Segundo
o prevencionista Nivaldo Barbosa, o reconhecimento é oportuno para
conscientização de toda sociedade para que se construa uma cultura de
PREVENÇÃO, algo permanente em nosso cotidiano, pois atualmente enquanto
vivenciamos uma pandemia em que muitos trabalhadores estão morrendo por falta
de ações prevencionistas, é notória a necessidade de uma preocupação constante
e cuidados à saúde de forma a antecipar situações previsíveis.
A
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa
(CMJP) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (01) o projeto de lei de N°
1.773/2020 que reconhece o Movimento Abril Verde como patrimônio cultural e
imaterial de João Pessoa PB, a proposta seguira em outras comissões, e em
seguida irá para o plenário.
O
projeto é de autoria do vereador Humberto Pontes (Partido Verde), esclarece a
importância do reconhecimento da luta dos profissionais da Saúde e Segurança do
Trabalho, todos os parceiros permanentes, os órgãos públicos e entidades como
Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Superintendência
Regional do Trabalho, Centros de Referência Estadual e Municipal em Saúde do
Trabalhador (Cerest), Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep),
Fundacentro, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB),
Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), Sindicato da Indústria
da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Associações de Engenheiros e
Técnicos de Segurança do Trabalho, entre outros, no sentido de promoção da
saúde dos trabalhadores na prevenção dos acidentes e doenças ocupacionais.
Por
dia, de seis a oito trabalhadores na Paraíba são afastados das suas funções por
acidentes de trabalho e doenças laborais. Foram 2,1 mil afastamentos
registrados somente em 2017 e 15,6 mil nos últimos seis anos. Além do grave
problema social, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), esses
afastamentos geraram mais de R$ 128 milhões de gastos previdenciários entre
2012 e 2017, dos quais R$ 9,4 milhões só no ano passado, no Estado. Outro dado
alarmante é que além desse cenário, outra realidade é ainda mais dramática: nos
últimos seis anos, cerca de 15 mil trabalhadores brasileiros não voltaram para
casa porque entraram para as estatísticas de vítimas fatais de acidentes de
trabalho. Desses, pelos menos 114 eram da Paraíba. Por dia, pelo menos oito
trabalhadores, no Brasil, morrem em acidentes no trabalho. Ainda, De acordo com
o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho a Paraíba aparece em 6º
lugar no Nordeste e 18º no País com mais afastamentos.
A
ideia do Abril Verde, é de promover conscientização, estímulos e motivação para
formação de uma cultura de prevenção. Durante todo o mês, são promovidos
encontros, palestras, seminários, debates, mobilizações sociais, sinalizações
com o símbolo do laço verde e iluminação esverdeada de edificações públicas e privada
em referência à segurança e à saúde do trabalhador. O mês de abril foi
simbolicamente escolhido por conter duas datas importantes para o tema: o Dia
Mundial da Saúde (7) e o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes
no Trabalho (28).
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