Por
MPT
O
Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (31) o
regulamento nacional do Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas 2024, que aborda o
tema segurança e saúde nas escolas e no trabalho com os estudantes de 8º e 9º
anos do ensino fundamental de escolas públicas e tem como foco sensibilizar a
sociedade sobre ações de prevenção a acidentes, doenças e violências em todas
as suas formas nas escolas e no trabalho.
O
Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas 2024 receberá inscrições em quatro categorias:
conto, poesia, música e desenho. Todos os trabalhos inscritos no concurso devem
ser originais, inéditos e de autoria das alunas e dos alunos indicados na ficha
de inscrição. As paródias estão vedadas. Para evitar a eliminação do trabalho
escrito, veja no edital pré-requisitos a serem observados, bem como as regras
para a apresentação dos trabalhos.
Segundo
a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Cirlene Zimmermann, o Prêmio Segurança
e Saúde nas Escolas estreou como grupo 3 no Prêmio MPT na Escola em 2023 em
fase piloto, quando integrou a etapa regional nos estados do Rio de Janeiro,
Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Ceará.
Para a procuradora, o projeto Segurança e Saúde nas Escolas é uma iniciativa do
MPT, atualmente executada em parceria com a Organização Internacional do
Trabalho e o Ministério do Trabalho, para concretizar a Convenção 155 da OIT,
que dispõe que os países deverão adotar medidas para promover a inclusão das
questões de segurança, higiene e meio ambiente de trabalho em todos os níveis
de ensino e de treinamento com o propósito de implementar uma cultura de
prevenção e reduzir os elevados números de doenças e acidentes relacionados ao
trabalho que ainda assolam o Brasil todos os anos.
Etapa
local – Na etapa local, cada Secretaria (Municipal ou Estadual) de Educação
participante do projeto fará a seleção dos trabalhos produzidos por suas
escolas e poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido
apenas o primeiro colocado por categoria.
Etapa
estadual – Os trabalhos que obtiverem o primeiro lugar em cada categoria na
etapa local poderão ser inscritos, limitadamente a um trabalho por categoria
por Secretaria de Educação, na etapa estadual, em data prevista no edital
estadual. Eles serão avaliados por uma Comissão Julgadora Estadual/Regional, a
ser criada pela respectiva unidade regional do MPT. Nos estados que não tiverem
regulamento regional, aplicam-se as disposições do regulamento nacional.
Etapa
nacional – Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do grupo 3
na etapa estadual/regional serão inscritos na etapa nacional até 9 de setembro
de 2024 e os trabalhos vencedores serão revelados até o dia 10 de outubro de
2024, data em que é celebrado o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas
Escolas (Lei 12.645/2012). A cerimônia de entrega dos prêmios poderá ser
virtual, presencial em Brasília ou híbrida, em data a ser divulgada
oportunamente.
Capacitação
– No dia 22 de março de 2024, às 13h30, pelo canal TVMPT no Youtube, será
transmitida a capacitação nacional do projeto Segurança e Saúde nas Escolas,
destinada a estudantes, profissionais da educação que irão abordar o tema em
sala de aula e profissionais de saúde e segurança do trabalho que são
encorajados a adotarem escolas para disseminação de conteúdos e boas práticas
sobre prevenção de acidentes, doenças e violências nas escolas e no trabalho.
Para mais informações sobre o projeto Segurança e Saúde nas Escolas, acesse o link: https://segurancaesaudenasescolas.mte.gov.br/pt
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