"O que há de novo na NR 13 - caldeiras e vasos de pressão"

Convite para palestra

Prezados prevencionistas, contamos com sua Presença!

A reunião mensal do PGC será transferida para quarta-feira, dia 20 de Agosto, pois teremos palestra com Engenheiro Mecânico e de Segurança Carlos Cabral de Araújo, o qual estará disponível apenas neste período por motivo de viagem.

TEMA

Oque há de novo na NR 13 - caldeiras e vasos de pressão.

Da importância

Foi publicado no diário oficial da União do dia 30/04/2014, a PORTARIA MTE nº 594, de 28-04-2014 que altera a Norma Regulamentadora n.° 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão.

Esta Norma Regulamentadora estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Data: quarta-feira, 20 de Agosto de 2014, de 14:00 às 17:00 h.

Local: Auditório da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego - João Pessoa-PB.

Ana Pinho

(83) 9990-0106

Engª de Segurança do Trabalho

PGC - Programa de Gestão Compartilhada

EVENTO GRATUITO

MPT pede inquérito na PF contra coopanest e simed

Órgão afirma que entidades vêm praticando crimes contra a organização do trabalho.

Da Redação, com informações da Assessoria

O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas Araruna, requisitou nesta sexta-feira (15) a abertura de inquérito policial na POLÍCIA FEDERAL contra a Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest) e do Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (Simed). O procurador entendeu que as entidades vêm praticando crimes contra a organização do trabalho, principalmente atentado contra a liberdade de contrato de trabalho, boicotagem violenta e paralisação de trabalho de interesse coletivo.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), estão sendo apurados em sede de inquérito civil, presidido por Varandas, fatos de que a Coopanest estaria pressionando os médicos anestesiologistas oriundos de outros Estados para deixarem seus postos de trabalho no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena a fim de causar o colapso nos serviços hospitalares e pressionar o Governo do Estado e o próprio MPT a admitir o retorno das cooperativas médicas aos hospitais públicos. Um dos depoentes, médico concursado do Estado, chegou a enfatizar que integrantes da cooperativa teriam dito no hospital, em alta voz, que “quando morresse o primeiro paciente, o MPT recuaria a aceitaria a cooperativa de volta”.

Há também, no inquérito, suposta comunicação entre entidades médicas paraibanas e Centros de Ensino e Treinamento do Rio de Janeiro acusando os anestesiologistas cariocas de falta de ética, conduta imoral e esquema criminoso simplesmente por exercerem seus ofícios na Paraíba, numa tentativa, no entender do procurador, de boicotar o bom funcionamento do Hospital de Trauma.

Outros provas adquiridas no mesmo inquérito demonstraram, segundo Varandas, que a Coopanest também seria responsável pelas paralisações ocorridas após setembro de 2013 no Hospital Infantil Arlinda Marques, “o que acarretou o adiamento de inúmeras cirurgias infantis e danos irreparáveis à população”. Segundo depoimentos de vários médicos, inclusive anestesiologistas, a cooperativa teria impedido a contratação individual desses profissionais, “cancelando assim as cirurgias eletivas agendadas”. De acordo com o procurador, foram 52 dias com o Arlinda defasado em seus quadros funcionais, com apenas 4 anestesistas, e estes sofreram assédio moral do conselho de ética da Coopanest.

Todas as provas que o MP tem foram encaminhadas à Polícia Federal. “A situação em apuração é gravíssima e exige postura enérgica contra este tipo de conduta. Já comunicamos o fato ao Ministério Público Federal e, agora, requisitamos investigação policial. A população não pode sofrer por disputa de mercado de trabalho entre entidades classistas, principalmente levando-se em conta que a saúde é um direito indisponível do cidadão”, afirmou Varandas.

Sem respostas

A reportagem entrou em contato com o presidente da Coopanest, Azuil Vieira, para que ele falasse sobre as acusações do MPT. No entanto, o médico disse que não podia falar no momento.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Tarcísio Campos, também foi procurado, mas não atendeu as ligações telefônicas.

Entenda o caso

O MPT ingressou na Justiça do Trabalho, em maio de 2006, requerendo a ilegalidade da terceirização de serviços médicos através de cooperativas. A sentença transitou em julgado (não cabe mais recurso) e o processo se encontra em fase de execução. No entanto, apesar das multas já aplicadas a todas as cooperativas médicas, elas ainda permanecem atuando. O órgão informou que estuda a possibilidade de pedir a dissolução judicial dessas entidades como forma de “restabelecer a ordem no sistema público de saúde”.

http://www.jornaldaparaiba.com.br/noticia/132576_mpt-pede-inquerito-contra-coopanest-e-simed

XX congresso mundial de segurança e saúde no trabalho

Entre os dias 24 e 27 deste mês, ocorrerá em Frankfurt na Alemanha, o XX Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho – Forum Global para Prevenção. O Coordenador do NRFACIL, Prof. Samuel Gueiros, estará no evento, trazendo para seus usuários e leitores as novidades nessa área. Faremos reportagens sobre o evento, com fotos e traduções de conferências e trabalhos científicos que ocorrerão.

O Congresso será organizado pela instituição governamental alemã em seguridade social e pela Organização Internacional do Trabalho, com base em 3 objetivos: oferecer um fórum de troca de conhecimentos, práticas e experiências entre os participantes com a finalidade de promover segurança e saúde no trabalho - , reforçar e construir redes e alianças e oferecer plataforma para o desenvolvimento de conhecimento e idéias práticas e estratégicas que possam ser prontamente utilizadas.

O lema utilizado no Congresso em 2014 será “Compartilhar visões para uma prevenção sustentável”, seguido de três outros temas principais: CULTURA DA PREVENÇÃO - ESTRATÉGIAS E VISÃO ZERO; DIVERSIDADE NO MUNDO DO TRABALHO e DESAFIOS EM SAÚDE OCUPACIONAL, este último contará com a participação do pesquisador e médico pneumologista, Eduardo Algranti da Fundacentro, que, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) fará a apresentação sobre “Asbesto nas Américas”.

O seminário versará sobre aspectos médicos, sociais e econômicos, e, notadamente, sobre as políticas públicas que norteiam o tratamento do tema no continente. A Fundacentro irá apresentar aspectos sobre a epidemiologia das doenças associadas ao asbesto no Brasil e do encaminhamento atual da discussão sobre a eliminação da produção e uso do mineral no país.

http://www.nrfacil.com.br/index.php/revista-2/item/1193-xx-congresso-mundial-de-seguranca-e-saude-no-trabalho

Disponível no YouTube o acervo de vídeos da Fundacentro.

Conferir em http://www.youtube.com/user/fundacentrooficial/videos

José Hélio Lopes

Educador FUNDACENTRO - PE

CPR - PB 18 anos de história

Construção Civil limita uso de celular nos canteiros de obras

Com a medida, setor visa aumentar a segurança dos trabalhadores.

Larita Arêa
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF.

Com o objetivo de diminuir os riscos de acidentes nos canteiros de obras do DF, empresários do Sinduscon-DF e líderes do Sindicato dos Trabalhadores acordaram a restrição do uso de telefone celular, smartphone, tablet e dispositivos similares durante o horário de trabalho nos canteiros. A orientação é que os aparelhos sejam utilizados apenas no intervalo, para descanso intrajornada.

Desta forma, fica proibido o uso dos dispositivos para acesso à internet, redes sociais, aplicativos de mensagens, jogos eletrônicos, músicas ou qualquer outro uso que não seja ligação de voz. A decisão compõe o aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho de 2014 e tem como objetivo evitar que os aparelhos dispersem os profissionais e causem acidentes nas obras.

Para atender ou realizar uma ligação em caráter emergencial durante o expediente, o trabalhador deverá interromper a atividade que está desenvolvendo e se posicionar de forma segura, em área que será delimitada pelo empregador.

Para o diretor de Políticas e Relações Trabalhistas do Sinduscon-DF, Izidio Santos, a restrição ao uso do celular é mais uma garantia de segurança aos trabalhadores. “O canteiro de obras é um local atípico de trabalho, portanto, é preciso muita atenção. Um exemplo é o trabalho em altura, que envolve risco ao trabalhador. Uma simples distração pode causar um acidente fatal. Foi pensando nisso que o setor decidiu restringir o uso desses aparelhos nos canteiros”, destacou.

O setor tem 90 dias para adaptar-se à nova regra. Os empregadores deverão realizar campanhas educativas sobre o uso responsável do celular. Também deverão ser fixadas placas nos canteiros, informando as situações de proibição dos aparelhos, com horários e locais em que o uso é permitido.

O não cumprimento da orientação acarretará em advertência. Em caso de reincidência, os trabalhadores receberão as devidas punições, vigentes na Legislação Trabalhista.

As orientações estão expressas no texto do primeiro Termo Aditivo, que se encontra disponível no site do Sinduscon-DF.

http://www.sinduscondf.org.br/imprensa/noticia/1858-constru-o-civil-limita-uso-de-celular-nos-canteiros-de-obras.html

Acidentes aumentam e rede elétrica faz mais vítimas no País em 2013

Segundo distribuidoras de energia, no ano passado, número de mortes chegou a 317 no Brasil.

Os acidentes e mortes relacionados à rede elétrica aumentaram no ano passado em relação a 2012, de acordo com a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica). Em 2013, as empresas registraram 841 acidentes, contra 830 no ano anterior. O número de mortes subiu de 297 (em 2012) para 317 (em 2013). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (11).

O principal motivo de acidentes envolvendo contato com fios da rede elétrica (e que resultaram em óbitos) é a construção ou manutenção predial com 101 mortes (31,8% dos casos de acidentes fatais). Em segundo lugar, a ligação elétrica clandestina ficou responsável por 41 mortes (12,9% das ocorrências fatais), dentre as 14 categorias atualmente monitoradas.

Outros tipos de acidentes mais frequentes estão relacionados a mortes por contato com a rede elétrica são poda de árvore (16 mortes), antenas de TV (13 mortes) e pipas/papagaios (12 mortes). Nesse último caso, preocupa o aumento em relação a 2012, quando foram registradas apenas cinco mortes em acidentes com pipas na rede elétrica.

Para o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, a campanha preventiva realizada todos os anos tem papel fundamental na redução dos acidentes, pois a medida ajuda no processo de conscientização da população quanto à importância de se acabar com os riscos para evitar as ocorrências.

— A melhor maneira de prevenir acidentes é por meio de informação e conscientização da população sobre os cuidados a serem observados na convivência com a rede elétrica. O reflexo desse trabalho pode ser notado nos dados dos últimos 13 anos que mostram uma sustentada redução da taxa de gravidade – de 3,6% ao ano e da taxa de frequência – de 3,4% ao ano.

Nelson explica, ainda, que apesar da recente elevação do índice total de acidentes e de mortes entre 2012 e 2013, nos últimos anos a rede de distribuição de energia elétrica cresceu significativamente. Apesar disso, observa-se uma queda gradual e sustentada desses números de 13 anos pra cá.

Dados

Atualmente, as 63 distribuidoras do País fornecem seus dados para um sistema de informações, que separa os acidentes em 14 tipos de ocorrência. A análise dos números dos últimos 13 anos (de 2001 a 2013) mostra uma média anual de 924 pessoas acidentadas.

Nos quatro tipos de ocorrências trabalhadas diretamente pelas Campanhas de Segurança (Soltar Pipa ou Papagaio; Instalar ou Reparar Antena de TV; Construção ou Manutenção Predial; Ligação Elétrica Clandestina - furto de energia), o número médio de pessoas acidentadas anualmente é de 436. Esses quatro tipos de ocorrências respondem por cerca de 59% tanto da gravidade como da frequência dos acidentes.

Uma análise dos dados desagregados mostra que, dos seis tipos de ocorrências abordados na campanha, os dois mais críticos são construção e manutenção predial e ligações elétricas clandestinas.

Nos últimos 13 anos, em média, ocorreram 82 mortes por ano nas atividades de construção ou manutenção predial e 40 mortes por ano devido ligações elétricas clandestinas (furto de energia). Cabe destacar que a região Norte, com apenas 8% dos habitantes do País, foi responsável, nos últimos seis anos, por 32% das mortes por ligação elétrica clandestina.

http://noticias.r7.com/economia/acidentes-aumentam-e-rede-eletrica-faz-mais-vitimas-no-pais-em-2013-11082014

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