quarta-feira, 10 de setembro de 2014

9º Seminário de Saúde Mental


terça-feira, 9 de setembro de 2014

BRF Foods pagará adicional de insalubridade por fornecer EPI sem aprovação do MTE

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da BRF Brasil Foods S/A (Sadia/Perdigão) contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade a um trabalhador por fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) sem o certificado de aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o relator, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, a entrega de equipamentos em desconformidade com os artigos 166 e 167 da CLT e com a Norma Regulamentadora 6 do MTE acarreta a obrigação de pagar o adicional, pois em tais condições não serão capazes de suprimir os agentes agressores presentes no ambiente insalubre.
  
Exercendo a função de ajudante de produção numa sala de cortes, com ruídos acima de 85 decibéis causados por máquinas e amolação de facas, o empregado afirmou que nunca recebeu adicional de insalubridade nos 16 anos que ali trabalhou. Para comprovar suas alegações, utilizou laudo pericial realizado em outra ação semelhante, onde se constatou que, na sala de cortes, o ruído era de 89,70 decibéis, acima do limite estabelecido no Anexo I da Norma Regulamentadora 15 do MTE.

Certificado de Aprovação

O mesmo laudo verificou que, nas fichas dos protetores auriculares fornecidos pela BRF, não havia o certificado de aprovação nem a comprovação de sua efetiva utilização pelos empregados.

O juízo de primeiro grau assinalou que o certificado fornecido pelo MTE é o documento que permite saber exatamente qual é o tipo de EPI utilizado pelo trabalhador e se é adequado para eliminar o excesso de ruído no local de trabalho. A prova da entrega do equipamento é feita pela ficha de registro de EPIs, na qual deve constar a descrição do equipamento e seu certificado.

Segundo a sentença, não basta, para fins de prova da entrega do EPI adequado, o registro como "protetor auricular" ou mesmo "protetor auricular tipo concha", pois "há muita diferença entre um "tipo concha" e um 'tipo concha com CA aprovado pelo MTE'". Este último traz a garantia de que aquele equipamento, de fato, suprime o excesso de ruído. Diante dessa constatação, condenou a empresa a pagar o adicional de insalubridade em grau médio (20% do salário mínimo). A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).

No recurso ao TST, a BRF Foods sustentou que a legislação não exige que as fichas de controle de equipamentos entregues aos trabalhadores contenham a indicação de certificado de aprovação. 

Mas o relator destacou que a NR-6 prevê expressamente que cabe ao empregador, quanto ao EPI, "fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho". Com isso, afastou as alegações da empresa e não conheceu do recurso. A decisão foi unânime.

(Lourdes Côrtes e Carmem Feijó)

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

4º encontro dos profissionais de saúde e segurança no trabalho


Caldeira de alimentos explode no Presídio do Roger e detentos são feridos

Ambulâncias deslocaram-se ao local para socorrer os feridos.


Na tarde dessa segunda-feira, um acidente na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o popular Presídio do Roger em João Pessoa-PB, deixou muitos feridos.

Durante a preparação para o almoço dos detentos, a caldeira de alimentos explodiu, por um motivo ainda não conhecido. O fato causou ferimentos de queimadura em vários detidos e funcionários que trabalhavam no local no momento da explosão.

Várias ambulâncias deslocaram-se ao local para o encaminhamento dos presos ao Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena. Ainda não há informações sobre a quantidade de vítimas e o estado de saúde deles.

Da Redação
WSCOM Online


Veja vídeo
Uma caldeira instalada na cozinha do presídio do Roger, em João Pessoa, explodiu na tarde desta segunda-feira (8). Dois apenados ficaram ...


sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Movimento sindical foca em melhorar saúde e segurança no trabalho

Mais de 400 trabalhadores, incluindo uma comitiva de Bauru e região, reuniram-se, entre os dias 28 e 30 de agosto, em Praia Grande, no 4º Encontro Estadual de Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) e Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) do setor químico. O evento foi organizado pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) por meio de seu Departamento de Saúde do Trabalhador e teve como objetivo avançar no setor.

Apesar dos avanços conquistados, muitos trabalhadores e trabalhadoras ainda desempenham suas atividades em condições de trabalho inadequadas e, consequentemente, estão expostos a riscos. Prova disto é o alto índice de irregularidades encontradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como aponta o Sistema Federal de Inspeção de Trabalho.

De janeiro a julho deste ano, foram realizadas 67.730 inspeções quanto à segurança e saúde no trabalho em todo o Brasil. Os fiscais iniciaram o processo para aplicação de 62.498 autuações, o que dá uma média de 294 por dia. Embargaram ou interditaram 3.216 locais de trabalho, aproximadamente 15 por dia. Por isso, o movimento sindical tem ampliado o seu olhar para as questões de saúde e segurança, fortalecendo a classe trabalhadora.

Integraram a comitiva de Bauru trabalhadores da Plajax (Bauru), Lwart, Sika Química e Thomriss (Lençóis Paulista) e Tonon Bionergia (Bocaina). Edson Dias Bicalho, secretário geral da Fequimfar e presidente do Sindicato dos Químicos de Bauru e Região, explica que foi um grande encontro que deu continuidade ao trabalho realizado pela Fequimfar.

O Departamento de Saúde do Trabalhador da Fequimfar tem se empenhado em implantar novos departamentos de saúde nos sindicatos filiados e qualificar dirigentes para ocupar espaços como conselhos municipais de saúde, comissões intersetoriais de saúde do trabalhador, e centros de referência do trabalhador.

“É necessário investirmos nesta área porque, infelizmente, o índice de acidentes entre trabalhadores do setor químico ainda é alto. Considerando o período de 2008 a 2011, tivemos uma média anual de 11 mil acidentes e doenças na área de atuação da Fequimfar. Deste total, 30% foram graves e resultaram na morte de 154 trabalhadores”, frisa Bicalho.

Vanderlei Oliveira, 1º tesoureiro do Sindicato dos Químicos de Bauru, cita que as principais causas de acidentes de trabalho no setor químico são a falta de proteção aos trabalhadores, máquinas com defasagem tecnológica e excesso de risco. “Para mudarmos esta realidade, precisamos de uma forte atuação dos sindicatos e da união da categoria”, ressalta.

Durante o evento, o coordenador do Departamento de Saúde do Trabalhador da Fequimfar, João Scaboli, organizador do encontro, resgatou o que o departamento tem realizado para reverter essa situação: realização dos seminários regionais, cursos de formação, capacitação de novos quadros e implantação de departamentos de saúde nos sindicatos filiados.

Sergio Luiz Leite, presidente da Fequimfar, considera que existe uma legislação que garante condições salubres no ambiente de trabalho: “Temos que fazer valer essas normas e leis que protegem a saúde e o bem estar do trabalhador brasileiro, empoderando o membro de CIPA e SESMT, garantindo seus direitos. Formalizamos esse documento chamando a atenção do governo, principalmente para a importância da manutenção da NR12, norma regulamentadora que define critérios de proteção do trabalhador quando desenvolve atividade com a utilização de máquinas”, disse.

Presente ao encontro, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em sua fala, disse que os trabalhadores são a base de toda a organização do mundo de trabalho e, por isso, é fundamental a formação e aquisição de conhecimento.

Desta forma, podem ser protagonistas no debate das políticas de trabalho e emprego. Trabalhadores químicos e metalúrgicos, juntos, entregaram ao ministro um documento solicitando que o governo não ceda às pressões dos empresários e mantenha a redação da norma que trata de proteções de máquinas e equipamentos.


Acidentes com animais peçonhentos no país dobram em 10 anos

Crescimento é preocupante, diz pesquisadora do Instituto Butantan.

Ação do homem no meio ambiente tem provocado fenômeno, afirma.

Mariana LenharoDo G1, em Caxambu.

Escopriões causaram quase 80 mil acidentes no país no ano passado  (Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV).

Os acidentes com animais peçonhentos vêm aumentando no Brasil: entre 2003 e 2013, o número de ocorrências pulou de 75.642 para 162.234, crescimento de 114,5%, segundo dados do Ministério da Saúde.

O assunto veio à tona na conferência de abertura da XXIX Reunião Anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE), que acontece esta semana em Caxambu, Minas Gerais. De acordo com a médica Fan Hui Wen, pesquisadora do Instituto Butantan, o aumento se deve principalmente a alterações ambientais provocadas pelo homem.

No caso dos acidentes com escorpiões, que foram responsáveis por 79.481 acidentes notificados no ano passado, o crescimento pode ser atribuído à degradação do ambiente urbano, principalmente nas periferias, segundo a pesquisadora. “O acidente por escorpião vem sendo registrado principalmente nessas áreas, em regiões onde as condições sanitárias não são as mais adequadas. Temos visto isso principalmente nas capitais do Nordeste”, diz Hui.

Acidentes com animais peçonhentos no Brasil.

Ministério da Saúde/Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Quanto às lagartas, que começaram a provocar acidentes principalmente na Região Sul do país na década de 1980, o problema tem sido o desmatamento. “Elas começaram a surgir em função de quase não haver mais mata nativa na região sul.

Não é um processo de um ano para o outro, mas acontece ao longo do tempo até que chega um limiar em que esses animais não têm como buscar seu sustento no que restou do que era seu ambiente, então vão buscar essas condições no ambiente urbano”, diz a pesquisadora. As lagartas provocaram 3.739 acidentes no ano passado.

Acidentes com aranhas também tiveram um boom na década de 1980, principalmente com o crescimento das cidades do Paraná. No ano passado, foram 29.816 picadas de aranha no Brasil.

Já o aumento das picadas de cobra pode ter relação com iniciativas como a concessão de hidrelétricas e abertura de espaços anteriormente cobertos com mata nativa principalmente na Amazônia. “Essas alterações ambientais já vêm sendo estudadas há algum tempo e demonstra-se que em locais onde elas acontecem, o número de acidentes começa a sair do que seria esperado para aquele local”, observa Hui. No ano passado, 28.247 picadas de cobra foram notificadas no país.

Para a médica, apesar de o soro anti-veneno já ser um tratamento consolidado, a ciência ainda pode contribuir muito no desenvolvimento de estratégias complementares de tratamento dos acidentes com animais peçonhentos, principalmente no que diz respeito aos efeitos locais das picadas. O soro corta o efeito sistêmico do veneno, mas muitos pacientes têm os membros atingidos necrosados e amputados.

Segundo ela, muitos desses efeitos não são provocados diretamente pelo veneno, mas pela ativação de componentes do organismo que geram uma resposta secundária. “A busca de tratamentos complementares visa encontrar substâncias capazes de bloquear essa ativação secundária”, diz. Segundo ela, algumas estratégias já foram testadas em animais, mas ainda falta que esses conhecimentos passem da bancada do laboratório para testes com humanos.

Fonte:


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