Aprovada propositura do Vereador Humberto Pontes.
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Juiz mergulha no mar de paletó e gravata para comemorar aposentadoria, na Paraíba
Por G1 PB
Um juiz paraibano resolveu entrar no mar de paletó
e gravata, traje que trabalhava, para comemorar a aposentadoria autorizada pelo
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A atitude inusitada foi gravada Bartolomeu
Correia Lima Filho, teve o pedido de aposentadoria por invalidez deferido após
homologação feita na segunda-feira (1º).
O juiz gravou um vídeo se despedindo dos colegas de
profissão e relembrando momentos de seus 25 anos de magistratura. "Hoje é
o dia da minha partida, pois nesta data saiu a minha aposentadoria por
invalidez. Sei que nesse momento o melhor é me aproximar da minha família e sei
que tudo que esteve ao meu alcance eu fiz", inicia o vídeo.
O juiz Bartolomeu Correia era titular do 1º Tribunal
do Júri de Campina Grande e, em 2020, atuou como juiz da propaganda de rua
também em Campina Grande PB.
“Hoje eu vou fazer uma coisa que acredito que todo
colega gostaria de fazer. No momento de desespero, no momento da labuta. Quando
as partes estão se digladiando, eu tenho certeza que essa imagem ficará
registrada na memória de todos vocês", disse o juiz antes de entrar no
mar.
Fonte
MPT-PB entra com ação contra o TJPB com denúncia por assédio moral e pede indenização de R$ 20 mi em favor dos servidores que trabalharam “PROJETO DIGITALIZA”
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba ingressou com ação civil
pública na Justiça do Trabalho pedindo R$ 20 milhões de reais, como
indenização coletiva, pelo assédio moral praticado contra os servidores que
trabalharam na execução do “PROJETO DIGITALIZA” do Tribunal de Justiça
da Paraíba.
O referido projeto foi implantado pelo então Presidente do Tribunal Joás de Brito para a migração dos processos físicos para a plataforma digital do Judiciário (PJE – Processo Judicial Eletrônico). As atividades consistiam em repetitivos atos de digitalização e organização de documentos de papel para serem inseridos em ambiente virtual. Na gestão do Desembargador Márcio Murilo, as denúncias de assédio moral começaram a chegar ao MPT.
De imediato, o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas requisitou auditoria federal no TJPB e ouviu o então Diretor Administrativo Tony Márcio Leite Pegado, o sindicato dos servidores (SINTAJ/PB), bem como a Coordenadora do projeto, Decilene de Lima Ramos, além de inúmeros servidores.
O resultado da inspeção realizada pelo Auditor Nei Alexandre Costa foi o apontamento das seguintes irregularidades: fixação de metas inalcançáveis (quantidade de processos a serem digitalizados/tempo), sob ameaça de retirada de vantagens remuneratórias (prêmios), jornadas de trabalho excessivas (12 horas de trabalho), sonegação de horas extras e violação de normas de saúde no trabalho, inclusive a profilaxia da COVID 19.
A própria coordenadora do projeto, nas varas cíveis, Decilene Ramos admitiu perante o MPT que ouvia reclamações de que o sistema era lento e não dava para atingir a meta estipulada, bem como que, durante os picos da pandemia do ano passado, o trabalho transcorreu com a mesma jornada.
No desespero de cumprir as metas, houve servidor que convocou parentes para auxiliar nos trabalhos. Outro funcionário, cujo nome se encontra sob sigilo, apontou que “quando começou mesmo a pandemia os servidores levavam lenços humedecidos, não havia álcool e nem foram fornecidas máscaras de imediato e muito menos ´faceshield´ (protetores faciais); a única coisa que apareceu lá foi o álcool em gel, mas depois de muito tempo”
Em relatório fiscal, apontou Nei Costa que: “a pior prática identificada no Projeto Digitaliza do Fórum Cível do TJ/PB foi a coação dos servidores para cumprimento de jornadas exaustivas com o intuito de atingir as metas estipuladas pelo tribunal. Em síntese, o tribunal está obrigando os servidores a realizarem jornadas duplas, a primeira presencialmente em expedientes de seis ou oito horas à disposição do Projeto Digitaliza e a segunda para o cumprimento das atividades rotineiras do servidor, seja no próprio tribunal ou na modalidade home office.”
A auditoria, inclusive, quantificou os funcionários que adoeciam em razão da conduta do tribunal. Cerca de 31 servidores foram afastados por motivo de licença saúde, com uma média de 23,5 dias de afastamento por servidor, o que é considerado altíssimo no âmbito do serviço público. Os relatos de malefícios à saúde vão desde depressão, pânico a problemas de coluna ou respiratórios.
Os servidores que depuseram no inquérito civil que tramitou no MPT, confirmaram a postura agressiva com que eram tratados pela coordenação. Uma das testemunhas chegou a revelar ao MPT que a Sra. Decilene gritava com os subordinadas e bradava que: “todo servidor era vagabundo e merecia mesmo era a chibata”.
Durante a condução do inquérito e os questionamentos do sindicato dos servidores ao CNJ, a presidência do tribunal encerrou o projeto em 18 de dezembro do ano passado. ”Nós entendemos que os danos perpetrados foram graves e merecem ser reparados. Ainda que o Órgão judicial tenha encerrado o projeto, as consequências do assédio moral organizacional não são eliminadas, e a postura merece uma reprimenda, com condenação dos 20 milhões requeridos judicialmente.” concluiu Varandas, o autor da ação.
O feito tramita na 12a. Vara do Trabalho de João Pessoa.
Fonte:
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
SEMOB de Cabedelo ministra capacitação sobre Educação no Trânsito para profissionais da cidade de Santa Luzia PB
A
Observadora Certificada do Observatório Nacional de Segurança Viária, Abimadabe
Vieira, junto à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo PB (SEMOB)
ministrou capacitação sobre Educação no Trânsito para 60 colaboradores do
Complexo Parque Eólico Chafariz Sul, no município de Santa Luzia/PB.
A capacitação foi ministrada por uma equipe multidisciplinar da SEMOB, composta pelo secretário Inácio Bento Morais; Observadora Certificada, Educadora de Trânsito e Coordenadora da Educação de Trânsito, Abimadabe Vieira; Diretor de Transporte, Pedro Henrique; Diretor de Trânsito e Hewerton Castro, abordaram o tema sobre noções básicas de direção defensiva, atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os direitos e deveres dos condutores, incluindo assuntos de cidadania e ética no trânsito, com percepção do risco dentro e fora da obra. A capacitação foi ministrada para engenheiros, gerentes de projetos, construtores, encarregados, oficiais montadores e ajudantes práticos.
Registro fotográfico
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
O projeto SALA DE ESPERA
O
projeto SALA DE ESPERA - Espaço de Conhecimento e Saúde, objetivando a
construção de conhecimentos em educação em saúde, deseja imensamente romper
barreiras, inclusive a da comunicação. Sendo assim, entendendo a necessidade
que há em levar informações aos deficientes auditivos e surdos, trará vídeos
que abordam temas relacionados a saúde.
Isto
só está sendo possível graças ao trabalho voluntário de algumas pessoas, como
por exemplo, @tiapryscila.libras a quem somos imensamente gratos!
Participe!
Compartilhe
com seus contatos!
Sugira
temas para serem abordados!
@saladeespera2021
NOTA DE FALECIMENTO
Presto as nossas condolências e sentimentos juntamente com a minha família, aos familiares e aos Técnicos e Técnicas de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas, pelo falecimento do amigo e companheiro ANTONIO TAVARES DA SILVA - Técnico de Segurança do Trabalho, ex-presidente do SINTEST-AM e ex-diretor da FENATEST, ocorrido no dia de hoje (01/02/2021), no Hospital Check Up em Manaus, em decorrência da COVID-19. (Na foto abaixo, ele está com vestido com uma camisa azul... centro da foto). Consultor em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente/Petróleo e Gás, era também, instrutor de QSMS dos trabalhadores das empresas contratadas da Petrobrás, para as Áreas de Pesquisas, Exploração, Construção e Montagem, Refino, Transporte de Derivado de Petróleo. Professor do Instituto Federal de Educação Tecnológica -IFAM /Funcefet. Fica as nossas ótimas recordações e saudades. O nosso pesar, e que Nosso Senhor Jesus Cristo, conforte seus familiares, amigos e toda categoria dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas!
Luto
na categoria dos técnicos de segurança do trabalho.
É
com muita tristeza que recebi ontem a notícia do falecimento do nosso Amigo TAVARES
de Manaus.
O
ANTONIO TAVARES notabilizou-se como grande parceiro, estudioso e dedicado na
defesa da segurança e saúde no trabalho e dos interesses coletivos da categoria
dos Técnicos de Segurança no Amazonas. Descanse em paz meu e amigo! Nossas Condolências á Família.
Adir
de Souza
Por
José
Augusto
TST, Jornalista e consultor SST
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