03/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançará, nesta quinta-feira (04), a partir das 8h, um Cordel e vídeo do Abril Verde 2024, durante o 2º Fórum em Saúde do Trabalhador, em Campina Grande. O evento deve reunir aproximadamente 200 participantes no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). Durante o evento, o MPT fará o lançamento da Campanha Abril Verde 2024, que traz como tema: “Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. A campanha reforça a importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho.
Dos
5,6 mil acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho registrados na
Paraíba em 2022, 1.726 (30%) foram notificados em Campina Grande, o 2º
município do Estado e o 34º do país com maior número de ocorrências (no Sistema
de Informação de Agravos de Notificação - SINAN). Campina Grande registra uma
média de pelo menos cinco acidentes de trabalho por dia, segundo os dados do
Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/),
ferramenta coordenada pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT) no Brasil.
O
2º Fórum em Saúde do Trabalhador será realizado em parceria com o Centro de
Referência Regional em Saúde do Trabalhador - Cerest Campina Grande e a
Gerência de Serviços Especializados da Prefeitura Municipal, com apoio de
instituições e entidades parceiras do Abril Verde.
O
procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida lembrou que o Abril
Verde é uma campanha que busca conscientizar toda a sociedade acerca da
segurança no trabalho e da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho. “Nós instauramos quase mil procedimentos de investigação relacionados
à saúde e segurança no trabalho apenas nos anos de 2023 e 2024. Os acidentes de
trabalho e adoecimentos trazem prejuízos para o trabalhador, para a sua
família, para o empregador e para a sociedade, que experimenta os custos
sociais decorrentes desses acidentes. Portanto, a prevenção deve ser uma luta de
todos”, destacou o procurador Marcos Almeida, coordenador Regional da
Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).
Ele participará do Fórum e fará a apresentação da Campanha Abril Verde 2024.
A
procuradora-chefe substituta do MPT na Paraíba, Dannielle Lucena, participará
do evento, representando o procurador-chefe, Rogério Sitônio Wanderley. A
procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho irá palestrar sobre “O papel
do MPT no combate ao assédio moral no trabalho”.
Campanha na Paraíba
Durante
todo o mês de abril, várias ações serão desenvolvidas em vários municípios
paraibanos, entre eles, João Pessoa, Campina Grande, Patos, com debates,
palestras, cursos, passeio ciclístico, sessões em câmaras municipais. Durante o
mês de abril, haverá publicações de vídeos e posts nas redes sociais do MPT.
Prédios públicos iluminados de verde
Prédios
públicos no Estado devem ser iluminados de verde durante o mês de abril. A Sede
do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no Centro de João Pessoa
e o prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG)
estão iluminados de verde desde a segunda-feira (1º) e permanecerão com a
iluminação especial até o final de abril. O gesto é para alertar a sociedade
sobre a importância desta causa e uma homenagem às vítimas de acidentes de
trabalho.
Por que abril?
O
mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas
importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional
em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e
Saúde no Trabalho.
Parceiros
Na
Paraíba, as ações do Abril Verde serão desenvolvidas em parceria com várias
instituições públicas e privadas, empresas, entidades, sindicatos, associações
e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
Sindicato e associação dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB e
ASTEST-PB), AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest Estadual, Cerest Regional
João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Cerast Campina Grande, Cerest
Patos, Fiep-PB, Sesi, Senai, Sesc, Sintricom-JP, UFPB, UEPB, IFPB, prefeituras,
câmaras municipais, entre outros.
Abril
Verde 10 anos - O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo
Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST/PB, em
parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a
campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de
doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A Organização Internacional do
Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de
Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da
primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em
1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78
mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados
Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005
como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
DADOS / Observatório de Segurança e
Saúde no Trabalho:
BRASIL:
OITO
TRABALHADORES MORREM, POR DIA, NO BRASIL VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO.
(dado inclui só óbitos de trabalhadores/as com Carteira Assinada. Então, esse
número é maior).
PELO
MENOS UM ACIDENTE DE TRABALHO A CADA 51 SEGUNDOS NO BRASIL.
PARAÍBA:
PELO
MENOS 15 ACIDENTES DE TRABALHO POR DIA.
FORAM
5,6 MIL ACIDENTES DE TRABALHO/ADOECIMENTOS SÓ EM 2022, NA PARAÍBA.
NA
PARAÍBA, A CADA 30 DIAS, EM MÉDIA, DOIS TRABALHADORES PERDEM A VIDA NO TRABALHO
ACIDENTES
DE TRABALHO AFASTAM 5 TRABALHADORES, POR DIA, DAS SUAS ATIVIDADES. (dado
considera apenas empregados com carteira assinada. Portanto, número é maior).
SETORES ECONÔMICOS
COM
MAIS ACIDENTES DE TRABALHO E AFASTAMENTOS:
PARAÍBA
Fabricação
de calçados
Construção
de edifícios
Administração
pública em geral
Atividades
de atendimento hospitalar
OCUPAÇÕES / PROFISSÕES
COM
MAIS ACIDENTES E AFASTAMENTOS
PARAÍBA
Alimentador
de linha de produção, Operador e Mecânico de máquinas
Servente
de obras e pedreiro
Vendedor
de comércio e Operador de caixa
Técnico
de enfermagem
Faxineiro
Motorista
e Vigilante
Operador
de telemarketing
Assistente
administrativo
(Fonte:
Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho https://smartlabbr.org/sst/).
Fonte Ascom/MPT-PB.
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