Por g1 PB
Um
grupo de 17 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foi
resgatado da zona rural de Taperoá, interior da Paraíba. A inspeção foi
realizada por equipes técnicas do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo
Federal e os alvos foram quatro estabelecimentos que realizam extração de
pedras paralelepípedos. Em três desses locais, foram identificadas condições de
trabalho degradantes e irregulares.
A
fiscalização foi iniciada no dia 5 de junho e se prolongou até esta
quarta-feira (19). Entre as 17 pessoas resgatadas, estava também um adolescente
menor de 14 anos, o que configura trabalho infantil ilegal.
Os
trabalhadores estavam envolvidos na extração manual e artesanal de pedras,
utilizando ferramentas rudimentares e explosivos caseiros. As condições de
trabalho não observavam normas básicas de saúde e segurança e os trabalhadores
estavam sem registro formal, sem direitos trabalhistas ou garantias sociais.
Eles recebiam por produção uma renda média mensal que variava entre R$ 900 e R$
2.700, ficando frequentemente abaixo do salário-mínimo vigente.
As
pedras extraídas eram destinadas a obras públicas de pavimentação contratadas
pelas prefeituras da região. A descoberta das condições de trabalho nas
pedreiras levanta preocupações sobre a fiscalização e contratação de serviços
pelas administrações públicas.
Os
responsáveis pelos estabelecimentos irregulares foram notificados para
regularizar os vínculos trabalhistas e quitar as verbas rescisórias no valor de
R$ 70 mil, sendo firmados também Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para o
pagamento de danos morais individuais a cada trabalhador.
Condições degradantes
A
inspeção revelou um cenário alarmante nas pedreiras. Os trabalhadores operavam
sem equipamentos de proteção individual e sem controle médico ou treinamentos
adequados para manuseio de explosivos. Esses, sendo caseiros, aumentavam os
riscos de acidentes.
Além
disso, os alojamentos fiscalizados eram precários, se limitando a barracos
rústicos de galhos e lona, sem estrutura para preparo e consumo de refeições.
Não havia ainda instalações sanitárias, água encanada ou energia elétrica e as
necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Já o banho era tomado em poças
de água da chuva.
Devido
às condições extremas de trabalho e moradia, os trabalhadores foram resgatados
e encaminhados aos órgãos municipais de assistência social. Todos vão receber
três parcelas de seguro-desemprego especial, devidas ao trabalhador resgatado
pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A
operação contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho
(MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Canais de denúncias
Denúncias
sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema
Ipê, reforçando o compromisso das autoridades brasileiras na erradicação do
trabalho escravo, assegurando condições dignas de trabalho e vida para todos.
Os dados oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
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