Empresa amiga da natureza e parceira do Abril Verde Paraíba, que
garante a qualidade da cachaça pura de alambique, produto sempre se destacar no mercado pela excelência
seguindo padrão em todas as etapas do plantio da cana ao produto final com soluções
inovadoras na comercialização.
Simpósio
Abril Verde Paraíba, a realizar-se formato presencial nos dias 27 e 28 no SENGE Sindicato dos
Engenheiros situado a AV. Monsenhor Walfredo Leal 607 Tambiá centro João Pessoa
PB.
Programação:
Simpósio
foi realizado com sucesso em parceria com várias entidades em Campina Grande
nos dias 06 e 07 no Auditório do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba
(SENGE-PB) e em Patos nos dias 19 e 20 no Auditório da OAB, evento promovido
pela Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho da Paraíba (AEST-PB),
e Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (SENGE-PB) com apoio de órgãos
governamentais, sindicatos e associações engajadas na campanha de prevenção de
acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, SINTEST-PB, AEST-PB, GETRIN-13, TRT-13-PB, SRTE-PB, SENGE PB,
CEREST–JP, CEREST–PB, CEREST-CG, PGC-PB, ASTEST-PB, APEAMB, CREA-PB,
SINTTEL-PB, CUT-PB, Sindicatos SINTRICOM-JP, ASPLAN, SINDUSCON-JP, SINDMAE-PB,
FTI-PP/FETAG, Revista Proteção, Fórum Intersindical de SST da PB/ Treventos,
SINAIT-DS-PB, INSS-PB, CONSST
Consultoria, PMJP, CUT, CPR-PB, CMESO,
OAB, SESI, SENAI, FIEP, MUTUA, Luar Engenharia e ENERGY, CONFEA.
Por Laercio Silva, TST
Jornalista DRT 0003919
Na manhã desta quarta-feira
(20) a Semob de Cabedelo por meio da Coordenação da Educação para o trânsito
esteve presente no Encontro para Gestores, Adjuntos e supervisores do Município
de Caaporã onde reuniu140 profissionais. O intuito do encontro foi destacar a
importância Movimento Nacional Maio Amarelo, a implantação do projeto piloto
Observatório EDUCA, como também, o programa Município Laço Amarelo e a
importância da municipalização.
Estavam presentes a Coordenadora da Educação para o trânsito e representante do Movimento Nacional Maio Amarelo da Paraíba, Abimadabe Vieira, o diretor de trânsito Hewerton Castro e Secretária de Educação de Caaporã, Euricléia Ferreira.
No
dia 28 de abril, a partir das 9h30, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
(SIT) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
(FUNDACENTRO) realizam novo evento on-line da Campanha Nacional de Prevenção de
Acidentes do Trabalho (CANPAT) 2022. A data escolhida é o Dia Nacional em
Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e também é considerada o
Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT).
Tendo em vista o tema da Campanha deste ano, intitulada “Gestão de Riscos Ocupacionais”, a live trará diversas novidades elaboradas pela SIT sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) que irão beneficiar trabalhadores, empregadores e profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho.
LANÇAMENTOS SOBRE O PGR
Entre as novidades que serão apresentadas durante a live da CANPAT, estão a ferramenta gratuita e on-line para elaboração do PGR nos setores de panificação e açougue e o sistema para Declaração de Inexistência de Riscos, além de um estudo da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde (CGSST/SIT) sobre Acidentalidade no Brasil.
O evento também trará uma apresentação sobre a Fiscalização do PGR, com boas práticas e equívocos em relação à elaboração do Programa de Gestão de Riscos já encontrados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em ações fiscais nesses primeiros meses de vigência da Norma Regulamentadora n° 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).
28 DE ABRIL – ABRIL VERDE
O Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho nasceu como fruto de um movimento de trabalhadores no Canadá, na década de 1980, que ganhou o mundo. A escolha da data se deu por conta de um acidente ocorrido em 28 de abril de 1969, nos Estados Unidos, onde a explosão de uma mina matou 78 trabalhadores. Em 2003, a OIT instituiu a Data como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 20/04/2022 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 67
Órgão:
Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
PORTARIA
CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Altera
a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, para prorrogar
o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das
Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial para o 4º grupo de
obrigados. (Processo nº 19964.104218/2022-96).
O
MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhes conferem,
respectivamente, o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e o inciso III
do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolvem:
Art.
1º A Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
“Art.
4º ……………………………………………………………………………
V
– ………………………………………………………………………………….
c)
as informações constantes dos eventos da 3ª fase devem ser enviadas a partir
das oito horas de 22 de agosto de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir
de 1º de agosto de 2022; e
d)
as informações constantes dos eventos da 4ª fase devem ser enviadas a partir
das oito horas de 1º de janeiro de 2023, referentes aos fatos ocorridos a
partir dessa data.
(…)
Art.
6º Será mantido ambiente de produção restrita disponível aos empregadores,
contribuintes e órgãos públicos, com vistas ao aperfeiçoamento do sistema.
ANEXO
ÚNICO
CONSOLIDAÇÃO
DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL
|
FASES
(art. 3º) |
GRUPOS
(art. 2º) |
||||
|
1º
GRUPO |
2º
GRUPO |
3º
GRUPO – pessoa jurídica |
3º
GRUPO – pessoa física |
4º
GRUPO |
|
|
1ª FASE
(Eventos de tabelas) |
08/01/2018 |
16/07/2018 |
10/01/2019 |
10/01/2019 |
21/07/2021
(a partir das oito horas). O prazo fim para envio do evento da tabela S-1010
é até o início da 3º fase de implementação. |
|
2ª FASE
(Eventos não periódicos) |
1º/03/2018 |
10/10/2018 |
10/04/2019 |
10/04/2019 |
22/11/2021
(a partir das oito horas) |
|
3ª FASE
(Eventos periódicos) |
1º/05/2018 |
10/01/2019 |
10/05/2021
(a partir das oito horas) |
19/07/2021
(a partir das oito horas) |
22/08/2022
(a partir das oito horas) |
|
4ª FASE
(Eventos de SST) |
13/10/2021
(a partir das oito horas) |
10/01/2022
(a partir das oito horas) |
10/01/2022
(a partir das oito horas) |
10/01/2022
(a partir das oito horas)* |
1º/01/2023
(a partir das oito horas) |
Art.
2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ
CARLOS OLIVEIRA
Ministro de Estado do Trabalho e Previdência
SANDRO DE VARGAS SERPA
