Presidente da Abert diz que crescente
hostilidade contra profissionais da imprensa tem preocupado as empresas
jornalísticas.
BRASÍLIA (Agência
Brasil) – O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão (Abert), Daniel Slaviero, disse na terça-feira (11) que a crescente
hostilidade contra profissionais da imprensa tem preocupado as empresas
jornalísticas, que estão discutindo e implementando medidas para aumentar a
segurança de seus empregados.
“As empresas de
comunicação têm feito mais que a legislação determina, ou seja, elas têm
fornecido coletes, capacetes, máscaras de gás lacrimogêneo e outros equipamentos
[de proteção]“, disse Slaviero após participar, em Brasília, da reunião de
representantes das três principais entidades representantivas das empresas de
comunicação (Abert, Associação Nacional de Jornais e Associação Nacional de
Editores de Revista) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Durante o
encontro, as entidades cobraram do governo federal medidas para garantir a
segurança dos jornalistas durante os protestos que, desde junho de 2013, vêm
ocorrendo em diversas cidades do país.
O fornecimento dos
equipamentos de proteção aos jornalistas também pode ser discutido em acordos
coletivos de trabalho assinado entre as empresas e os sindicatos da categoria.
Segundo o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não existe uma Norma Regulamentadora de
Segurança e Saúde do Trabalho que obrigue as companhias do setor a fornecer
equipamentos de proteção individual (EPIs) aos seus empregados.
“É impossível
termos uma especificação genérica dos EPIs para cada tipo de atividade ou
empresa, uma vez que a indicação de equipamento é uma questão complexa devido à
necessidade específica não só da atividade em si, como também do espaço físico
onde essa atividade é feita. Além desses fatores, é necessário fazer uma prévia
análise dos riscos aos quais o trabalhador estará exposto para avaliar quais
são os equipamentos adequados”, informou o ministério à Agência Brasil.
GERENCIAMENTO DOS RISCOS DA ATIVIDADE
Normas
Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho como as que se aplicam, por
exemplo, à construção civil, têm que ser cumpridas por todas as empresas do
setor. Elas estabelecem as obrigações dos empregadores em relação à adoção de
medidas que garantam trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de
doenças e acidentes de trabalho.
O Ministério do
Trabalho e Emprego, no entanto, destaca que os EPIs não eliminam totalmente o
risco de ferimentos ou mortes decorrentes de acidentes de trabalho e que, por
isso mesmo, seu uso não impede a adoção de outras medidas de proteção, a
observância de procedimentos seguros e o gerenciamento dos riscos da atividade.
Sem saber das
informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho à Agência Brasil, Slaviero
garantiu que, além de fornecer equipamentos de proteção, as empresas
jornalísticas adotam outras medidas de segurança, como cursos de capacitação.
De acordo com Slaviero, o próprio cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago
Ilídio Andrade, passou por um curso ministrado pelo Exército. Atingido por um
rojão enquanto filmava um protesto contra o aumento das passagens de ônibus no
Rio de Janeiro, no último dia 6 de fevereiro, Santiago morreu na segunda-feira
(10).
“Ele tinha feito o
curso de como cobrir e se comportar em manifestações e áreas de risco. Além
disso, havia recebido uma orientação adicional do grupo em que trabalha para
que se mantivesse, no mínimo, a 50 metros dos acontecimentos para garantir sua
segurança”, disse Slaviero.
CINEGRAFISTA TINHA RECEBIDO TODOS OS TREINAMENTOS E EQUIPAMENTOS.
Questionado se
sabia responder se Santiago recebeu os equipamentos e porque ele estava atuando
sem um auxiliar que o ajudasse a se orientar enquanto filmava em meio à
confusão, Slaviero garantiu que o cinegrafista tinha recebido todos os
treinamentos e equipamentos que a TV Bandeirantes dispõe.
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| Momento exato em que o repórter cinematográfico foi atingido pelo artefato. |
As imagens
registradas por vários veículos de comunicação no dia do protesto mostram
Santiago de pé, sozinho, sem qualquer equipamento de proteção, em meio a
pedras, bombas caseiras, pedaços de paus e outros objetos lançados por
manifestantes e bombas de gás disparadas por policiais.
O coordenador de
comunicação da organização não governamental (ONG) Conectas e responsável pelo
curso sobre jornalismo em situações de conflito armado que o Comitê
Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e a empresa de comunicação Oboré promovem
desde 2001, João Paulo Charleaux, destacou que os jornalistas que se expõe a
situações perigosas devem receber equipamentos de proteção individual e
treinamento sobre como manejá-los.
“Infelizmente, no
Brasil, ainda não há essa cultura de preparar os profissionais para cobrir
situações de violência e, muito menos, para a compra e uso de material de
proteção individual”, acrescentou Charleaux, lembrando que só recentemente os
profissionais que cobrem ações policiais em comunidades do Rio de Janeiro
começaram a usar capacetes e coletes à prova de balas.
Por Alex Rodrigues. Edição: Fábio Massalli.
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