quarta-feira, 10 de setembro de 2014
terça-feira, 9 de setembro de 2014
BRF Foods pagará adicional de insalubridade por fornecer EPI sem aprovação do MTE
A Sétima Turma do Tribunal Superior do
Trabalho não conheceu do recurso da BRF Brasil Foods S/A (Sadia/Perdigão)
contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade a um
trabalhador por fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) sem o
certificado de aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE). Segundo o relator, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, a entrega de
equipamentos em desconformidade com os artigos 166 e 167 da CLT e com a Norma Regulamentadora 6 do
MTE acarreta a obrigação de pagar o adicional, pois em tais condições não serão
capazes de suprimir os agentes agressores presentes no ambiente insalubre.
Exercendo a função de ajudante de
produção numa sala de cortes, com ruídos acima de 85 decibéis causados por
máquinas e amolação de facas, o empregado afirmou que nunca recebeu adicional
de insalubridade nos 16 anos que ali trabalhou. Para comprovar suas alegações,
utilizou laudo pericial realizado em outra ação semelhante, onde se constatou
que, na sala de cortes, o ruído era de 89,70 decibéis, acima do limite
estabelecido no Anexo I da Norma Regulamentadora 15 do
MTE.
Certificado de Aprovação
O mesmo laudo verificou que, nas fichas
dos protetores auriculares fornecidos pela BRF, não havia o certificado de
aprovação nem a comprovação de sua efetiva utilização pelos empregados.
O juízo de primeiro grau assinalou que
o certificado fornecido pelo MTE é o documento que permite saber exatamente
qual é o tipo de EPI utilizado pelo trabalhador e se é adequado para eliminar o
excesso de ruído no local de trabalho. A prova da entrega do equipamento é
feita pela ficha de registro de EPIs, na qual deve constar a descrição do
equipamento e seu certificado.
Segundo a sentença, não basta, para
fins de prova da entrega do EPI adequado, o registro como "protetor
auricular" ou mesmo "protetor auricular tipo concha", pois
"há muita diferença entre um "tipo concha" e um 'tipo concha com
CA aprovado pelo MTE'". Este último traz a garantia de que aquele
equipamento, de fato, suprime o excesso de ruído. Diante dessa
constatação, condenou a empresa a pagar o adicional de insalubridade em grau
médio (20% do salário mínimo). A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região (SC).
No recurso ao TST, a BRF Foods
sustentou que a legislação não exige que as fichas de controle de equipamentos
entregues aos trabalhadores contenham a indicação de certificado de aprovação.
Mas o relator destacou que a NR-6 prevê
expressamente que cabe ao empregador, quanto ao EPI, "fornecer ao
trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de
segurança e saúde no trabalho". Com isso, afastou as alegações da empresa
e não conheceu do recurso. A decisão foi unânime.
(Lourdes Côrtes e Carmem Feijó)
Processo: RR-1498-23.2012.5.12.0012
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Caldeira de alimentos explode no Presídio do Roger e detentos são feridos
Ambulâncias deslocaram-se ao
local para socorrer os feridos.
Na tarde
dessa segunda-feira, um acidente na Penitenciária Desembargador Flósculo da
Nóbrega, o popular Presídio do Roger em João Pessoa-PB, deixou muitos feridos.
Durante a
preparação para o almoço dos detentos, a caldeira de alimentos explodiu, por um
motivo ainda não conhecido. O fato causou ferimentos de queimadura em vários
detidos e funcionários que trabalhavam no local no momento da explosão.
Várias
ambulâncias deslocaram-se ao local para o encaminhamento dos presos ao Hospital
de Trauma Senador Humberto Lucena. Ainda não há informações sobre a quantidade
de vítimas e o estado de saúde deles.
Da Redação
WSCOM Online
WSCOM Online
Veja vídeo
Uma caldeira instalada
na cozinha do presídio do Roger, em João Pessoa, explodiu na
tarde desta segunda-feira (8). Dois apenados ficaram ...
sábado, 6 de setembro de 2014
Acidentes de trabalho
Acesso ao vídeo
Aumenta o número de acidentes de trabalho no PR - G1 Paraná - Paraná TV 1ª Edição - Vídeos -...
Aumenta o número de acidentes de trabalho no PR - G1 Paraná - Paraná TV 1ª Edição - Vídeos -...
Estatísticas tanto do Paraná quanto do Brasil apontam para um maior
número de acidentes com afastamentos.
sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Movimento sindical foca em melhorar saúde e segurança no trabalho
Mais de 400 trabalhadores, incluindo
uma comitiva de Bauru e região, reuniram-se, entre os dias 28 e 30 de agosto,
em Praia Grande, no 4º Encontro Estadual de Comissão Interna de Prevenção a
Acidentes (CIPA) e Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho (SESMT) do setor químico. O evento foi organizado pela
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado
de São Paulo (Fequimfar) por meio de seu Departamento de Saúde do Trabalhador e
teve como objetivo avançar no setor.
Apesar dos avanços conquistados,
muitos trabalhadores e trabalhadoras ainda desempenham suas atividades em
condições de trabalho inadequadas e, consequentemente, estão expostos a riscos.
Prova disto é o alto índice de irregularidades encontradas pelo Ministério do
Trabalho e Emprego, como aponta o Sistema Federal de Inspeção de Trabalho.
De janeiro a julho deste ano, foram
realizadas 67.730 inspeções quanto à segurança e saúde no trabalho em todo o
Brasil. Os fiscais iniciaram o processo para aplicação de 62.498 autuações, o
que dá uma média de 294 por dia. Embargaram ou interditaram 3.216 locais de
trabalho, aproximadamente 15 por dia. Por isso, o movimento sindical tem
ampliado o seu olhar para as questões de saúde e segurança, fortalecendo a
classe trabalhadora.
Integraram a comitiva de Bauru
trabalhadores da Plajax (Bauru), Lwart, Sika Química e Thomriss (Lençóis
Paulista) e Tonon Bionergia (Bocaina). Edson Dias Bicalho, secretário geral da
Fequimfar e presidente do Sindicato dos Químicos de Bauru e Região, explica que
foi um grande encontro que deu continuidade ao trabalho realizado pela
Fequimfar.
O Departamento de Saúde do
Trabalhador da Fequimfar tem se empenhado em implantar novos departamentos de
saúde nos sindicatos filiados e qualificar dirigentes para ocupar espaços como
conselhos municipais de saúde, comissões intersetoriais de saúde do
trabalhador, e centros de referência do trabalhador.
“É necessário investirmos nesta área
porque, infelizmente, o índice de acidentes entre trabalhadores do setor
químico ainda é alto. Considerando o período de 2008 a 2011, tivemos uma média
anual de 11 mil acidentes e doenças na área de atuação da Fequimfar. Deste
total, 30% foram graves e resultaram na morte de 154 trabalhadores”, frisa Bicalho.
Vanderlei Oliveira, 1º tesoureiro do
Sindicato dos Químicos de Bauru, cita que as principais causas de acidentes de
trabalho no setor químico são a falta de proteção aos trabalhadores, máquinas
com defasagem tecnológica e excesso de risco. “Para mudarmos esta realidade,
precisamos de uma forte atuação dos sindicatos e da união da categoria”,
ressalta.
Durante o evento, o coordenador do
Departamento de Saúde do Trabalhador da Fequimfar, João Scaboli, organizador do
encontro, resgatou o que o departamento tem realizado para reverter essa
situação: realização dos seminários regionais, cursos de formação, capacitação
de novos quadros e implantação de departamentos de saúde nos sindicatos
filiados.
Sergio Luiz Leite, presidente da
Fequimfar, considera que existe uma legislação que garante condições salubres
no ambiente de trabalho: “Temos que fazer valer essas normas e leis que
protegem a saúde e o bem estar do trabalhador brasileiro, empoderando o membro
de CIPA e SESMT, garantindo seus direitos. Formalizamos esse documento chamando
a atenção do governo, principalmente para a importância da manutenção da NR12,
norma regulamentadora que define critérios de proteção do trabalhador quando
desenvolve atividade com a utilização de máquinas”, disse.
Presente ao encontro, o ministro do
Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em sua fala, disse que os trabalhadores são a
base de toda a organização do mundo de trabalho e, por isso, é fundamental a
formação e aquisição de conhecimento.
Desta forma, podem ser protagonistas
no debate das políticas de trabalho e emprego. Trabalhadores químicos e
metalúrgicos, juntos, entregaram ao ministro um documento solicitando que o
governo não ceda às pressões dos empresários e mantenha a redação da norma que
trata de proteções de máquinas e equipamentos.
Acidentes com animais peçonhentos no país dobram em 10 anos
Crescimento é preocupante, diz
pesquisadora do Instituto Butantan.
Mariana LenharoDo G1, em Caxambu.
Escopriões causaram quase 80 mil acidentes no país
no ano passado (Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV).
Os acidentes com animais
peçonhentos vêm aumentando no Brasil: entre 2003 e 2013, o número de
ocorrências pulou de 75.642 para 162.234, crescimento de 114,5%, segundo dados
do Ministério da Saúde.
O assunto veio à tona na
conferência de abertura da XXIX Reunião Anual da Federação de Sociedades de
Biologia Experimental (FeSBE), que acontece esta semana em Caxambu, Minas
Gerais. De acordo com a médica Fan Hui Wen, pesquisadora do Instituto Butantan,
o aumento se deve principalmente a alterações ambientais provocadas pelo homem.
No caso dos acidentes com
escorpiões, que foram responsáveis por 79.481 acidentes notificados no ano
passado, o crescimento pode ser atribuído à degradação do ambiente urbano,
principalmente nas periferias, segundo a pesquisadora. “O acidente por
escorpião vem sendo registrado principalmente nessas áreas, em regiões onde as
condições sanitárias não são as mais adequadas. Temos visto isso principalmente
nas capitais do Nordeste”, diz Hui.
Acidentes com animais
peçonhentos no Brasil.
Ministério da Saúde/Sistema
de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Quanto às lagartas, que
começaram a provocar acidentes principalmente na Região Sul do país na década
de 1980, o problema tem sido o desmatamento. “Elas começaram a surgir em função
de quase não haver mais mata nativa na região sul.
Não é um processo de um ano
para o outro, mas acontece ao longo do tempo até que chega um limiar em que
esses animais não têm como buscar seu sustento no que restou do que era seu
ambiente, então vão buscar essas condições no ambiente urbano”, diz a
pesquisadora. As lagartas provocaram 3.739 acidentes no ano passado.
Acidentes com aranhas também
tiveram um boom na década de 1980, principalmente com o crescimento das cidades
do Paraná. No ano passado, foram 29.816 picadas de aranha no Brasil.
Já o aumento das picadas de
cobra pode ter relação com iniciativas como a concessão de hidrelétricas e
abertura de espaços anteriormente cobertos com mata nativa principalmente na
Amazônia. “Essas alterações ambientais já vêm sendo estudadas há algum tempo e
demonstra-se que em locais onde elas acontecem, o número de acidentes começa a
sair do que seria esperado para aquele local”, observa Hui. No ano passado,
28.247 picadas de cobra foram notificadas no país.
Para a médica, apesar de o
soro anti-veneno já ser um tratamento consolidado, a ciência ainda pode
contribuir muito no desenvolvimento de estratégias complementares de tratamento
dos acidentes com animais peçonhentos, principalmente no que diz respeito aos
efeitos locais das picadas. O soro corta o efeito sistêmico do veneno, mas
muitos pacientes têm os membros atingidos necrosados e amputados.
Segundo ela, muitos desses
efeitos não são provocados diretamente pelo veneno, mas pela ativação de
componentes do organismo que geram uma resposta secundária. “A busca de
tratamentos complementares visa encontrar substâncias capazes de bloquear essa
ativação secundária”, diz. Segundo ela, algumas estratégias já foram testadas
em animais, mas ainda falta que esses conhecimentos passem da bancada do
laboratório para testes com humanos.
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