Por Laercio Silva
Jornalista
DRT 003919
O
Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou a recomendação que
“notifica empregadores públicos e privados, no âmbito da circunscrição da
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, a preocupação do MPT é com o
aumento dos casos de Covid-19 e das diversas síndromes gripais que estão
ocorrendo no estado. De acordo com o documento, “o não cumprimento da presente
recomendação implicará na responsabilização por danos à saúde do trabalhador a
serem devidamente apurados na forma legal”. Os empregadores devem determinar
que seus funcionários utilizem máscaras durante toda a jornada de trabalho, bem
como que disponibilizem álcool a base de 70% para higiene das mãos, sem
prejuízo de outras medidas preventivas exigidas por lei”.
O
Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) já notificou empregadores
públicos e privados do Estado para que seus funcionários utilizem máscaras
durante toda a jornada de trabalho em ambientes abertos e fechados em toda a
Paraíba. Mesmo com o aumento de casos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES)
tem se manifestado pela desnecessidade de adoção de medidas restritivas. A
recomendação, assinada no dia 5 de julho e divulgada nesta segunda-feira.
Apesar disso, alguns órgãos públicos têm se antecipado ao risco da escalada de uma nova onda da Covid-19 e exigindo o uso de equipamento de proteção individual para evitar contaminações dos servidores, a exemplo do próprio MPT, bem como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e Federal da Paraíba.
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