Aprovado projeto que inclui Segurança no Trabalho na grade escolar

O Plenário da Assembléia Legislativa acaba de aprovar projeto de lei, de autoria de Wagner Ramos (Mato Grosso- MT), que autoriza a inclusão no currículo da rede de ensino do Estado, noções de segurança do trabalho. A matéria foi aprovada no mérito, em primeira votação, e segue agora para análise de constitucionalidade e juridicidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo Deputado Sebastião Rezende. Depois de tramitar na CCJR retornará ao Plenário para segunda votação.

O tema é de competência dos Executivos Federal e Estadual, por isso, o autor, deputado Wagner Ramos, optou por fazer o projeto autorizativo. A idéia, segundo ele, é corrigir erros que infelizmente resultam nas mortes de milhares de pessoas no país, inclusive no Estado, numa estatística que cresce a cada dia.

O projeto prevê que deverão ser abordados temas afins, como Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivos; Agentes Nocivos e Condutas de Risco; Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho; Ergonomia; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Comunicação de Acidente de Trabalho

Fonte: site Técnico de Segurança do Trabalho Brasil.

Postado por TST Anderson Hoefling de Andrade

Crédito:

Rafael Campos dos Santos
 Técnico de Segurança no Trabalho  - Colunista:  Campina Grande / PB
rafaelcampostecseg@hotmail.com