Por Hermano Freitas
O
Ministério dos Transportes divulgou um passo a passo sobre como serão as novas
regras para ser instrutor pela nova “CNH sem Autoescola”. De acordo com a
minuta em discussão, instrutores autônomos de trânsito ministram aulas práticas
de direção, sem a necessidade de vínculo com autoescolas.
A
medida, segundo o governo, ampliaria oportunidades de emprego para
profissionais da área e ofereceria mais opções aos candidatos à Carteira
Nacional de Habilitação (CNH). O assunto está em consulta pública até o dia 2
de novembro.
Candidato
poderá fazer prova em câmbio automático e dirigir carro manual.
Validade
da CNH para motoristas de até 50 anos passa a ser de dez anos, segundo o
projeto aprovado.
Veja o passo a passo da CNH sem
autoescola, do Ministério dos Transportes.
Requisitos
para instrutores autônomos.
Antes
de iniciar o curso de formação, os interessados devem verificar se atendem aos
requisitos básicos. O curso gratuito, disponível no site da Secretaria Nacional
de Trânsito (Senatran), forma os futuros instrutores autônomos para obter a
Carteira de Identificação Profissional.
Formação
e capacitação dos instrutores autônomos.
A
capacitação inclui aulas focadas em habilidades pedagógicas, conhecimento das
leis de trânsito e condução responsável. Após a conclusão, os participantes
passam por uma avaliação e recebem um certificado. Os instrutores devem
garantir a segurança, a observância das normas de mobilidade urbana e oferecer
feedback aos alunos durante as aulas práticas.
Veículos
utilizados nas aulas
Os
veículos — carros ou motos — utilizados nas aulas precisam atender às normas do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Devem estar dentro do limite de anos de
fabricação permitido, possuir identificação de veículo de ensino (como adesivo)
e estar em condições seguras.
Autorização
e contratação do instrutor autônomo
Após
o curso, o instrutor deve obter autorização do Detran para atuar oficialmente.
O seu nome será registrado junto ao Ministério dos Transportes, e os cidadãos
poderão verificar a legalidade do profissional online. Serviços digitais também
permitirão consultar horários, locais das aulas e registrar as atividades
realizadas pelos alunos.
Autonomia
e regime de trabalho
A
proposta permite que instrutores autônomos atuem de forma independente,
organizando seus próprios negócios e modalidades de contratação, incluindo a
manutenção de atividades em paralelo com contratos em autoescolas já
existentes. O Detran será responsável pela fiscalização e registro da atuação
dos instrutores.
Fiscalização
e obrigações
Durante
as aulas práticas, os instrutores devem portar documentos obrigatórios, como
CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem veicular e certificado do
veículo. A fiscalização poderá ocorrer a qualquer momento para garantir o
cumprimento das regras.
Durante
a execução das aulas práticas de direção veicular, o profissional deve estar
com todos os documentos obrigatórios:
CNH;
Credencial
de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente;
Licença
de Aprendizagem Veicular;
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo
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