Cadeiras adequadas nas escolas, cursinhos e faculdades da Capital

CMJP aprova projeto prevê cadeiras adequadas ao tamanho e peso nas escolas, cursinhos e faculdades da Capital.

Foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal João Pessoa, o Projeto de Lei Ordinária de Nº 919/2015, de autoria do vereador Ubiratan Pereira – Bira, que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adequadas ao tamanho dos estudantes de maior altura e/ou peso, nas escolas, cursinhos, universidades e instituições congêneres da Capital. A propositura segue agora para a sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

“A nossa propositura certamente será sancionada devido a sua importância. Já que a mesma tem o objetivo de garantir uma postura corporal mais adequada no âmbito da sala de aula e de evitar problemas de saúde futuros aos estudantes, comoa má-postura, sobretudo na fase de formação do corpo humano, que segundo institutos de pesquisas, tem sido a principal responsável por lesões na coluna vertebral ou nos discos intervertebrais”, enfatizou o parlamentar.

Entre as medidas apontadas no projeto  do vereador aprovado, estão: No caso dos estudantes de maior altura, deverá ser garantido o uso de cadeiras com acentos mais longos e encostos mais elevados, propiciando-se o tamanho de cadeira adequado para que o corpo do aluno fique inteiramente contemplado.  Neste caso, deverá se considerar aquele que possua, no mínimo, 15%  a mais do que a média dos demais alunos, de acordo com a qual fora fixado o tamanho das cadeiras. 

Para os estudantes de maior peso, deverá ser garantido o uso de cadeiras com acentos e encostos mais largos, assegurando-se o tamanho de cadeira adequado para que o corpo do aluno fique inteiramente contemplado. Neste caso, deverá se entender aquele que possua, no mínimo, 20% a mais do Índice de Massa Corpórea – IMC do estudante da respectiva idade.

O projeto aprovado ainda prevê advertência aos estabelecimentos de ensino que descumprirem a futura legislação, e em caso de reincidência que seja aplicada multa de um salário mínimo na primeira autuação, ampliando-se este valor, progressivamente, em 50% para cada nova autuação, considerada por aluno não atendido. 

A propositura também determina que as instituições, nas quais forem aplicada a futura legislação, deverão patrocinar aulas extracurriculares, obrigatórias a todos alunos, sobre a importância da postura corporal. Todas elas terão um prazo de 90 dias para adequação à futura norma a ser estabelecida, a contar a data da sua publicação.

Assessoria de Imprensa

Adaucélia Palitot