Uma
denúncia levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) ao Instituto de Polícia Científica (IPC), localizado
no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (2). Três
horas de inspeção foram suficientes para constatarem irregularidades graves,
que colocam em risco a saúde e a segurança de funcionários, de pessoas que
procuram os serviços de perícia no local e até de moradores das proximidades,
já que há cadáveres expostos e esgotos a céu aberto por onde escorrem líquidos
cadavéricos, sangue e outras substâncias contaminadas. Um relatório detalhado
com fotos (e laudos técnicos) deverá ser concluído até a próxima terça-feira
pelo MTE, que avalia a possibilidade de interditar alguns setores.
Entre
as situações mais graves está a de peritos, médicos e outros profissionais de
saúde que realizam a necropsia de cadáveres no Núcleo de Medicina e Odontologia
Legal (Numol). Eles trabalham sem usarem o mínimo de equipamentos de proteção
individual (EPI), como máscaras com filtros, batas e sapatos específicos para
evitar que sejam contaminados. Funcionários e terceirizados que realizam a
limpeza estão expostos a vários tipos de doenças e contaminação.
Outro
problema antigo que persiste é a situação das câmaras frigoríficas, onde ficam
guardados os corpos. Elas não passam pela manutenção adequada, algumas são
velhas e têm problemas, descongelam e os líquidos escorrem pela sala. Uma delas
estava aberta e um cadáver em decomposição estava exposto. Odor insuportável
para quem visita, imagina para quem precisa trabalhar todos os dias no local?
Em
frente, na Sala de Necropsias, mais problemas graves: o buraco do esgoto
totalmente aberto, não havia sequer o ralo. Sangue e líquidos escorriam pelo
chão, baldes de plástico aparavam, materiais biológicos armazenados em potes de
margarina em um armário. Um funcionário mostrou uma bata descartável (inclusive
rasgada) usada por eles, mas que não está adequada aos padrões exigidos pelas
normas de segurança.
“Trabalho
aqui há sete anos e nunca recebi um EPI. Não temos máscaras com filtro e quando
abrimos um cadáver em decomposição ou vítima de intoxicação por exemplo,
acabamos inalando todos os gases, que são altamente tóxicos e prejudiciais”,
revelou um profissional durante a inspeção.
Procurador
do MPT
“A
situação do IPC é de completo descaso, pondo em risco a vida e a saúde dos
funcionários e da população do bairro, haja vista que há esgotos a céu aberto e
as substâncias tóxicas contaminam o lençol freático”, ressaltou o procurador do
Trabalho Eduardo Varandas, que acompanhou a inspeção. Ele ressaltou, ainda, a
situação de cadáveres. “Eles ficam expostos, um total desrespeito”, enfatizou.
“O
IPC funciona em um local impossível de se trabalhar, onde já houve acidentes de
trabalho, coletes à prova de balas vencidos, cadáveres não têm o tratamento
adequado e os médicos que trabalham com eles estão expostos a doenças. Estamos
nos reunido com a auditoria do Trabalho para ver a possibilidade de interdição
de alguns setores e também abrir um procedimento investigatório. Para os
setores que não forem interditados, será cobrado do Estado a adequação”,
informou Varandas.
“Ficam
prejudicadas as pessoas que trabalham no local, as pessoas que utilizam os
serviços da Polícia Científica e os habitantes ao redor, porque existe fossa a
céu aberto e os líquidos cadavéricos contaminando tudo”, concluiu o
procurador”.
Sem
gerador e sem segurança
“Recebemos
uma denúncia e convidamos o procurador Eduardo Varandas para acompanhar a
inspeção, já que o caso era urgente. Fomos avaliar e constatamos que as
denúncias são verdadeiras e graves! São situações absurdas, como exposição a
agentes biológicos. Além disso, a própria estrutura do prédio é muito precária,
oferecendo riscos”, afirmou o auditor fiscal José Ribamar Gomes.
Laboratório
de DNA
Ele
citou também a situação do Laboratório de DNA que, apesar de possuir
equipamentos altamente modernos, a estrutura não está adequada, podendo
comprometer, em alguns casos, o resultado das perícias. “O laboratório deve
passar por inspeção do Ministério da Justiça em junho e poderá até perder a
credencial. Isso seria um prejuízo enorme para a sociedade”, comentou,
acrescentando que o prédio também não possui gerador e, em caso de falta de
energia, as peças e os materiais biológicos armazenados podem ser comprometidos.
“As
condições de segurança e saúde do trabalho dos servidores e terceirizados são
realmente preocupantes. Vamos avaliar tudo e, até terça-feira, será expedido o
documento oficial, com até a interdição de alguns setores da unidade”, informou
Ribamar, que tem formação em Medicina do Trabalho.
Risco
de incêndio, infiltrações rachaduras…
A
auditora fiscal Ana Mércia Vieira Fernandes observou que as instalações
elétricas são precárias. Há muitas gambiarras e irregularidades, inclusive no
quadro de energia do prédio, com risco de incêndio. Extintores irregulares, sem
sinalização, vencidos, alojamentos e banheiros dos profissionais plantonistas
com muitos problemas, infiltrações e rachaduras no prédio. Funcionários
relataram que já houve princípio de incêndio em pelo menos dois setores, onde
fazem perícia de armas de fogo e no arquivo, onde há toneladas de papéis velhos
armazenados, este último batizado de “Floresta negra”.
No
setor de perícia de armas de fogo, a cabine de tiro também é inadequada, com
risco aos profissionais. Houve relato de acidente de trabalho no local, onde um
funcionário se feriu no rosto durante um disparo. No local, servidores também
trabalham com coletes à prova de balas vencidos e sem máscaras adequadas. Eles
também estão expostos a chumbo.
Segundo
a auditora, que tem formação na área de Engenharia de Segurança do Trabalho, há
muitas situações de improviso, como armários, estantes e até freezers onde são
armazenados materiais biológicos nos corredores da instituição.
A
inspeção – que começou por volta das 13h30 e só terminou às 16h30 – foi
acompanhada por diretores do IPC e pelo Sindicato dos Peritos Oficiais da
Paraíba (Sindperitos), que fez as denúncias.
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