Dia
16 de março, às 13h30, no auditório da Fundacentro (Recife): audiência pública
sobre a NR-10. Inscrições gratuitas pelo link abaixo ... vagas limitadas.
Abertas
para novas Audiências Públicas sobre a revisão da NR10 Inscrições abertas para
novas Audiências Públicas sobre a revisão da NR10 Porto Alegre- RS recebe o
evento no dia 13 de março e Recife - PE no dia 16.
.
Por
Fundacentro/Serviço de Comunicação Social em 17/02/2020
Depois
de uma primeira Audiência Pública com casa cheia em São Paulo, as regiões Sul e
Nordeste terão encontros para discutir a revisão da Norma Regulamentadora 10
(NR 10) organizados pela Fundacentro em conjunto com Secretaria do Trabalho do
Ministério da Economia e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – (SIT). Os
eventos permitem que haja debate com especialistas, representantes
governamentais, de trabalhadores e de empregadores e com a população em geral,
promovendo a ampla participação da sociedade no processo.
A
NR 10 trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade e passa por
um processo de modernização que garante a segurança e a saúde dos trabalhadores
expostos aos fatores de riscos decorrentes das diversas fontes de energia
elétrica, em corrente alternada ou contínua, de caráter permanente ou
temporário. O novo texto passou por consulta pública, encerrada no dia 09/02,
no site participa.br e está disponível para visualização.
As
alterações estabelecem critérios técnicos para as medidas de proteção coletiva
contra choque elétrico, arco elétrico, explosão e outros fatores de riscos de
origem elétrica. A norma também está sendo atualizada para a eliminação do
fator de risco decorrente do emprego da energia elétrica, bem como a adoção das
medidas administrativas e de organização de forma a atender aos critérios de
habilitação, qualificação, capacitação, treinamento e autorização dos
trabalhadores. Há ainda uma adequação ao gerenciamento de risco ocupacional,
constituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
A
mesa diretiva do evento será formada por membros da Fundacentro, Secretaria do
Trabalho, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – (SIT), representantes das
bancadas dos Trabalhadores e dos Empregadores na CTPP.
Cada
organização presente na audiência terá direito à fala de um representante, com
limite de cinco minutos, para realizar sugestões sobre a matéria em pauta. Será
respeitada a ordem cronológica de inscrições.
AGENDA:
Audiência
Pública sobre a NR-10 em Porto Alegre
Coordenação:
Mariana Batillani, diretora de Tecnologia e Conhecimento da Fundacentro
Data:
13/03/2020
Horário:
13h30 às 17h30.
Local:
Espaço Convenções Sul - Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Sul (FIERGS). Avenida Assis Brasil, nº 8787. Porto Alegre – RS.
Inscrições
no Portal da Fundacentro. Vagas limitadas à capacidade do auditório.
Audiência
Pública sobre a NR-10 em Recife
Coordenação:
Mariana Batillani, diretora de Tecnologia e Conhecimento da Fundacentro
Data:
16/03/2020
Horário:
13h30 às 17h30.
Local:
Auditório Edson Hatem (Fundacentro). Rua Djalma Farias, nº 126. Recife – PE.
Inscrições
no Portal da Fundacentro. Vagas limitadas à capacidade do auditório.
Mais
informações: Serviço de Cursos e Eventos da Fundacentro -
sce@fundacentro.gov.br / (11) 3066.6272.
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