Retrospectiva 2017 Ministério Público do Trabalho da Paraíba

Janeiro

▶ MPT combate exploração infantil nas férias escolares.

Fevereiro

▶ Capacitação: 36 jovens em medidas socioeducativas no Lar do Garoto iniciam cursos profissionalizantes.

▶ MPT e outros órgãos fiscalizam Transposição do São Francisco.

▶ Exploração sexual - MPT recebe lista com locais de prostituição e entrega relatório à Secretaria de Segurança.

▶ MPT lança campanha “#Chega de trabalho infantil”.

▶ Games “Trabalho Livre” e “Infância Livre” desenvolvidos pelo MPT e Facisa são expandidos em duas novas fases.

Março

▶ Combate ao trabalho infantil - MPT fecha cerco contra gestores; prefeito da Capital é notificado e município de Sumé terá que realizar campanhas nos próximos 4 anos.

▶ Cobradores: MPT fecha acordo com empresas de ônibus da Grande João Pessoa, que tiveram que recompor quadro após demissões em  assa. Cobrador demitido terá ‘bolsa qualificação’. Até atingir 90% das passagens, via bilhetagem eletrônica, estão suspensas as demissões de cobradores, garantidos os empregos de cerca de 800 profissionais.

▶ MPT fiscaliza obras da Transposição do São Francisco.

▶ MPT acompanha cumprimento de lei para inclusão de PCDs no trabalho e apoia ação do Dia da Síndrome de Down (21/03).

▶ Abril Verde: Pioneiro na Paraíba, movimento cresce e ganha adesão de entidades por mais saúde e segurança no trabalho.

▶ MPT fi rma parcerias com Acadepol e CREA.

Abril

▶ MPT apoia campanha do Dia de Conscientização do Autismo (2/04), em parceria com a APA.

▶ Abril Verde: PB sanciona lei que estabelece abril como o mês de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

▶ Estado é pioneiro por ter legislação pela saúde e segurança no trabalho. MPT e órgãos parceiros fazem ações em 6 cidades.

▶ MPT fiscaliza obras da Transposição em Monteiro e Sumé e realiza ações em 8 cidades, junto com órgãos parceiros.

▶ MPT e mais de 20 entidades realizam 1º Passeio Ciclístico do Abril Verde, que reúne mais de 500 pessoas em JP.

▶ Em Campina – MPT participa de Caminhada em memória das vítimas de acidentes de trabalho.

Maio

▶ Em Campina - 36 jovens (em medidas socioeducativas) se formam em curso de confeiteiro e oito ganham liberdade.

▶ MPT promove exposição fotográfica em João Pessoa.

▶ Saúde de frentistas - MPT lança campanha pioneira. Frentistas são orientados quanto ao uso correto dos EPIs. Campanha “Faça da Prevenção o seu combustível diário” alerta para os riscos do benzeno. Empresa vira parceira e imprime 20 mil panfletos.

▶ Novo projeto ouvirá trabalhadores - Focco-PB vai ao interior.

▶ Focco-PB lança campanha “Corrupção: corte esse mal pela raiz” e faz audiências com apoio do MPT e órgãos parceiros.

▶ Campanha #Chega de Trabalho Infantil - Na PB, ação é lançada no Sítio São João. Pelo 2º ano, MPT ganha adesão de artistas.

Junho

▶ MPT fiscaliza exploração do trabalho infantil no São João de Campina Grande. Comerciantes são monitorados.

▶ MPT abre exposição ‘Não Cale’, no Manaíra Shopping, que retrata a exploração do trabalho infantil.

▶ MPT e TJ implantam projeto em Sousa, voltado à qualificação de jovens que cumprem medidas socioeducativas.

▶ Campanha #Chega de Trabalho Infantil é lançada em Patos e mais 7 cidades onde há festejos juninos. Comerciantes assinam termo de compromisso para não explorar trabalho infantil.

▶ Focco-PB e MPT recebem 10 denúncias em Patos e encaminham casos para investigação.

▶ Exposição “Trabalhadores” é aberta em Campina Grande.

▶ MPT, Sebrae e Sindicato firmam acordo para que cobradores sejam capacitados e reinseridos no mercado de trabalho.

Julho

▶ Reforma trabalhista é aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer. MPT destaca 14 pontos inconstitucionais.

▶ Fórum de Aprendizagem, MPT e MT realizam evento para garantir contratação de mais de 400 jovens em Patos e região.

▶ MPT firma parceria com Senai e destina R$ 190 mil para implantar curso pioneiro de Mantenedor de Dispositivos Móveis.

▶ MPT apoia campanha contra a homofobia.

▶ MPT e OIT lançam Observatório Digital de Saúde e Segurança: PB tem um acidente de trabalho a cada 3 horas.

Agosto

▶ Exploração infantil no São João de Campina Grande cai 79,7%.

▶ Observatório da Reforma Trabalhista é criado pelo MPT.

▶ MPT e Focco participam do HackFest contra a corrupção.

▶ MPT investiga igrejas por fraudes trabalhistas e exploração do trabalho infantil.

Setembro

▶ MPT e Senai lançam curso pioneiro de dispositivos móveis e parte das vagas é destinada a jovens de baixa renda.

▶ MPT fi rma acordo com supermercado em CG. Trabalhadores eram expostos a baixas temperaturas sem proteção.

▶ Focco-PB recebe 12 denúncias em Sousa.

▶ ALPB e Estado são condenados por descumprirem normas de saúde e segurança do trabalho.

▶ MPT lança campanha pela inserção de PCDs no mercado. Ação foi criada pelo Dia de Luta da Pessoa com Defi ciência (21/9).

▶ Campanha do MPT “Trabalho Infantil: Se você cala, não para” ganha 10 prêmios.

Outubro

▶ MPT-PB tem novo procurador-chefe - Carlos Eduardo toma posse para o biênio 2017/2019.

▶ MPT adere à campanha ‘Outubro Rosa’.

▶ Força-tarefa revela risco em hospitais na PB.  Sete unidades de saúde são inspecionadas em Campina Grande e Queimadas.

▶ Lançada campanha “Com trabalho infantil, o Brasil não cresce”.

▶ Usina Japungu fornecerá filtro solar a empregados. Ação deverá beneficiar mais de 2 mil trabalhadores.

▶ Campanha online contra Trabalho Escravo é lançada.

▶ MPT pede que ‘Lista Suja’ seja publicada - Portaria 1.129/2017 é revogada pelo STF.

▶ Focco em Monteiro - Audiência pública reúne 400 pessoas.

▶ Campanha do MPT de Combate ao Trabalho Infantil no período junino é premiada.

▶ MPT, MPPB e MPF planejam atuação conjunta na Paraíba.

Novembro

▶ 11/11 - Reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) entra em vigor e MPT reforça perda de direitos.

▶ MPT participa de audiência na CMJP sobre Portaria 1.129/17.

▶ MPT adere à campanha Novembro Azul.

▶ MPT e PF discutem atuação conjunta na PB.

▶ Operação-MPT e MT detectam problemas em 4 hospitais de JP.

Dezembro

▶ MPT ingressa com ação contra Prefeitura de Campina Grande, STTP e empresas devido à dupla função ‘motorista-cobrador’.

▶ MPT coordenará projeto nacional de combate a fraudes nos contratos de gestão de hospitais públicos do País.

▶ MPT lança revista “Assédio Moral na Construção Civil”.

▶ MPT participa de evento pelo Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12) - 2º Concurso de Vídeos premia vencedores.

▶ Empresa Indra é condenada e deve pagar R$ 200 mil por desrespeitar direitos trabalhistas.

▶ MPT participa de audiência no MPF sobre o Rio Paraíba.

▶ MPT entrega na PB primeiros certificados de conclusão do curso para conselheiros tutelares.

▶ MPT lança publicação atualizada “PCD Legal Benefícios”.

▶ Ação- UFPB terá que criar brigada de incêndio em 30 dias.

▶ Em Campina - MPT ajuíza ação contra prefeitura e Light Engenharia devido a irregularidades graves na execução da coleta do lixo e situação de insegurança em que garis trabalham.

▶ Dia 29- Ministro publica nova portaria sobre trabalho escravo.