CPI quer responsabilizar grandes marcas por trabalho escravo em fornecedor

Equipe do Blog , 18 de julho de 2012

Da Agência Câmara

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo querem responsabilizar as grandes marcas e tornar públicas as denúncias de trabalho escravo em sua rede de fornecedores. Os parlamentares consideram que essa estratégia atual no Brasil tem servido para combater a exploração ilegal da mão de obra. A estratégia tem sido responsável por algumas vitórias no combate ao chamado sistema do suor, esquema de exploração de mão de obra escrava utilizada no mundo todo principalmente pela indústria de roupa.

O tema foi discutido em audiência pública da CPI, quando parlamentares receberam o relatório de uma blitz em oficinas que produzem para o atacadista Talita Kume, em São Paulo. Imigrantes ilegais da América do Sul e seus filhos, confinados em casas escuras, falta de condições de higiene e descanso são algumas características desses lugares.

O presidente da comissão, deputado Cláudio Puty (PT-PA), afirmou que é visível a existência de um sistema de produção que precisa ser combatido. “Nós encontramos certos padrões de comportamento em diversas oficinas. O trabalho é feminino, é boliviano; são 15 horas de jornada. Não tem uma só pessoa organizando, mas tem uma organização. Não é algo acidental, não é fortuito. Então exige uma ação organizada. Uma conclusão óbvia disso é que a fiscalização tem de ser reforçada.”

Irregularidade trabalhista

Para o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), porém, a situação apresentada não foi de trabalho escravo. “Estou vendo lá são problemas trabalhistas: não pagam férias, não há registro em carteira…”

Para o coordenador do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano do Ministério do Trabalho, Luís Alexandre Faria, é a gravidade e intensidade da violação de direitos dos trabalhadores que caracteriza o trabalho escravo. “Muitas vezes você está tratando de uma irregularidade trabalhista, mas a situação é tão grave, tão degradante, diminui tanto o valor do ser humano que ela passa do limite da irregularidade trabalhista. Apesar de ser também uma irregularidade trabalhista, ela ofende também um direito fundamental.”

Terceirização

Para combater o problema, as autoridades procuram as grandes redes, que terceirizaram o serviço, para firmar um compromisso para que elas sejam responsáveis pelas condições de trabalho de sua rede de fornecedores. Esses acordos já foram feitos, por exemplo, com as Lojas Marisa e com a Zara.

Na opinião do deputado Marquezelli, a loja não pode ser responsável por fiscalizar seus fornecedores. Mas o procurador do Trabalho de Osasco (SP) Luiz Carlos Michele Fabre, discorda. “Elas são responsáveis segundo a lógica do risco criado, segundo a lógica da cegueira deliberada para as condições praticadas na sua cadeia produtiva.”

Os participantes da reunião sugeriram ainda que a CPI apresente projetos de lei que permitam a responsabilização criminal das empresas que praticam trabalho escravo.

http://blog.mte.gov.br/?p=8219

Concurso FIEP -PB

As oportunidades estão agrupadas e divididas em sessões. Clique na sessão abaixo para localizar a oportunidade desejada.

Oportunidades abertas

• 1 Oportunidade

  Bibliotecária

• 2 Oportunidades

  Consultor

• 8 Oportunidades

  Instrutor Educacional Superior

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• 14 Oportunidades

  Instrutor Educacional Técnico

• 1 Oportunidade

  Serviços Operacionais

Trabalhador rural exposto ao calor do sol ganha adicional de insalubridade

Rurícola e operador de máquinas da empresa São Martinho S.A., que, no exercício de suas atividades, estava exposto ao calor do sol, obteve reconhecimento ao direito ao adicional de insalubridade de 20% pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Ao julgar o mérito do recurso da empregadora, a SDI-1 negou provimento aos embargos.

A decisão foi por maioria, em razão da divergência do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que considerou não ser devido o adicional de insalubridade quando a fonte de calor é natural.

Prevaleceu o entendimento do relator dos embargos, ministro Renato de Lacerda Paiva, que ressaltou haver laudo pericial constando a exposição do trabalhador ao agente insalubre calor, com previsão no Anexo 3 da Norma Regulamentadora nº 15, da Portaria 3.214/78  do Ministério de Trabalho e Emprego.

Nessa norma, destacou o relator, "não há qualquer diferenciação a respeito da necessidade de exposição ao mencionado fator em ambiente fechado ou aberto". O ministro Renato Paiva frisou ainda que, na verdade, no item 1 do Anexo 3, "há expressa menção a ambientes externos com carga solar".

Após destacar a comprovação feita pela perícia técnica da submissão do empregado a trabalho insalubre, nos termos do Anexo 3 da NR-15,  o relator concluiu que a condenação ao pagamento de adicional, estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP),  deveria ser mantida, "sendo irrelevante o fato da alta temperatura decorrer do contato com a luz solar".

Dupla exposição

O TRT de Campinas/SP condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio e seus reflexos nas verbas salariais e rescisórias, no importe de 20%. O Regional destacou que o perito convocado para analisar as condições de trabalho do empregado concluiu que ele, além dos efeitos dos raios ultravioletas em razão da exposição ao sol, ficava exposto também ao agente calor, conforme os quadros 1 e 2 da NR-15, Anexo 3.

O processo chegou até o TST porque a empresa contestou o entendimento regional, alegando não haver previsão em lei para o pagamento de adicional de insalubridade em decorrência de exposição do empregado ao calor gerado pelos raios solares, além de contrariedade à Orientação Jurisprudencial 173. O processo foi julgado pela Quinta Turma, que não conheceu do recurso de revista da São Martinho.

A empresa, então, interpôs embargos à SDI-1. Ao examinar as razões do recurso, o ministro Renato Paiva esclareceu que a OJ 173, ao considerar indevido o adicional de insalubridade pela exposição aos raios solares, refere-se ao Anexo 7 da NR-15 do MTE, que trata das radiações não-ionizantes  - raios ultravioletas. O ministro concluiu, então, que esse entendimento não podia ser aplicado ao caso em questão.

Processo: E-ED-RR - 51100-73.2006.5.15.0120

(Lourdes Tavares/AF)

Médicos reclamam de chip instalado nos jalecos

Medida tomada para controlar a frequência de profissionais da UPA de Mesquita constrange funcionários

UPA de Mesquita é a primeira a instalar chips nos jalecos de médicos. A decisão polêmica foi criticada pelo Cremerj
Thiago Lontra / Extra

RIO - A UPA de Mesquita já inaugurou com polêmica. A Secretaria de Saúde instalou na unidade um sistema no qual médicos carregam sob a roupa um microchip que monitora os seus passos. E não são apenas eles. Todos os profissionais de saúde andam com chip na roupa. Sensores espalhados em vários pontos da unidade detectam quem sai e quem entra, ajudando no controle da frequência e, principalmente, da permanência. Porém, os médicos têm se sentido constrangidos com o monitoramento. O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e o Sindicato dos Médicos reprovaram a decisão.

“O Cremerj entende que isso é um sistema invasivo e que há outras maneiras de se fazer esse controle de presença que sejam menos constrangedores. O chip no controle de material é uma ótima, mas para o controle de pessoal não é necessário. Esse dinheiro poderia ter sido gasto de outra maneira”, explicou, em nota, o Cremerj.

O Sindicato dos Médicos informou que vai entrar na Justiça para tentar impedir o uso dos chipes.

Por outro lado, o Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, defendeu o uso dos sistemas, inclusive nos profissionais da UPA.

— Em 2009, ousamos quando colocamos o ponto biométrico e estamos ousando novamente agora colocando o chip para monitorar frequência e permanência na UPA, além de controlar patrimônio. Nossa preocupação é com a população, para que ela não seja desassistida. Vamos implantar todos os mecanismos de controle necessários para a população ter atendimento ainda melhor - disse Sérgio Côrtes, durante a inauguração da unidade, na última terça-feira.

O sistema, que será instalado também nas UPAs de Queimados e Nova Iguaçu I (Cabuçu) e II (Três Corações), permitirá ainda um acompanhamento mais efetivo dos protocolos de higiene, a fim de reduzir a infecção hospitalar. Isso porque, se o profissional de saúde passar por uma das portas da UPA vestindo jaleco, o sensor apitará e acenderá uma luz vermelha, sinalizando que ele deve retirá-lo para ir à rua. Além dos jalecos, os lençóis e produtos de limpeza receberão chipes.

- Material de limpeza usado na sala vermelha, onde estão pacientes graves, não pode ser levado para outras áreas. Evita contaminação. Se o balde entrar na área errada, o sensor apita - explica Carlos Antônio da Silva, gerente de tecnologia da Atro Rio Service, empresa que instalou o sistema na UPA.

Vídeo do JN: http://globotv.globo.com/rede-globo/jornal-nacional/t/edicoes/v/medicos-que-trabalham-nas-upas-protestam-contra-uso-de-chip-eletronico/2047442/

Medida controversa

Mesmo com toda a polêmica causada em cima da medida, há quem não se imposte em ser monitorado de perto. É o caso do enfermeiro Tiago Alan Ferraz de Souza, de 21 anos,

— Na verdade, nem lembro que há um chip na minha roupa. Se chego próximo da porta e o sensor começa a apitar, custo a lembrar que é o meu chip. Acho o sistema bom porque evita sumir material. Já trabalhei em unidades onde desaparecia tudo.

Na quarta-feira, Tiago Oliveira, de 27 anos, reclamava da demora de quase quatro horas para o irmão ser atendido na UPA de Mesquita, mas gostou de saber que os médicos são monitorados:

— Pelo menos, o médico que faltar vai ser descontado ou punido. Vemos muito descaso com os pacientes.

A tecnologia

O sistema de identificação por radiofrequência, RFID (na sigla, em inglês), lê a informação gravada no chip. Esses dados gravados criam o DNA do jaleco, dizem quantas vezes ele foi lavado, quem o está vestindo naquele dia e se o portador pode deixar a unidade portando o uniforme.

Na porta do almoxarifado, há um leitor de digital. Quando o funcionário sai do setor, sensores fazem a baixa automática do que foi retirado ou incluem o que foi deixado lá. O sistema cruza informações e mostra quem retirou o quê.

Para Fernando Pedroso, diretor médico do Instituto Data Rio, OS que administra a UPA de Mesquita e as outras três já previstas para receber o sistema, esse controle dá mais segurança ao planejamento do estoque de medicamentos.

Vídeo do JN: http://globotv.globo.com/rede-globo/jornal-nacional/t/edicoes/v/medicos-que-trabalham-nas-upas-protestam-contra-uso-de-chip-eletronico/2047442/

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/medicos-reclamam-de-chip-instalado-nos-jalecos-5517176#ixzz213lamJ7i

Sistema de Ar-condicionado

Edifícios saudáveis

Para evitar a disseminação de doenças provocadas pelo ar contaminado, projeto deve seguir prescrições de normas técnicas e prever planos de manutenção periódica

Débora Prado

A Síndrome do Edifício Doente ocorre em construções nas quais pelo menos 20% dos ocupantes apresentam sintomas de doenças relacionadas à má qualidade do ar interno, que pode ser potencializada pelos sistemas de ar-condicionado

Em um primeiro momento, problemas de saúde como dores de cabeça, fadiga e irritação nos olhos, nariz e garganta parecem não ter qualquer relação com os aspectos construtivos de uma edificação. Quando mais de 20% dos ocupantes apresentam esses sintomas, porém, o imóvel pode ser diagnosticado com a Síndrome do Edifício Doente (SED), reconhecido em 1982 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesses casos, a origem do problema pode estar na concepção do projeto da edificação - principalmente dos sistemas de ar-condicionado - e na falta de planos de manutenção periódica dos equipamentos.

De acordo com o diretor-adjunto da MHA Engenharia, Aldo Bianco, o principal fator para detectar a SED é a condição interna de qualidade do ar. "A detecção se dá por análises físico-químicas do ar, quando os parâmetros de contaminação não são mantidos dentro dos valores recomendados e quando surgem esses sintomas entre os ocupantes", explica.

Com isso, prédios com sistemas de ventilação inadequados são fortes candidatos a apresentar a síndrome. Segundo o Instituto Nacional de Saúde e Segurança Ocupacional dos Estados Unidos (Niosh, na sigla em inglês), entre os diversos agentes causadores da SED, a ventilação inadequada é a responsável em mais de 50% dos casos.

"Essa síndrome aparece porque várias edificações começaram a ser construídas de forma hermética, sem ventilação natural, gerando a necessidade de climatização artificial. Então, se esse sistema de climatização não opera com eficiência ou fica obsoleto, aparecem problemas", explica Henrique Cury, presidente do Qualindoor, o departamento responsável pela qualidade do ar de interiores na Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava). "Por isso é importante, ao fazer um projeto, priorizar a captação de ar externo ou utilizar tecnologias que substituam isso. E, no caso do uso de ar-condicionado, garantir uma boa manutenção", indica.

Erros de projeto mais comuns causadores da SED ● Taxa de renovação de ar insuficiente ou inexistente ● Tomada de ar de renovação posicionada em local inadequado ● Filtragem de ar inadequada para a utilização dos ambientes atendidos ● Salas de equipamentos inadequadamente dimensionadas, que não permitem manutenção e higienização ● Falta de pontos de acesso para limpeza e higienização dos dutos ● Falta de meios de balanceamento dos volumes de ar (registros, dumpers, etc.) ou falta de acesso a eles

Locais de tomada de ar externo devem estar distantes de fontes poluidoras como depósitos de lixo e locais de passagem de veículos

Projeto

EXCELENCIA EM ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA: OS 4 PONTOS DE FACILITAÇÃO

Indicadores de melhoria contínua demonstram que estamos progredindo mais do que falhando menos.

A estratégia para uma Gestão de Riscos conforme proposto pela OHSAS (Sistemas Internacionais de Gerenciamento em SST) está resumida em um ciclo contínuo no qual articulam-se várias fases, desde ações concretas, como o planejamento, implementação e avaliação, até o último elo, a assim chamada melhoria contínua. Esta melhoria contínua seria, digamos assim, o elo final, imponderável e idealista do que seria de se esperar quando implantamos o nosso Sistema de Gestão.  Menos acidentes? Menos doenças? Mais produtividade sem incidentes? Mais capacitação e eficiencia? Ou mesmo, tudo junto?

O artigo abaixo, de autoria de Shawn M Galloway, presidente da ProAct Safety, empresa de excelencia nternacional em consultoria de segurança, traduzido da OHS on line pelo Prof. Samuel Gueiros, apresenta 4 elementos-chave para a execução de uma boa estratégia na Gestão de Riscos. Trata-se de assunto importante para reflexão dos profissionais do SESMT, que estão no dia a dia preocupados em implementar da melhor forma os Programas das NRs, por exemplo, o PCMSO (NR-7), o PPRA (NR-9) e o PCMAT (NR-18). O artigo foi publicado em 01/07/2012.

EXCELÊNCIA EM ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA:
OS 4 PONTOS DE FACILITAÇÃO

Shawn M Galloway (OHSA on line)

O famoso boxeador Mike Tyson uma dia disse: “todo mundo tem um plano, até levar uma porrada na cara”. 

O Exército Americano avisa: “toda estratégia é um sucesso, até voce encontrar o inimigo, porque o inimigo não participou da sua estratégia”.

Estratégias são importantes mas não tão importantes como o processo de planejamento que leva a elas. Mais do que isso, o processo de planejamento é vital, mas não tão significativo quando a habilidade para trabalhar passo a passo com a estratégia. 

Desenvolver e executar em cima de qualquer estratégia é um desafio mesmo para o mais bem preparado. Tendo trabalhado com alguns dos melhores consultores e estrategistas corporativos, este autor chegou à conclusão de que a habilidade para efetivamente trabalhar em cima de qualquer estratégia de excelência requer o domínio de quatro elementos que serão discutidos neste artigo. 

FLUXO DE INFORMAÇÃO SEM LIMITES

Quando uma organização implementa o processo de comunicação tudo se torna possível. Algumas das crenças que obstruem o fluxo da comunicação organizacional são: fofocas, detonar aqueles que trazem as más notícias, proteger os empregados, proteger o patrão, mentalidades do tipo “o que eles não souberem não vai afetá-los” , ou “eu sei o que é melhor”. Entre o indivíduo que está no topo, até o mais inferior na hierarquia organizacional, aqueles que ficam no meio, geralmente não se dão conta de que a comunicação está passando através deles e não para eles. 

Limites, reais ou de qualquer outro tipo, que possam esconder o fluxo de informações vitais precisam ser buscados e neutralizados. Barreiras ou censura de informação destroem a habilidade para alinhar esforços e estabelecer correções de curso proativas. Não importa a direção, qual a percentagem de informação é censurada em sua organização? E qual a percentagem de pessoas que agem como censores, escondendo indicadores necessários para comunicar a efetivdade de um plano?

DIREITOS DE DECISÃO

Frases como “qual é o meu papel nisto de novo?” ou “será que ela não sabe qual é a responsabilidade dela?” indicam que os papéis, responsabilidades e direitos de decisão não estão claros. Peter Jacobs, autor de trabalhos sobre negócios, escreveu: “a forma como a companhia decide quem está autorizado a tomar decisões pode ter um profundo efeito nos seus negócios, ambos em termos de efetividade diária e como influência no pessoal dos níveis mais básicos da empresa”. Algumas organizações desenvolvem mapas de decisão para ajudar a esclarecer os responsáveis por decisões específicas, pelas idéias, por onde deve começar o fluxo de informação. 

Direitos de decisão devem ser desenvolvidos e depois delegados ou compartilhados assim como pequenas estratégias podem ser implementadas sem a ajuda de outros. Mais do que isso, estratégias que afetam a cultura de segurança não devem ficar exclusivamente vinculadas a um departamento ou a um indivíduo. Segurança, como um exemplo, sendo geralmente um valor fundamental nas organizações, não pode ter uma estratégia de excelência desenvolvida sem o envolvimento da equipe operacional. Entretanto, que tipo de envolvimento e quais as decisões que eles são responsávais precisam estar claros.

RESPONSABILIZAÇÃO PROATIVA

O desenvolvimento de direitos de decisão seria um procedimento inefetivo sem uma responsabilização proativa. Mesmo entre os melhores na indústria, poucas organizações gerenciam uma avaliação de forma correta. “Resultados não foram alcançados. Quem vai responder porisso?”. Essa expressão soa familiar?  Consequencias para uma performance negativa são necessárias e algumas vezes torna-se vital para a habilidade dos líderes gerenciarem de forma efetiva. 

Uma performance excelente será difícil e raramente sustentável na melhor das hipóteses, se a responsabilização é administrada ou gerenciada somente após o fato. Fundamentalmente, existem dois lados para gerenciar performance, a proativa e a reativa. A avaliação não é diferente. Avaliação proativa é definida como “assegurar que as pessoas estão fazendo o que é necessário para se conseguir resultados e responsabilizar de forma positiva ou negativa as consequencias da performance, antes de se checar se os resultados foram obtidos”. Como voce atribuiria uma nota sobre a sua habilidade de desenvolver avaliações? Qual a percentagem de sua avaliação, entre proativa e reativa?

VISIBILIDADE DE PROGRESSO
NA DIREÇÃO DO OBJETIVO

Mesmo estabelecendo qualquer estratégia, isto irá rapidamente trazer desmotivação se não houver um constante feedback, uma avaliação do progresso. Não se pode esperar que o processo se complete apenas para saber se a direção estava correta. Considere os dias em que voce trabalhou duro e estava em condições de ver o progresso e sentir um senso de cumprimento de tarefas, comparado com os dias onde voce gastou o mesmo esforço e voce sentiu que não chegou nem perto. Um dos mais efetivos motivadores no trabalho é ver o progresso na direção do objetivo. Como será que voce está tendo uma visibilidade efetiva do progresso de sua estratégia na direção do seus objetivos gerais?

Primeiro, considere: será que o seu objetivo está lhe dizendo para falhar menos? Se sua estratégia está baseada em menos acidentes, defeitos ou reclamações, esta é precisamente a mensagem enviada. Redução de falhas como objetivo raramente cria um senso de motivação sustentável. Indicadores de sucesso em objetivos e de progresso que mostram um movimento na direção de uma melhora contínua, sinaliza que nós estamos cada vez melhores, mais do que falhando menos.

Segundo, quais são os indicadores de progresso e como esses indicatores estão sendo utilizados para demonstrar avanços na direção do objetivo?

Quando um progresso visível é apropriadamente comunicado, isto reforça que a informação está fluindo de forma livre para ajudar as pessoas certas adotarem as decisões corretas e facilita uma avaliação proativa. 

Excelência consiste na habilidade de multiplicar e sustentar o sucesso. Estratégias para atingir este desejável resultado irão se tornar ilusórias, se o fluxo de informação estiver ameaçado, quando as responsabilidades de decisão forem vagas, se uma avaliação proativa inexistir, ou o impacto motivacional de progresso visível estiver obscurecido. Sem esses facilitadores de execução, a sorte será um fator mais importante do que você imagina.

Tradução e Contextualização:
Prof. Samuel Gueiros, Médico do Trabalho,
Coord NRFACIL

Familiares de vítimas inauguram memorial no local da tragédia

Na terça-feira, parentes das 199 vítimas do voo JJ3054 estarão reunidos em São Paulo e Porto Alegre para lembrar os cinco anos da tragédia e para a inauguração da Praça Memorial 17 de Julho, construída no local onde antes ficava o prédio da TAM Express, atingido pela aeronave, na Avenida Washington Luís.

Das 14h às 14h40, está prevista manifestação no Aeroporto de Congonhas. Às 17h30, será celebrada missa ecumênica envolvendo líderes de várias religiões. Às 18h51 os presentes farão um minuto de silêncio para registrar o horário exato do acidente, conforme as famílias. Em seguida, inicia-se a solenidade de inauguração.

Conforme o assessor de imprensa voluntário Roberto Côrrea Gomes, irmão da vítima Mário Gomes, de Porto Alegre, além da inauguração da praça, o evento terá também cunho filantrópico. "Os familiares das vítimas irão doar fraldas descartáveis para 199 bebês, representando o número de vítimas do voo da TAM", explicou. As doações serão encaminhadas para o Hospital e Maternidade Cachoeirinha, na Zona Norte de São Paulo.

Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, cidade de onde o avião partiu, também serão realizadas homenagens. Às 14h, os familiares estarão reunidos no Largo da Vida, rotatória localizada na Avenida Severo Dullius (em frente ao Ibis Hotel), junto ao Aeroporto Salgado Filho. Os parentes enfeitarão com flores e fitas o espaço, dedicado à memória das vítimas, além de fazer orações. Ao longo da avenida, foram plantadas 199 árvores, ainda em 2008.

Às 15h, haverá manifestação no Aeroporto Salgado Filho e às 18h30 será realizada missa na Catedral Metropolitana de Porto Alegre.

Fonte: http://www.dgabc.com.br/News/5968953/acidente-da-tam-completa5-anos-sem-apontar-culpados.aspx