Cento e quarenta trabalhadores foram libertadas de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate, que aconteceu ao longo do mês de janeiro em 23 estados do Brasil, incluindo a Paraíba. Os resultados da força-tarefa foram divulgados nessa quinta-feira (28), pelo Ministério Público do Trabalho.
Entre
os trabalhadores explorados, 11 atuavam em garimpos e minas de caulim situados
na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte. O resgate das vítimas foi
iniciado no dia 18 e encerrado na última segunda-feira (25).
Segundo
o MPT, os trabalhadores atuavam em buracos abertos no solo, com pouca
iluminação, muito calor e pouco oxigênio. Chamados de ‘homens-tatus’, eles
trabalhavam nas banquetas de caulim sem proteção alguma. O caulim é minério
branco usado na fabricação de cerâmica, pisos, papel, tintas, entre outros
produtos.
“Amarrados
e presos por cordas em um carretel artesanal, esses trabalhadores desciam as
chamadas banquetas de caulim, que são buracos cavados na terra, a mais de 10
metros de profundidade. As condições eram absolutamente precárias, com risco
iminente de acidente, soterramento e morte”, reportou o procurador do Trabalho,
Marcos Antonio Ferreira Almeida.
A
equipe de fiscalização da Operação Resgate visitou quatro banquetas de extração
do caulim. As condições dos locais eram precárias. Não havia água potável para
beber e os alojamentos eram feitos de lona e plástico e não possuíam banheiros,
tornando o ambiente insalubre e inseguro
“É
lamentável que, em pleno século XXI, os trabalhadores estejam jogados à própria
sorte, em situações de grave risco de vida e sejam submetidos a condições
completamente degradantes que violam a própria noção de dignidade humana”,
destacou o procurador.
Ainda
de acordo com Marcos Antonio Ferreira Almeida, foram pagos aos 11 trabalhadores
resgatados aproximadamente R$ 95 mil de indenizações por dano moral individual
(cerca de R$ 8 mil a cada um), além das verbas rescisórias decorrentes da
extinção do contrato de trabalho. “Eles passarão também a receber o seguro-desemprego
por um período de até três meses até que possam conseguir uma nova oportunidade
de trabalho digno”, acrescentou o procurador.
Operação
nacional
Além
do MPT, participaram da operação a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de
Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público
Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). Os flagrantes ocorridos em
outros estados incluem adolescentes, trabalhadoras domésticas, indígenas,
trabalhadores rurais, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos.
Acesse a lista completa de resgates.
Em
todo o país foram realizadas, até essa quinta-feira (28), 64 ações fiscais.
Foram lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem
registro na carteira de trabalho. Cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias
serão destinados aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão
e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.
A
Operação Resgate é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo,
celebrado em 28 de janeiro. A data comemorativa foi criada em homenagem aos
auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e
Eratóstenes de Almeida Gonçalves e do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que
foram assassinados investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda. O
episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí (MG).
Atualmente,
quatro elementos definem a chamada “escravidão contemporânea” no Brasil:
trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por
dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições
degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e
a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo
esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua
saúde e vida).
Dados
extraídos do sistema MPT Digital apontam que, de 2015 a 2020, a instituição
recebeu mais de 6 mil denúncias relacionadas aos temas “trabalho escravo” e
“aliciamento e tráfico de trabalhadores”. Neste período, foram firmados 1.316
termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas pelo órgão mais de 500
ações sobre o assunto. Do total de denúncias no país, aproximadamente 200 foram
recebidas pelo MPT na Paraíba.
Fonte
Nenhum comentário:
Postar um comentário