MPT e Cerest-CG reúnem representantes de 70 municípios da Paraíba na abertura do Abril Verde em Campina Grande

04/04/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (Cerest-CG) reuniram, nesta terça-feira (4), representantes de 70 municípios da Paraíba na abertura oficial do Abril Verde em Campina Grande. O 1º Encontro Macrorregional em Saúde do Trabalhador aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em parceria com o Cerest-CG.

O Encontro faz parte da programação da Campanha Abril Verde na Paraíba, mês dedicado às ações de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, em todo o Brasil.

O tema do encontro foi “Notificação de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho”. Segundo a coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior, o objetivo do encontro foi promover a capacitação de todos os atores responsáveis pela Saúde do Trabalhador da 2ª macrorregião de saúde.

“Começamos a fazer um trabalho desde o ano passado para aperfeiçoar e melhorar os dados oficiais de acidentes de trabalho, que são como se fossem doença de notificação compulsória, como HIV e tuberculose. E qual a importância disso? A Paraíba hoje está num péssimo local no ranking; é o segundo pior no Brasil com mais municípios silenciosos, ou seja, que não fizeram nenhuma notificação Sinan. Demos um salto grande no número de notificações. Foram 5,6 mil acidentes em 2022, quase dobramos o número do ano anterior. Mas ainda existem muitos municípios silenciosos na Paraíba. Queremos alertar que, com esses números, temos mortes por acidentes de trabalho. Na Paraíba, são quase duas por mês. Imagine se todos os acidentes fossem notificados!”, alertou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

“A subnotificação de acidentes é imensa. Então, a gente pede o apoio, a contribuição de toda a sociedade. O Estado todo está realizando ações. Os municípios e diversos órgãos parceiros estão engajados no intuito de tentar diminuir essa subnotificação. Trabalhadores estão morrendo. Então, temos como fazer um trabalho para interpretar esses dados e mexer na cadeia produtiva para impedir que que o acidente aconteça. Os dados são estarrecedores, se a gente pensar que não são números. É João, é Maria, é José que saíram de casa para ganhar o pão de cada dia e, alguns deles, não voltaram simplesmente porque foram trabalhar”, acrescentou Raulino Maracajá.

“Todo mundo tem que fazer parte dessa corrente. Tem que fazer uma rede de proteção para sua própria vida. Eu dou um exemplo: Será que a gente precisava multar a pessoa que passa no sinal vermelho? Todo mundo sabe que não é para passar no sinal vermelho. Mas, tem que vir o Estado e dizer que ‘se você passar vai ser multado’. A gente precisa de câmera, precisa de foto e de multas para que a pessoa não faça mais aquela infração.

“Este mês estamos focados no Abril Verde. Vamos conversar com os órgãos parceiros, com a sociedade civil, com os trabalhadores, com os empregadores, para que a gente consiga reduzir as subnotificações de acidentes e também que a gente consiga chegar antes que o acidente de trabalho aconteça, com a prevenção”, concluiu o procurador.

Campanha na Paraíba

A Campanha Abril Verde deste ano alerta para os altos índices de acidentes e adoecimentos de trabalhadores, bem como para a subnotificação dessas ocorrências. Traz como tema: “O Trabalhador não é invisível. Todo acidente de trabalho deve ser notificado”.

Durante todo o mês de abril, várias ações serão desenvolvidas em vários municípios paraibanos, como palestras, cursos, passeio ciclístico, sessões em câmaras municipais, debates. Em João Pessoa, um passeio ciclístico será realizado no dia 29 de abril (sábado). Uma revista da série “MPT em Quadrinhos” especificamente sobre a campanha (“O Trabalhador não é Invisível”) já está disponível de forma online (http://mptemquadrinhos.com.br/edicoes/o-trabalhador-nao-e-invisivel/). Durante todo o mês, haverá publicações de vídeos e posts nas redes sociais do MPT.

Por que abril?

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

*DADOS* DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

https://smartlabbr.org/sst/

*PARAÍBA*

5,6 milacidentes de trabalho e agravos em 2022

NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS AO TRABALHO NO SINAN.

20 óbitos

NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO (CAT) - ACIDENTES COM ÓBITO

(INSS/CATWEB, 2022)

1,6 mil afastamentos de trabalhadores em 2022

CONCESSÕES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO (B91) - (INSS/BENEFÍCIOS, 2022)

PROGRAMAÇÃO PARCIAL ABRIL VERDE 2023 – PARAÍBA

04/04 – 8h às 13h - 1º Encontro Macrorregional em Saúde do Trabalhador - Abertura do Abril Verde em Campina Grande. Local: FIEP. Capacitação de todos os municípios da 2ª Macrorregião de Saúde. Evento em parceria com o Cerest de Campina Grande.

13/04 – 10h - Sessão Especial do Abril Verde na Câmara Municipal de Cabedelo.

13/04 - 18h - Sessão na Câmara Municipal de Queimadas.

14/04 - Evento na cidade de Lagoa Seca.

18/04 – 18h - Evento no IFPB da cidade de Monteiro.

20/04 - Evento na cidade de Patos junto com o CEREST, com fisioterapeutas e assistentes sociais: Capacitação quanto às notificações de agravos em saúde do trabalhador.

24/04 – 9h - Evento SEPULTA-DOR em parceria com o CEREST de Campina Grande. Local: Cine Municipal.

24/04 – 10h - Palestra sobre Saúde Mental no Trabalho (Assédio). Local: Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita.

26/04 - 8h às 12h - Local: Clube da Bolsa - 3º Evento PRO-CATADORES, em parceria com o Cerest de Campina Grande.

29/04 – 6h30 às 10h - 4ª Pedalada Ambiental na Orla Marítima de João Pessoa. Realizada pela Apeamb, com apoio do MPT e outros parceiros.

 

Por Ascom/MPT-PB.