terça-feira, 25 de setembro de 2018
Decreto sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta
Dispõe
sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das
sociedades de economia mista controladas pela União.
Estamos bem próximos
do fim do concurso público e fragmentação do funcionalismo
Decreto
publicado em 24/09, que autoriza por ato do Presidente da República a
terceirização da atividade-fim no serviço público.
Programa de Redução de Acidentes Elétricos - PRAE
OBJETIVO
Combater a elevada incidência
de acidentes por choque elétrico na construção civil.
ESTRATEGIA
Ligação da energia da obra
só é feita pela concessionária mediante apresentação do projeto elétrico,
contendo: 1) detalhamento do aterramento dos quadros elétricos; 2) localização
dos quadros elétricos em planta baixa; 3) diagrama unifilar dos quadros de
cargas; 4) ART do engenheiro responsável.
TERMO DE COMPROMISSO
Formaliza as medidas
preconizadas pelo Programa, tendo sido assinado em maio/2006 pelas seguintes
entidades: SRTE-PB - Energisa - Ministério Público do Trabalho - CREA-PB -
Sinduscon/JP - Sintricom.
RESULTADOS E DESDOBRAMENTOS
Redução drástica dos
acidentes fatais por choque elétrico na construção;
Migração da "cultura da
gambiarra" para a "cultura do projeto" (risco combatido na
origem);
Ampliação do Programa para
todo o estado da Paraíba, a partir da sua inserção nas normas internas da
Energisa (NDU-001/002);
Inclusão do Programa como
cláusula da convenção coletiva de trabalho da categoria;
Adoção de iniciativa similar
pelas concessionárias de energia de Alagoas e Rio Grande do Norte;
Exigência do projeto
elétrico das obras pela Prefeitura de Patos (PB) como requisito para emissão do
alvará de construção.
Frutos
da luta a iniciativa, idealizada pelo CPR PB Comitê Permanente Regional sobre
Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba
apresentada no evento de 2005 no CMATIC Congresso
Nacional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção.
Iniciativa que orgulha e coloca o Estado da
Paraíba em destaque nacional, parabéns !
A
Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da
Indústria da Construção (CBIC) lembra que entra em vigor no dia 18 de outubro
deste ano as novas disposições referentes à Portaria 261/2018, do Ministério do
Trabalho, que alterou o item 18.21 da Norma Regulamentadora NR-18.
O
item 18.21 que dispõe sobre instalações elétricas passou a estabelecer que as
execuções das instalações elétricas temporárias e definitivas devem atender ao
disposto na Norma Regulamentadora NR-10, que trata da Segurança em Instalações
e Serviços em Eletricidade.
Das
principais alterações introduzidas pela Portaria 261/2018, destacam-se a
obrigatoriedade de instalações de dispositivo de segurança – Diferencial
Residual (DR) e a instalação do Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica
(SPDA) nos canteiros de obra.
A
CPRT/CBIC reforça a importância do devido cumprimento das Normas Técnicas,
especialmente considerando as alterações implementadas, a fim de evitar
autuações da fiscalização.
eSocial segurança do trabalho
ATENÇÃO
PÚBLICO PREVENCIONISTA!
Nestor
W. Neto, criador e editor do Blog da Segurança estará pela primeira vez na Paraíba
em Campina Grande nos dias 15 e 16/12/2018 para ministrar o curso “Descomplicando o PPRA e o eSocial”.
Não percam essa oportunidade única de capacitação. Realização LUAR ENGENHARIA,
maiores informações (83) 9-8877-1577. Solicite a sua ficha de inscrição no contato@luarengenharia.com
VAGAS LIMITADAS!!!
segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Ação educativa em Barra de São Miguel com professores e agentes comunitários de saúde com foco na prevenção de acidentes em espaços confinados
Por Laercio Silva
Evento alusivo em memoria aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho em Barra de São Miguel PB, foi realizado no dia 03 de maio 2018, em memoria aos 4 trabalhadores vítimas de acidente de trabalho fatal. Morreram durante limpeza de poço artesiano na região devido ao baixíssimo nível de oxigênio, ocorrido no Sitio Riacho Fundo na zona rural de Barra de São Miguel no interior da Paraíba em 12 de janeiro de 2017. O evento aconteceu no CEMEC Centro Municipal de Educação e Cultura.
Evento alusivo em memoria aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho em Barra de São Miguel PB, foi realizado no dia 03 de maio 2018, em memoria aos 4 trabalhadores vítimas de acidente de trabalho fatal. Morreram durante limpeza de poço artesiano na região devido ao baixíssimo nível de oxigênio, ocorrido no Sitio Riacho Fundo na zona rural de Barra de São Miguel no interior da Paraíba em 12 de janeiro de 2017. O evento aconteceu no CEMEC Centro Municipal de Educação e Cultura.
Dando
continuidade foi realizada uma ação educativa com professores e agentes
comunitários de saúde com foco na prevenção de acidentes em espaços confinados
(poços e cisternas) e na política de saúde do trabalhador, o evento ocorreu no
dia 19 de setembro em Barra de São Miguel, município do Cariri Paraibano.
A
iniciativa foi do Cerest/PB, Fundacentro/PE e Máximo SMS e contou com a
participação do Cerest/Campina Grande.
Cerest/PB
- Raimunda Almeida, Cristina Medeiros e Zeane Cabral
Fundacentro/PE
- José Hélio Lopes
Máximo
SMS - Augusto Santos
Cerest/Campina
Grande- Wellington e Raphael
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