Data: 14
de março de 2017 - 3ª feira
Local:
SINDUSCON-João Pessoa
“Seja pontual: respeite o tempo
alheio”
HORÁRIO
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A S S U N T O
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14:00 - 14:40
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Abertura
dos trabalhos e leitura da ata da 224ª reunião ordinária (em anexo)
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14:40 - 16:10
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Palestra: “SISTEMAS DE ANCORAGEM E LINHA DE VIDA (ANEXO
II DA NR-35)”
1. com FELIPE
DUARTE - engenheiro mecânico e de segurança do trabalho responsável pelos
projetos de ancoragem e linha de vida da Ranger SMS - Recife
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16:10 - 16:30
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Devolutiva
do encontro com a vereadora Helena Holanda - encaminhamento
de
projeto de lei sobre a obrigatoriedade de responsável técnico para emissão do
alvará de demolição
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16:30 - 17:00
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Informes
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17:00
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Encerramento
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Atenciosamente,
José Hélio Lopes
Batista - coordenador
Daniel Pedro Ricardo Barbosa - vice-coordenador
Suenne da Silva Barros - 1ª secretária
Laercio José da Silva - 2º
secretário
Ata da 224ª Reunião
Ordinária
Data: 14 de fevereiro de 2017
Horário: 14h15 às 17h
Local: Sinduscon- João Pessoa
1. ABERTURA
1.1.
Hélio (coordenador) abriu os trabalhos e deu boas-vindas aos
presentes. A seguir, Rosana Lima (Alliance) fez a leitura da ata da 223ª reunião ordinária, a
qual foi aprovada sem ressalvas;
1.2. As pessoas presentes pela primeira vez no CPR-PB tiveram
oportunidade de se apresentar.
2. PALESTRA
2.1. O engenheiro Ricardo César Lianza Lombardi Junior - gerente de
obras da JGA Engenharia - abordou o sistema construtivo ‘parede de concreto’
adotado pela empresa, que foi importado da Colombia e comprovadamente reduz os
custos de produção. Este sistema, que vem ganhando grande espaço no país,
surgiu da necessidade de se fazer mais em menos tempo, principalmente nas obras
de habitação popular. Com ele, é preciso mais planejamento e uma equipe de
funcionários mais consciente e preparada. O palestrante falou dos sistemas de
segurança do trabalho integrados a este processo produtivo, principalmente as
proteções coletivas exigidas pela NR-18, como plataformas de proteção, linha de
vida e guarda-corpos.
3. EXIBIÇÃO DE VIDEO
3.1. A técnica de segurança e tecnóloga Rosana Duarte exibiu vídeo com
depoimentos de trabalhadores que se acidentaram, de familiares e de
especialistas na área de segurança do trabalho. Houve um consenso para que o mesmo
seja reapresentado na próxima reunião do CPR-PB, como forma de aprofundar a
discussão em torno das causas dos acidentes.
4. ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO/2017
4.1. Após várias ponderações da plenária, foram eleitos os membros que
estarão à frente do CPR-PB em 2017:
Coordenador - José Hélio
Lopes (Fundacentro-PE)
Vice-coordenador - Daniel
Pedro Ricardo Barbosa (Sinduscon-JP/AEST-PB)
1ª secretária - Suenne da
Silva Barros (AEST-PB)
2º secretário - Laercio José
da Silva (ASTEST-PB)
5. RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS PEDIDOS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES
5.1. Como uma das ações iniciais a serem encampadas pelo CPR-PB em
2017, Hélio propôs regulamentar o que já vem sendo feito na prática pela
Prefeitura de João Pessoa. A ideia é articular projeto de lei condicionando a
emissão do alvará de demolição à presença de responsável técnico, já que todo
serviço de demolição deve ser programado e dirigido por profissional legalmente
habilitado. Após contato telefônico do engenheiro Cássio Rodrigo com a
vereadora Helena Holanda, constituiu-se uma comissão para iniciar as tratativas
nesse sentido com a parlamentar: Myllena Alencar (Ministerio Público do
Trabalho), Carlos Pontes (SRTE-PB), Juan Ébano (CREA-PB), Cássio
Rodrigo (MRV/AEST-PB), Ozaes Barros e Daniel Pedro (Sinduscon), Demontier
(Sintricom) e Maria Figueredo (psicóloga). Esta última se dispôs a formatar
modelo de projeto de lei sobre a temática;
5.2. Juan aproveitou para noticiar que, no período entre setembro e
dezembro de 2016, foram geradas 118 ARTs junto ao CREA
referentes a demolições de edificações no município de João Pessoa. Este número
traduz o resultado exitoso da articulação feita pelo CPR-PB junto à prefeitura.
6. ABRIL VERDE
6.1. Laercio informou sobre reunião ocorrida no Ministerio Público do
Trabalho para encaminhar as ações
relativas ao Abril Verde/2017. Nesse sentido, propôs que o CPR-PB promova
palestra sobre o e-social, na reunião de abril, com o engenheiro Luiz Antonio
da Fundacentro-PE;
6.2. A engenheira Aparecida falou sobre as articulações do Abril Verde
divulgadas por ela em encontros nacionais de representantes do sistema
Confea/Crea.
7. ENCERRAMENTO
7.1. Hélio encerrou os trabalhos e lembrou que a próxima reunião
ordinaria ocorrerá no dia 14 de março. Para constar, foi lavrada a presente ata
que, após lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
COORDENAÇÃO
José Hélio Lopes Batista
(Fundacentro-PE) - coordenador
Daniel Pedro Ricardo
(Sinduscon) - vice-coordenador
Suenne da Silva Barros
(Conseg Construções) - 1ª secretária
Laercio José da Silva
(ASTEST-PB) - 2º secretário
PODER PÚBLICO
Carlos Alberto Castor de
Pontes (SRTE-PB)
Myllena Alencar (Ministerio
Público do Trabalho)
Soraia Di Cavalcanti
Pinheiro (SRTE-PB)
Taciana Melo Pereira
(SRTE-PB)
BANCADA DOS TRABALHADORES
Amanda Trajano (Sintricom)
Francisco Demontier dos
Santos (Sintricom)
BANCADA DOS EMPRESÁRIOS
Ozaes Barros M. Filho
(Sinduscon-JP)
APOIO TÉCNICO / CONVIDADOS
Abraão Dias Pontes (Escola
São Vicente de Paula)
Adriana Severo da Silva
(Alliance)
Alexandre Guedes (Escola São
Vicente de Paula)
Aloisio da Silva Lima (engº
de segurança do trabalho)
Ana Cristina Lima (Escola
São Vicente de Paula)
Antonia Marize de Menezes
(Sanccol)
Cassio Rodrigo (MRV
Engenharia)
Darline Lourenço dos Santos
(Escola São Vicente de Paula)
Edésio Leal (Unepi)
Eliane Gouveia Moreira
(Escola São Vicente de Paula)
Fábio José Franchin
(Sesi-PB)
Freddy D’Albuquerque (engº
de segurança do trabalho)
Henrique J. S. Farias
Hilma D. Nascimento Cordula
(FESVIP)
Jean Carlos Barreiro Alves
(Escola São Vicente de Paula)
Jean Freire (Escola São
Vicente de Paula)
Jovina Fideles da Silva
(Escola São Vicente de Paula)
Juan Ébano Gomes Alencar
(CREA-PB)
Kátia Maria Luna Freire
(tecnóloga de segurança do trabalho)
Lázaro F. (Clean Work)
Leticia Luiz Marculino
(Escola São Vicente de Paula)
Lívia Kelly C. de Melo (Escola
São Vicente de Paula)
Luana dos Santos Silva
(Escola São Vicente de Paula)
Luana Leal F. Araújo (UFPB)
Lúcio B. Costa
Luiz Henrique G. Cavalcanti
(engº de segurança do trabalho)
Márcio Roberto Silva
Espínola (engº de segurança do trabalho)
Maria Aparecida R. Estrela
(AEST-PB)
Maria Catarina R. Fragoso
(Fesvip)
Maria da Penha Pereira
(Escola São Vicente de Paula)
Maria de Lourdes Selva
(Clean Work)
Maria S. F. de Figueredo
(CPR-PB)
Matheus Ribeiro da Costa
(Escola São Vicente de Paula)
Natalia Diniz Silva (Escola
São Vicente de Paula)
Patricia Vieira Duarte
(Escola São Vicente de Paula)
Ricardo César Lianza
Lombardi Junior (JGA Engenharia)
Romerito Joan Dantas Cabral
(Galvão Amorim)
Rosana Duarte (Ecom
Construções)
Rosana Lima do Nascimento
(Alliance)
Severino do Ramo Dias
(Fesvip)
Suellen Jandira da Silva
(Escola São Vicente de Paula)
Valdemir Dias (Escola São
Vicente de Paula)
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