Em
comemoração ao Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, a Subsecretaria
de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, programou uma live para 7 de outubro, às
10h, no canal youtube.com/enit-escola. O objetivo é alertar alunos, pais e
professores sobre a importância de prevenir acidentes e doenças do trabalho e
orientá-los sobre segurança e saúde nas escolas.
Parte
da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2020, o
evento ganhou um novo formato neste ano por conta da pandemia de covid-19:
on-line. Noções básicas de segurança e saúde serão abordadas com vídeos
animados e explicações de especialistas da área. Também haverá um concurso para
estudantes apresentarem desenhos, frases e redações sobre o mundo do trabalho.
“Nosso
objetivo é plantar uma semente de cidadania nos futuros empreendedores e
trabalhadores brasileiros. Assim, quando adultos, esses estudantes estarão mais
sensíveis à importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho”,
explicou o coordenador nacional da Canpat 2020, o auditor fiscal do trabalho
José Almeida Martins.
Parceria
O
dia nacional, celebrado em 10 de outubro, existe desde 2012, com a sanção da
Lei 12.645/2012. Mesmo com o trabalho desenvolvido por diversas entidades
dedicadas à prevenção, o Brasil ainda tem um alto índice de ocorrências com
vítimas e incapacitações permanentes e temporárias. Entre 2016 e 2018,
ocorreram mais de 1,7 milhão acidentes do trabalho.
Categoria
Trabalho,
Emprego e Previdência
Regulamentos
A
Subsecretaria de inspeção do Trabalho, com a finalidade de incentivar a
formação de cidadania na prevenção de acidentes e doenças do trabalho entre os
estudantes, promove anualmente o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas,
em conjunto com parceiros institucionais, em conformidade com a Lei
12.645/2012, ocasião em que ocorrem os concursos de desenho, frase e redação.
Os
trabalhos serão voltados à segurança e saúde nas escolas ou no trabalho,
podendo ser utilizado como referência o material disponibilizado em sala de
aula.
O
Concurso está segmentado da seguinte forma: Desenho, para os alunos da
pré-escola e do Ensino Fundamental 1
Frase,
para os alunos do Ensino Fundamental
Redação,
para os alunos do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos – EJA e
Aprendizes.
Cada
estudante participará de somente uma categoria, aquela em que está oficialmente
matriculado, além do vídeo, de livre participação por todos os estudantes
Consideram-se
inscritos todos os alunos que participarem do Dia Nacional de Segurança e Saúde
nas Escolas, com a confecção de desenho, frase, redação ou vídeo. Não há custos
na participação.
O
Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escola prevê a elaboração de desenho,
frase, redação e/ou vídeo como técnica para reforçar o aprendizado.
O
desenho deverá ser feito em uma única folha de papel, preferencialmente A4, com
técnica livre e manual com a utilização de lápis de cor ou grafite, não podendo
ser impresso. Deverão ser inéditos.
A
frase deverá ser efetuada em folha de papel, com a utilização de tinta azul ou
preta. A frase deverá ser inédita, sendo desclassificadas as frases
consideradas não inéditas. A redação deverá ser efetuada em folha de papel
pautado, contendo no mínimo 20 linhas e no máximo 40 linhas, sendo igualmente
inédita.
O
vídeo deverá ser relacionado à segurança e saúde nas escolas/trabalho, com
duração de até 30 segundos.
Todos
os documentos deverão conter identificação, constando nome do estudante e da
escola, série e local, devendo ser efetuados pelos participantes sem ajuda de
terceiros e sem conter qualquer tipo de finalidade publicitária ou de promoção
a pessoas ou entidades.
O
concurso terá etapas regional e nacional. Na Etapa Regional, serão selecionarão
03 trabalhos de cada categoria, preferentemente por integrantes da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do respectivo Estado, até o dia
23/10/2020.
As
Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego de cada Estado deverão enviar
os 03 representantes de cada categoria para a Subsecretaria de Inspeção do
Trabalho, em Brasília, até o dia 27/10/2020.
A
subsecretaria de Inspeção do Trabalho selecionará 03 trabalhos de cada
categoria até o dia 04/11/2020, para divulgação no encerramento da Canpat.
Os
trabalhos que não chegarem às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego
até a data de 16/10/2020 não participarão da seleção.
Cabe
às Superintendências e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho a formação de
comissão julgadora, que pode ser composta por professores, colaboradores e
parceiros institucionais.
A
comissão julgadora avaliará os trabalhos e elegerá os três que mais se destacam
em cada categoria, em ordem, primeiro, segundo e terceiro lugar, conforme
critérios de avaliação, criatividade, originalidade e qualidade.
Pertinência
temática a Comissão Julgadora analisará cada aspecto e dará notas de 01 a 10,
escolhendo os três com maior pontuação. Em caso de empate, a Comissão Julgadora
efetuará a escolha.
Os trabalhos escolhidos serão divulgados durante o encerramento da CANPAT anual, no final do mês de novembro de cada ano, sendo publicados na página da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT, na internet.
A simples participação e entrega dos trabalhos representa a aceitação do participante às normas contidas neste regulamento. As decisões da comissão julgadora são soberanas, não cabendo recurso em qualquer instância; Os trabalhos que não se enquadrarem no regulamento serão desclassificados.
Acesso a live ENIT Escola Nacional da Inspeção do Trabalho
https://www.youtube.com/watch?v=56UOskYUrAw
José
Ribamar
Médico Auditor
Fiscal do Trabalho
Coordenador da CANPAT na Paraíba.
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