Jornalista DRT 003919
TST
Em reunião ocorrida nesta
quarta feira (10) no Sinduscon/João Pessoa, foi acordado a reativação do Comitê
Permanente Regional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da
Construção da Paraíba (CPR-PB) que foi instituído em 8 de abril de 1996 e está
em inatividade há mais de 3 anos, grupo interinstitucional que produziu
inúmeras ações transformadoras voltadas à segurança e saúde nos canteiros de
obras da grande João Pessoa PB.
Profissionais prevencionistas envolvidos nos processos de construção reuniram-se com o objetivo de fortalecer as ações do Sinduscon/JP a tornar os ambientes de trabalhos saudáveis e produtivos acolherem o conjunto normas de requisitos e procedimentos relativos à segurança, saúde e medicina do trabalho.
Parabéns a todos pela iniciativa em especial a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP), entidade representativa da categoria empresarial, propondo a reativação do CPR-PB.
Entendemos que os acidentes do trabalho constituem um sério problema de saúde pública na construção civil. A mortalidade e invalidez geradas por quedas, choques elétricos, soterramentos e máquinas/equipamentos inseguros que ainda desafiam as empresas do setor que precisam implementar melhorias continuamente com sistema de gestão para garantir o trabalho seguro nos canteiros de obra tornando-o mais saudável e com maior qualidade de vida.
PRINCIPAIS AÇÕES E CONQUISTAS
Programa de redução de acidentes elétricos (PRAE)
Permaneceu em vigor por mais
de 10 anos, programa concebido pelo comitê conseguiu banir as mortes por choque
elétrico nos canteiros de obra, com a seguinte estratégia: a concessionária só
executa a ligação da energia da obra mediante apresentação do projeto elétrico
das instalações temporárias. O PRAE foi apontado como modelo em relatório
nacional, produzido em 2008, com propostas para os trabalhadores no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Alvará de demolição x responsável técnico
A partir de articulações do
CPR-PB, o Código de Obras do município de João Pessoa foi alterado por meio da
Lei Complementar nº 105, de 10/05/2017, tornando obrigatória a Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) para emissão do alvará de demolição de
edificações. Assim, o poder público foi sensibilizado para a importância de
fazer cumprir, nos pedidos de demolição, o que já estabelecia a NR-18: “Toda
demolição deve ser programada e dirigida por profissional legalmente
habilitado”.
Alvará de construção x proteções coletivas
O CPR-PB também encaminhou
as tratativas que culminaram com a edição da Lei nº 1.798, de 07/01/2013. Ela
estabelece que o alvará de construção só será concedido pela prefeitura de João
Pessoa quando forem apresentados os projetos das proteções coletivas e das
instalações elétricas temporárias nos canteiros de obra. A regra vale para
quaisquer obras públicas e obras privadas com mais de 4 pavimentos ou área
acima de 500m2.
Inserção de cláusulas na convenção coletiva
O CPR-PB foi referendado
pelo Sinduscon e Sintricom como fórum de discussão das cláusulas de segurança e
saúde no trabalho para a convenção coletiva. Dentre as cláusulas aprovadas,
destaque para a exigência do PCMAT independentemente do número de trabalhadores
no canteiro (a NR-18 exige o PCMAT só a partir de 20 empregados).
Programa da construção segura e produtiva
Atividade em regime de
imersão dirigida a empresários e ao nível gerencial das empresas construtoras.
Realizada no ano de 2000, teve como tema central a segurança do trabalho como
fator de indução da qualidade, produtividade e competitividade.
Capacitação de guincheiros e técnicos do Senai
Elevar os padrões de
operação e segurança dos elevadores de obra foi o objetivo dos cursos
promovidos pelo CPR-PB na área. Com isso, o guincheiro passou a ser reconhecido
como profissional pela convenção coletiva. Em 1998, 17 técnicos do Senai foram
capacitados pelo CPR-PB e se tornaram multiplicadores do assunto. Esta ação
inédita viabilizou a doação de um elevador à Escola Senai da Construção Civil,
além da implantação do curso de guincheiro em unidades do Senai de 7 estados do
Nordeste.
Sensibilização de mestres e encarregados
A incorporação da segurança
e saúde como parte das atribuições desses gestores de obra constituiu o foco de
cursos realizados pelo CPR-PB. Depoimento de um participante que ilustra muito
bem os resultados obtidos: “O curso foi tão proveitoso que eu comecei a
aprender na entrada, no acolhimento e na apresentação”. Várias ações educativas
em obras, durante o horário de trabalho, foram também promovidas.
Peça teatral
Transportar a dura realidade
do operário da construção para o mundo de sonhos do teatro parecia uma tarefa
que não daria certo. Mas o esforço do CPR-PB conseguiu mudar essa expectativa:
o resultado foi à peça “A Construção”. Ela mostra a evolução da segurança,
saúde e relações de trabalho nos canteiros de obra. A estréia ocorreu em 2001
no Teatro Santa Roza, em João Pessoa, seguindo-se várias apresentações e
culminando com a produção pela Fundacentro de vídeo sobre a peça.
Exposição à poeira de sílica: estudo e instrumentos educativos
A silicose é uma doença
grave causada pela inalação e deposição da poeira de sílica nos pulmões,
limitando a capacidade respiratória da vítima. No âmbito do CPR-PB, foi criado
em 2004 um grupo interdisciplinar de estudos sobre exposição à poeira da sílica
no subsetor de edificações (CESIC-PB). O grupo publicou artigos científicos,
ministrou palestras em obras e produziu vídeo e cartilhas educativas sobre o
tema.
Reconhecimento pela OIT + pesquisa sobre vestimenta dos operários
A publicação “Segurança e
saúde no trabalho da construção: experiência brasileira e panorama
internacional”, da Organização Internacional do Trabalho, dedicou um capítulo
às ações desenvolvidas pelo CPR-PB. Através de pesquisa realizada em 2001, 601
operários foram entrevistados por membros do CPR-PB para identificar o tipo de
fardamento mais adequado por função.
Reuniões e eventos promovidos
As reuniões ordinárias do
Comitê ocorriam mensalmente enriquecidas com palestras sobre temas relevantes e
propostas de mudança de itens das Normas Regulamentadoras durante sua
existência foram discutidas e encaminhadas aos canais competentes. Quanto aos
eventos, destaque para o Fórum Nordeste preparatório para o VII CMATIC e
seminários sobre sistemas de ancoragem, saúde mental e trabalho, CIPA na construção
civil, segurança como fator de competitividade e qualidade, boas práticas de
prevenção de acidentes em obras, segurança em máquinas e equipamentos, perfil
profissiográfico previdenciário, segurança em obras de saneamento, além de
encontros com juízes e procuradores do trabalho.
Vídeos resgatam um pouco da história do CPR PB
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