A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é mais uma vitória deste Conselho, porque o Projeto de Lei aprovado contém importantes contribuições dos conselheiros, propostas desde 1999, inclusive por dois seminários realizados em 2004 e 2005. É uma vitória também porque diversas resoluções em vigor vêm experimentando dispositivos avançados, de acordo com competências estabelecidas pela Lei 6.938/81, que estão sendo confirmados neste novo marco legal, a ser sancionado pelo Presidente da República, o que propiciará melhores condições ao trabalho normativo.
Após 20 anos de batalha aguerrida, fruto da união de forças e alinhamento de todos os setores engajados com a gestão de resíduos no País, a PNRS - Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi aprovada em julho /10.
Com a sanção da lei, teremos um novo cenário na reciclagem e aproveitamento de milhares de materiais hoje descartados no lixo.
As sacolas plásticas, por exemplo, hoje utilizados para colocar o lixo doméstico, serão menos necessárias a partir da vigência da nova lei. Isto porque os instrumentos de logística reversa e coleta seletiva, presentes na PNRS, estimularão a reciclagem e a compostagem.
É um novo momento. Parabéns a todos que lutaram pela aprovação da PNRS Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
Diretor do Conama / MMA
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