Por
Sandra Cunha|
Muitas
mudanças estão acontecendo no setor de Segurança e Saúde no Trabalho desde que
Jair Bolsonaro se tornou o chefe do executivo e certamente muitos
prevencionistas estão atentos e preocupados.
Temas
como a extinção do Ministério do Trabalho e de todos os colegiados, incluindo
todos os grupos de trabalho que estudavam e alteravam as Normas
Regulamentadoras (NRs).
Em
medida provisória publicada pelo presidente em janeiro, no Diário Oficial, é
detalhada a divisão dos órgãos e atribuições que eram do Ministério do Trabalho
e passam para diferentes pastas da estrutura do novo governo. O Ministério da
Economia, comandado por Paulo Guedes, será o destino de grande parte deles,
passando a ser responsável pelas políticas e diretrizes para a geração de
emprego e renda, e de apoio ao trabalhador; bem como as políticas e diretrizes
para a modernização das relações de trabalho e política salarial.
A
superpasta da Economia também fará fiscalização do trabalho, inclusive das
atividades portuárias, assim como a aplicação das sanções previstas em normas
legais ou coletivas. Responderá ainda pela formação e pelo desenvolvimento
profissional, a segurança e a saúde no trabalho, além da regulação
profissional.
De
acordo com a MP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública fará a
Coordenação-Geral de Imigração, a Coordenação-Geral de Registro Sindical e terá
sob sua subordinação o Conselho Nacional de Imigração.
A
pasta da Cidadania terá uma Subsecretaria de Economia Solidária e o Conselho
Nacional de Economia Solidária, enquanto o Ministério da Economia terá a
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com até duas secretarias, e terá
sob seu comando o Conselho Nacional do Trabalho, o Conselho Curador do Fundo de
Garantia do tempo de Serviço e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador.
Além
da extinção do Ministério do Trabalho com a divisão das suas atribuições entre
as pastas da Economia, Justiça e Cidadania, o novo governo anunciou a extinção
de todos colegiados, incluindo todos os grupos de trabalho que estudavam e
alteravam as NRs. Também divulgou propostas de terceirização do SESMT, de nova
estrutura administrativa na Fundacentro, de novas funções das Superintendências
Regionais do Trabalho; e autorregulação para os CAs, entre outros assuntos.
Essas
novas diretrizes nortearão o Debate Nacional de SST, que acontecerá em 13 de
junho próximo e que será coordenado por José Roberto Sevieri, nomeado pela ABS
(Agência Brasil de Segurança). Sevieri dispensa apresentações, mas vale lembrar
que ele foi o fundador da mais emblemática publicação de segurança e saúde no
trabalho e da maior feira do setor que o País já viu.
Assim
que o local for definido informamos. O importante agora é se preparar para
fazer parte desse importante debate.
Sandra
Cunha é jornalista pós-graduada em marketing e premiada pela camara-e.net
(Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico) e o Movimento Internet Segura, na
categoria Veículos Especializados em Tecnologia. Também pela ABCR (Associação
Brasileira das Concessionárias de Rodovias), na categoria Revista Impressa
Especializada, além de ser finalista do Prêmio Embratel de Jornalismo.
