmante: a rede de hidrantes da unidade hospitalar não está em funcionamento.

A vistoria foi conduzida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Janaina Andrade, e pelo promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis. A ação contou com a participação de profissionais do Corpo de Bombeiros e representantes dos conselhos regionais de Medicina (CRM), Engenharia e Agronomia (Crea).

De acordo com o setor de engenharia do MPF, a falha na rede de hidrantes compromete diretamente a resposta a emergências. “Ainda que exista uma atenção do Corpo de Bombeiros para ações corretivas, a falta de água nos hidrantes pode prejudicar até mesmo uma ação imediata da brigada de incêndio. São necessárias medidas urgentes para corrigir a situação”, alertou a procuradora Janaina Andrade, classificando a situação como crítica.

O promotor Leonardo de Assis lembrou que a vistoria integra um procedimento já em curso no MPPB, que acompanha a execução de políticas públicas voltadas à prevenção e segurança contra incêndios e controle de pânico em unidades públicas de saúde da capital paraibana.

Segundo ele, os episódios anteriores reforçam a urgência da intervenção. Em maio deste ano, um princípio de incêndio no hospital exigiu a evacuação emergencial de pacientes para a área externa da unidade. Já em dezembro de 2024, um outro incêndio mais grave forçou a transferência de diversos pacientes para outros hospitais da rede.

A vistoria foi uma deliberação da audiência realizada no último dia 27 de maio com a direção do hospital, o Corpo de Bombeiros, Crea, e representantes dos conselhos de Enfermagem (Coren) e Farmácia (CRF). O objetivo foi discutir as falhas no sistema de segurança e debater medidas emergenciais para garantir a proteção de pacientes e profissionais.

O relatório técnico com as conclusões da inspeção será encaminhado à Promotoria de Justiça para providências. O hospital, referência estadual em atendimento de urgência e traumatologia, agora se vê diante da necessidade urgente de sanar falhas estruturais que colocam em risco a vida de centenas de pessoas.

Informações da Assessoria de Comunicação do MPPB.

Para não dizer que o assunto não é segurança do trabalho.

Por Laercio Silva

Jornalista especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional.

Estamos no século XXI, iniciado em 1 de janeiro de 2001 e  termina em 31 de dezembro de 2100, é o vigésimo primeiro século da Era Cristã e primeiro século do terceiro milênio, além de também corresponder ao centésimo vigésimo primeiro século do Calendário Holoceno  também chamado de (HE) Era Humana, em plena era TRABALHADORES (as) "lutando por um prato de comida"! Para quem não está familiarizado com a GREVE na construção civil no Estado da Paraíba é importante observar que labutadores estão reivindicando condições básicas, acredito que estou falando sobre segurança no trabalho neste assunto.

A preocupação com a garantia de uma refeição virtuosa se torna uma questão recorrente, impactando tanto o rendimento quanto a saúde e a dignidade dos profissionais. É fundamental procurar compreender a realidade reconhecendo os problemas sociais, as injustiças e as questões pessoais que requerem atenção e transformação. Muitos operários da construção civil, especialmente os que trabalham em projetos menores ou sem contrato formal, recebem remunerações que mal conseguem cobrir suas necessidades básicas. A dificuldade de assegurar uma alimentação saudável e suficiente é uma das consequências mais severas dessa situação precária. Circunstâncias que não são percebidas.

Permaneço falando dos trabalhadores (as) sobre a reivindicação café da manhã que inclui 2 pães de 50 gramas, ovo, uma fatia de queijo e mortadela, pão diariamente, ovo, queijo e mortadela servidos em dias alternados, além do acréscimo de 1 pacote de fubá, 1 lata de sardinha e 1 rapadura para à “cesta básica oferecida”.

No Brasil, muitos trabalhadores da construção civil enfrentam uma realidade de vulnerabilidade e precariedade, apesar de ser um setor importante para a economia nacional e emprega milhares de pessoas. A metáfora "lutando pelo prato de comida" ilustra a situação de profissionais que enfrentam dificuldades diárias para garantir seu sustento básico.

Entenda a situação assistindo o vídeo do programa Abril Verde Cast.

 

Encontro de Cipeiros e Representantes/Delegados Sindicais no Sindicato dos Metarlúgicos de Guarulho SP e região

 

Representantes de empresas e Delegados Sindicais participaram nesta sexta (13) do Encontro de Cipeiros e No auditório Presidente João Goulart, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos SP e região.

O Encontro foi organizado pelo Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador (a), coordenado pelo diretor Elenildo Queiroz (Nildo), que falou sobre a importância do evento “A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é crucial na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A CIPA é obrigatória em empresas com um número mínimo de funcionários, conforme a legislação".

Convites foram entregues aos departamentos de RH das empresas da base, solicitando a indicação de dois funcionários para participarem do encontro.

Assuntos que foram discutidos: 

A nova NR-1, que trata da importância da Comissão na prevenção dos agravos à saúde mental nos ambientes laborais;

As negociações de acordos e convenções coletivas como meio de proteção dos trabalhadores;

As ferramentas para atuação da representação sindical e da CIPA em prol da saúde e segurança nas fábricas.

No final todos os participantes do evento receberam certificados.

Programação:

8 horas - Café da manhã e entrega do material;

9 horas - Formação da mesa de abertura do evento;

9h30 - Palestra sobre Acordos e Convenções Coletivas como instrumento de proteção do trabalho e da produtividade no Brasil.

Palestrante Rodolfo Viana mestre em economia pela PUC São Paulo, professor da universidade São Judas e na pós-graduação da escola Dieese de ciências do trabalho;

10h15 - Palestra sobre Riscos Psicossociais: como elaborar, avaliar e gerenciar os riscos no trabalho para atender as exigências da nova NR 1 (PGR,GRO,LDRT) e órgãos os públicos (CEREST/MPT/Fundacentro/Auditores Fiscais).

Palestrante José Augusto da Silva Filho, Consultor Técnico em Segurança e Saúde no Trabalho;

O Consultor Técnico em Segurança e Saúde Ocupacional, Professor e Escritor José Augusto da Silva Filho, realizou uma palestra educativa com o tema: "RISCOS PSICOSSOCIAIS: Sua empresa está preparada para as novas exigências?". 

Ele destacou que, além dos riscos visíveis como máquinas e equipamentos, os riscos invisíveis estão cada vez mais presentes. Segundo o professor, esses riscos psicossociais podem levar a problemas como burnout síndrome do esgotamento, depressão, estresse e outras doenças ocupacionais. Ele ressaltou a importância de uma gestão em segurança e saúde do trabalhador para lidar com esses novos desafios na área de SST no Brasil.

11 horas - Ferramentas para atuação da CIPA/Representantes Sindicais na promoção do bem-estar emocional, da Saúde e Segurança nas empresas. Palestrante Márcio Ferraracio. Chefe de Divisão Técnica do Cerest;

11h45 - Abertura para perguntas sobre os temas abordados;

12 horas - Encerramento;

12h30 - Entrega dos certificados e sorteio de brindes;

13 horas - Almoço de confraternização.

Acompanhe as redes sociais do Sindicato.

Facebook https://www.facebook.com/metalurgicosguarulhos/?locale=pt_BR

Instagram https://www.instagram.com/metalurgicosguarulhos/

Ou entre em contato com os telefones 4965.9317 Departamento de Segurança e Saúde ou 97240.5693 Nildo. 

Registros fotográficos

Programa Justiça no SESMT

 

Brilhante edição do programa

Vídeo do programa na íntegra

O prefeito de João Pessoa, na Paraíba, Cícero Lucena, pediu ajuda ao governo federal para voltar ao Brasil.

 

Por Laercio Silva

Jornalista

Durante sua visita a Israel, enquanto ocorriam bombardeios contra o Irã, o prefeito de João Pessoa na Paraíba Cícero Lucena solicitou apoio do governo federal para retornar ao Brasil.

Durante sua visita oficial a Israel, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), teve que se abrigar em um bunker na noite de quinta-feira (12) devido ao bombardeio em Teerã, capital do Irã. Ele está seguro nas proximidades de Tel-Aviv e aguarda para retornar ao Brasil, já que o espaço aéreo de Israel está fechado desde o ataque ao país vizinho.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Cícero Lucena contou que teve que se abrigar duas vezes em um local seguro após ouvir sirenes. O prefeito de João Pessoa está em Israel para conhecer novas tecnologias que podem ser usadas na segurança pública.

"Estamos todos no alojamento da viagem, no campus universitário. Já fomos duas vezes para o abrigo por causa do aviso da sirene. Estamos aguardando, pois o espaço aéreo está fechado. Já entramos em contato com a embaixada para ver a possibilidade de antecipar o retorno, vamos ver como isso pode ser feito", disse Cícero.

 

"Café Com Segurança" espaço de vivência e experiência que favorece o profissional da engenharia

 

Ivabella

Por Laercio Silva

Jornalista especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional.

Iva Barbosa (Ivabella) é uma renomada especialista em engenharia de segurança do trabalho no Brasil. Idealizadora do programa "Café Com Segurança", que tem como objetivo reunir profissionais das áreas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e negócios, facilitando a compreensão de questões relacionadas à eficiência e qualidade nas organizações por meio da SST.

É reconhecida por seu engajamento na área, participando frequentemente de eventos, congressos e debates sobre o assunto. Ela já representou a ANEST (Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho) em encontros internacionais e é conhecida por sua dedicação em promover a segurança nas organizações.

Também distinguida por sua dedicação em proteger vidas e garantir a segurança no ambiente empresarial, ela promove um espaço voltado à troca de conhecimentos e experiências. Seus encontros abordam temas como aumento de produtividade, impacto financeiro e aprimoramento dos processos fiscais relacionados, sempre com o objetivo de disseminar boas práticas e informações relevantes.

Sua paixão pela profissão é evidente, especialmente após descobrir na engenharia mecatrônica e na engenharia de produção sua verdadeira vocação é a área de segurança do trabalho. Essa dedicação intensa se tornou um modo de vida, influenciando até mesmo suas irmãs, Silvânia Barbosa e Lucimara Barbosa, que uniram forças para seguir esse propósito comum.

Trabalhando pelo bem-estar de todo o ecossistema empresarial. Já consolidada no cenário do Estado da Bahia, seu empreendedorismo possui grande reconhecimento nacional, com forte presença em outros continentes, como Europa e África. Sua trajetória proporciona uma experiência valiosa e enriquecedora para todos os envolvidos.

As transmissões ao vivo das lives "Café Com Segurança" as sextas-feiras têm impactado positivamente milhares de profissionais que são beneficiados com informações importantes sobre normas e regulamentos, além de dicas para reduzir impostos de forma eficaz.

Desde sua estreia virtual em 2021, o "Café com Segurança" tem influenciado uma ampla gama de profissionais que participam dos  encontros virtuais e presenciais, como o realizado em Salvador na Bahia. Os eventos priorizam a integração entre teoria e prática para alcançar o sucesso na carreira, apresentando palestras de especialistas renomados que discutem temas como produtividade, impactos financeiros na segurança e aprimoramento de procedimentos fiscais relacionados à SST.

No Café com Segurança de hoje, 13 de junho de 2025, participaram os engenheiros Mauricio Timótheo, presidente da ABEMEC-PB, e Waldemir Teles, presidente da FENEMI.

“Hoje, 13 de junho de 2025, participamos do Café com Segurança, da Engenheira Iva Barbosa, com o Presidente Waldimir Telles da FENEMI, tratando de temas importantes da Engenharia e de forma especial do 25° CONEMI - Congresso Internacional de Engenharia Mecânica e Industrial e a 3° FENAMEC - Feira Nacional de Máquinas, de 21 a 23 de agosto próximo, no Centro de Convenções de João Pessoa”. Informa engenheiros Mauricio Timótheo

Assistam a live

Workshop PERITO 360 em Recife PE

O que rolou no Workshop PERITO 360 em Recife no mês de maio de 2025?

 

Uma atmosfera de virada. E um novo caminho sendo revelado pra quem quer mais da própria carreira.

No palco, mostramos que a perícia técnica trabalhista é uma rota real, acessível e altamente lucrativa mesmo pra quem está começando do zero.

Teve emoção, conteúdo prático, histórias reais e o início de uma nova jornada pra muita gente.

Se você não pôde participar do Workshop Perito 360 mesmo após se inscrever, não se preocupe!

Eu entendo que imprevistos acontecem trânsito, compromissos, distância... a vida real às vezes aperta mesmo.

Mas eu quero te dizer uma coisa importante:

A sua chance de virar a chave na carreira ainda está viva!

Nos dias 14 e 15 de junho (sábado e domingo próximos), acontece a IMERSÃO PRESENCIAL PERITO 360: DO ZERO À NOMEAÇÃO, no Park Hotel – Recife.

Esse é o evento completo, feito justamente para quem quer *entrar na perícia técnica trabalhista com segurança, clareza e retorno financeiro real. *

Serão 2 dias intensivos, com um passo a passo claro para:

Ser nomeado como perito mesmo sem experiência prévia;

Elaborar laudos técnicos com confiança;

Construir uma nova fonte de renda com liberdade de horários;

Ganhar até R$ 10.000 sem largar seu emprego atual e escalar muito mais.

E tem bônus que você não viu no workshop:

✔ Modelos de laudos prontos + checklist;

✔ Clube Perito 360 com suporte e networking por 1 ano;

✔ Planilha Financeira para precificação e controle;

✔ Agente GPT pra te ajudar a montar currículo e carta persuasiva;

Essa é a oportunidade que pode mudar sua trajetória.

Quer saber mais? Fala com a gente: (81) 99153-9433 (Ana Cristina)

Cantor sertanejo Léo sofreu queimaduras após acidente em show

 Por Laercio Silva

Jornalista

O cantor de música sertaneja teve queimaduras durante um show

Léo, que faz parte da dupla sertaneja com Raphael, atirou seu chapéu ao chão ao ser pego de surpresa e conseguiu apagar as chamas.

O cantor sertanejo Leonardo que faz dupla com Raphael, sofreu queimaduras no rosto durante um show na madrugada de domingo (8) no Pontal Rodeo Music, em São Paulo. O acidente ocorreu quando uma máquina de efeitos especiais liberou uma chama que atingiu seu rosto. Léo compartilhou em seu Instagram um vídeo que captura o instante em que as chamas, provocadas pela máquina, tocaram sua cabeça.

Apesar de estar machucado, Léo permaneceu no palco antes de receber cuidados médicos mais adequados. Ele teve queimaduras na testa, na pálpebra, no nariz, nas bochechas e em uma parte da orelha.

O artista disse nas redes sociais que a situação começou após uma substituição no aparelho que gera os jatos de fogo durante a apresentação. "As máquinas estavam falhando. Substituíram, mas ainda não funcionavam... então, quando menos esperei, finalmente funcionou causando o acidente", revelou.

Veja o vídeo

Justiça condena Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações e pensão vitalícia

 

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Justiça condena Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações e pensão vitalícia por acidente de trabalho com botijão de gás.

A Justiça fixou R$ 150 mil por danos morais e R$ 150 mil por danos estéticos com uma pensão vitalícia equivalente a 75% do piso salarial da função.

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações por danos morais e estéticos a um operador, vítima de um grave acidente durante a manipulação de botijões de gás, ocorrido em 2021, na unidade de Mataripe, município de São Francisco do Conde, Região metropolitana de Salvador.

A decisão de 27 de maio deste ano, proferida pela juíza Maira Guimarães Araújo de La Cruz, da Vara do Trabalho de Candeias, apontou falhas graves nas condições de segurança do local.

O processo movido pelo operário e pelo advogado especialista em direito do trabalho Emílio Fraga e a perícia comprovaram a negligência da empresa. Nos autos, a descrição do acidente ocorreu quando Alison Batista do Sacramento realizava a retirada de válvulas de botijões utilizando uma máquina de ferro, material que gera faíscas e é inadequado para a operação. O equipamento correto deveria ser de cobre, e só foi adquirido pela empresa após o acidente.

O advogado Emílio Fraga, que representou a vítima, foi enfático ao criticar a conduta da empresa: “Isso não foi um acidente, foi um crime social. A empresa optou por economizar na segurança, mesmo ciente do risco. O trabalhador avisou, o perigo era óbvio, e mesmo assim preferiram arriscar vidas a gastar com equipamentos adequados”.

As irregularidades apontadas e comprovadas no processo foram embasados na perícia que constatou ainda a ausência de treinamento adequado para a função. Mesmo sendo os funcionários alertados sobre os riscos faltava estrutura de socorro. O serviço móvel de urgência demorou uma hora para atender a vítima e a enfermeira presente não soube agir, segundo testemunhas.