MPT na campanha de prevenção de acidentes

O Ministério Público do Trabalho promove campanha de prevenção de acidentes de trabalho com energia elétrica.

AFTs interditam empresa do setor calçadista

Operação realizada por Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia resultou na interdição de mais de 480 máquinas e equipamentos de empresa do setor de calçados, localizada em Itapetinga, no sudoeste baiano.

A fiscalização foi desencadeada para averiguar irregularidades no ambiente de trabalho tendo em vista a grande quantidade de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) ligadas à atividade da empregadora.

A empresa, que possui mais de 12.000 empregados só na unidade do município de Itapetinga, concentra alto índice de casos de acidentes de trabalho. Segundo dados obtidos do INSS, entre os meses de janeiro de 2008 e maio de 2010 ocorreram 332 afastamentos superiores a 15 dias ocasionados por acidentes e doenças ocupacionais envolvendo, dentre outros, prensas, rachadeiras e guilhotinas. Somente de 30 de abril a 24 de maio deste ano 11 acidentes foram registrados, 2 deles com amputação.

Os problemas detectados pelos Auditores Fiscais do Trabalho relacionam-se à ausência de requisitos mínimos de segurança (dispositivos que impeçam o acesso dos trabalhadores às áreas de risco das máquinas), violando, principalmente, a Norma Regulamentadora nº 12 (Máquinas e Equipamentos) e expondo a risco os empregados. Também foi verificada jornada de trabalho irregular, com extrapolação dos mínimos legais e desobediência aos intervalos.

A fiscalização ocorreu nos dias 14, 15, 16 e 18 de junho/10, resultando na proibição de funcionamento de todas as máquinas que representassem grave e iminente risco aos trabalhadores enquanto não fossem providenciadas as proteções exigidas. A empresa, contudo, obteve o direito de continuar funcionando por 25 dias em razão de uma liminar proferida pela juíza da Vara do Trabalho de Itapetinga. Tal decisão judicial foi questionada pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mas, até o fechamento desta notícia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) não havia se pronunciado sobre uma possível cassação da liminar

Ass. Comunicação
SAFITEBA

Perigo de acidentes com animais

Ainda é comum encontrar animais sem dono andando soltos pelas grandes cidades. São cavalos, bois, jumentos. Esses animais colocam em risco a segurança das pessoas, seja por serem ferozes, por estarem doentes ou por causarem, por exemplo, acidentes de trânsito. Esse tipo de caso pode ser visto até nas avenidas mais movimentadas. Como o caso de dois jumentos, que andavam ontem pela manhã pela Avenida Epitácio Pessoa levando perigo aos motoristas e pedestres. Nos seis primeiros meses deste ano, cerca de 200 animais de grande porte, como os dois jumentos, já foram capturados em João Pessoa.

A Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) é a responsável pelo recolhimento de animais de grande porte. De acordo com o responsável pelo Centro de Apreensão de Animais, Paulo Moura, há duas equipes que trabalham em horários diferentes buscando e capturando esses animais. São seis profissionais que circulam em um caminhão pelas ruas da cidade. 

A primeira trabalha de 8h ao 12h e de 14h às 18h; já a segunda, de 22h às 6h da manhã. Mas a equipe fica, também, disponível, caso haja alguma chamada com denúncias. Nesses casos ela é direcionada ao local. O telefone de denúncias é o 0800-83-2425.

Paulo informou que o procedimento de captura dos animais começa com um manejador, que laça os animais e, junto aos outros, os colocam no caminhão. Os animais são, então, levados à uma granja em Engenho Velho, na zona rural de João Pessoa.

Nessa granja, que possui capacidade para cerca de 150 animais, os bichos são guardados até que os donos venham buscá-los. Para resgatar o animal, seu dono precisa portar o documento de identificação, e pagar uma taxa correspondente.

Para bovinos, R$ 30,00; para cavalos, R$ 20,00; e para muares, R$ 10,00. Paulo afirma que a maioria dos animais encontrados são equinos e muares. Segundo ele, os bichos são mais encontrados em Mandacaru, Mangabeira e nas rodovias que circundam a Grande JoãoPessoa.

Arthur Araújo

Jornal o Norte

O que é ergonomia

A palavra “Ergonomia” vem de duas palavras Gregas: “ergon” que significa trabalho, e “nomos” que significa leis. Hoje em dia, a palavra é usada para descrever a ciência de “conceber uma tarefa que se adapte ao trabalhador, e não forçar o trabalhador a adaptar-se à tarefa”. Também é chamada de Engenharia dos Fatores Humanos, e ultimamente, também se tem preocupado com a Interface Homem-Computador. As preocupações com a ergonomia estão a tornar-se um fator essencial à medida que o uso de computadores tem vindo a evoluir.

É uma ciência multidisciplinar que usa conhecimentos de várias ciências, tais como: anatomia, antropometria, biomecânica fisiologia, psicologia, etc…

A Ergonomia pode ser aplicada em vários setores de atividade (Ergonomia Industrial, hospitalar, escolar, transportes, sistemas informatizados, etc.). Em todos eles é possível existirem intervenções ergonômicas para melhorar significativamente a eficiência, produtividade, segurança e saúde nos postos de trabalho. A Ergonomia atua em todas as frentes de qualquer situação de trabalho ou lazer, desde os stresses físicos nas articulações, músculos, nervos, tendões, ossos, etc., até aos fatores ambientais que possam afetar a audição, visão, conforto e principalmente a saúde.

Alguns exemplos das áreas de atuação da ergonomia:

No desenho de equipamentos e sistemas computadorizados, de modo a que sejam mais fáceis de utilizar e que haja menor probabilidade de ocorrência de erros durante a sua operação – particularmente importante nas salas de controlo, onde existe uma elevada carga de stress.

Na definição de tarefas de modo a que sejam eficientes e tenham em conta as necessidades humanas, tais como, pausas para descanso e turnos de trabalho sensíveis, bem como outros fatores, tais como recompensas intrínsecas do trabalho em si.

No desenho de equipamentos e organização do trabalho de modo a melhorar a postura e aliviar a carga de trabalho no corpo, reduzindo assim as Lesões Músculos-Esqueléticos do Membro Superior e as Lesões resultantes de Trabalho Repetitivo.

Na criação de ações de formação para que todos os aspectos do trabalho sejam compreendidos pelos trabalhadores.

No desenho de equipamento militar e espacial – casos extremos de resistência do corpo humano.

Na concepção de ambientes de trabalho, incluindo a iluminação e a temperatura ambiente, de modo a satisfazer as necessidades dos utilizadores e das tarefas executadas. Onde seja necessário, na concepção de equipamentos de proteção individual para o trabalho em ambientes hostis.

Nos países em desenvolvimento, a aceitação e eficiência do uso de tecnologia básica pode ser melhorado significativamente.

A Ergonomia usa os conhecimentos adquiridos das habilidades e capacidades humanas e estuda as limitações dos sistemas, organizações, atividades, máquinas, ferramentas, e produtos de consumo de modo a torná-los mais seguros, eficientes, e confortáveis para uso humano.

Confronto entre médicos peritos e segurados exige mudanças

A Perícia Médica é parte primordial no reconhecimento do direito ao benefício previdenciário dos segurados contribuintes da Previdência Social. Dentro do processo de requerimento do benefício, os peritos médicos são responsáveis por realizar laudo pericial de avaliação de capacidade laborativa para os casos em que seja alegada impossibilidade de extrair rendimento financeiro causada por doença ou invalidez. O médico é colocado pela instituição seguradora como juiz devendo analisar com equilíbrio as postulações desejadas e as possibilidades da legislação vigente.

De 1999 a 2004 as perícias podiam ser realizadas por médicos terceirizados que não faziam parte do quadro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Durante esse período detectou-se um aumento exagerado no número de concessões e manutenções injustificadas de benefícios por longos períodos, sendo esses fatores importantes para o crescimento do chamado "rombo da Previdência". Como forma de gestão, optou-se por realizar concurso público e contratação de médicos peritos servidores públicos federais a partir do ano de 2005.

O maior rigor na concessão dos benefícios e a cessação de auxílio por doenças não incapacitantes para o trabalho gerou diversos conflitos entre os peritos médicos e os segurados do INSS. A ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos) consolidou que, no ano de 2008, foram registrados 102 casos de agressão contra esses profissionais, principalmente em estados com maior volume de atendimento como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Fato marcante para a categoria foi o assassinato de um colega em Governador Valadares/MG, no ano de 2007, durante o exercício do trabalho. O autor foi um segurado inconformado com o não reconhecimento da incapacidade laborativa alegada e, portanto, com indeferimento do benefício requerido.

Edição 223 da Revista Proteção de jul/10

Trabalhador que contraiu silicose receberá indenização

Belo Horizonte/MG - Uma mineradora vai pagar R$ 50 mil de indenização a um funcionário da empresa que contraiu silicose, uma doença provocada pela inalação de pó de sílica. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a substância incolor inalada durante a atividade mineratória se instala nos pulmões e causa uma doença degenerativa e irreversível que leva ao enrijecimento do tecido pulmonar com diminuição progressiva da capacidade respiratória.

O valor definido pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é um pagamento por danos materiais. O trabalhador prestava serviços no subsolo para a empresa mineradora em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Depois de quase 10 anos na atividade, contraiu silicose. O operário alegou que não recebeu equipamento de segurança para minimizar os efeitos decorrentes da inalação do pó de sílica.

A Mineração Morro Velho argumentou que é "impossível eliminar todos os riscos gerados pela atividade profissional, notadamente quando esta é exercida sob as condições insalubres previstas em lei". A empresa alegou que remunerou o trabalhador com o adicional de risco e que, portanto, não deveria pagar uma indenização por danos materiais.

O desembargador e relator Tiago Pinto determinou o valor da indenização acompanhado pelos desembargadores Antônio Bispo e José Afonso da Costa Côrtes.

Fonte: Correio Braziliense  dia 12/07/10

Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção

Descuido com postura pode gerar dor nas costas

Dados da Escola Nacional de Saúde Pública, instituição ligada à Fiocruz, apontam que 36% dos brasileiros são afetados por dores nas costas. Já a Organização Mundial da Saúde estima que 80% da população mundial sofrerão com problemas lombares em algum momento da vida. As causas são as mais variadas, e vão desde pequenas lesões até a presença de tumores. Mas, pequenas atitudes do dia a dia podem revelar uma grande fonte do problema: a má postura.

Para profissionais cuja atividade exige diretamente esforço físico, evidentemente os cuidados devem ser maiores. De acordo com o reumatologista Sergio Bontempi Lanzotti, nesses casos a recomendação é fazer exercícios que fortifiquem a musculatura das costas, de modo que ela possa funcionar como uma proteção para a estrutura óssea. É importante evitar o trabalho contínuo por longos períodos sem intervalo.

A pausa é importante também para quem trabalha o dia todo sentado, sempre em uma mesma posição. A recomendação é levantar a cada 40 ou 50 minutos e caminhar um pouco, para destravar as articulações e relaxar a musculatura.

A má postura pode ser causa de várias lesões. Cuidar da postura no trabalho, no lazer e em casa, fazer caminhadas e alongamentos são atitudes que promovem a saúde e ajudam a combater as lesões posturais. Muitas pessoas são acometidas de dores no corpo, principalmente nas costas, e somente depois de algum tempo percebem que sua postura estava errada. A educação postural é algo que se deve perseguir desde a infância, para evitar problemas na idade adulta.