Portaria oficializando criação
do Siac foi publicada no 'Diário Oficial'.
Sistema receberá informações de profissionais de saúde sobre acidentes.
Do G1, em
São Paulo
O Ministério da Justiça oficializou
nesta quinta-feira (26) a criação do Sistema de Informações de Acidentes de
Consumo (Siac), por meio de portaria publicada no “Diário Oficial da União”. O
sistema receberá informações dos profissionais de saúde sobre acidentes graves
ou fatais sofridos em razão de uso de produtos ou serviços colocados no mercado
de consumo.
Além disso, com o Siac também será possível uma rápida atuação de
diferentes órgãos públicos competentes para a minimização de riscos à saúde e à
segurança do consumidor, estima o Ministério da Justiça..
A assinatura da portaria interministerial ocorreu na véspera, em
Brasília, durante o 9º Congresso de Defesa do Consumidor do Ministério da
Justiça, com a participação dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e
da Saúde, Alexandre Padilha.
Na ocasião, a secretária Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon),
Juliana Pereira da Silva, afirmou que o objetivo é ampliar a rede de monitoramento
de produtos defeituosos, que já funciona por meio dos próprios consumidores, do
mercado e do Inmetro.
“Vamos criar um banco de dados que vai permitir fazer investigações mais
consistentes. É um passo importantíssimo para fortalecer a segurança e a saúde
dos consumidores”, destacou.
O sistema entrará em funcionamento em 120 dias.
A cooperação entre os órgãos de saúde e defesa do consumidor
possibilitará a criação de um banco de dados com informações provenientes dos
hospitais e unidades de saúde.
A consolidação das informações será realizada pela Senacon, do
Ministério da Justiça, que promoverá a articulação e atuação conjunta com os
demais membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com os respectivos
órgãos reguladores e certificadores como a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e
Departamento Nacional de Trânsito.
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