Objetivou apresentar O FAP - Fator Acidentário Previdenciário, que é uma norma previdenciária criada pela Lei nº 10.666/2003 e regulamentado pelo Decreto nº 6.042/2007. Um mecanismo que permite à Previdência Social aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao seguro de acidente de trabalho. O percentual depende do grau de risco de cada empresa. O FAP entrou em vigor a partir de Janeiro de 2010.
Estiveram presentes o Dr. Ramom Bezerra - Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho/PB, Dr. Clóvis da Silveira - Médico do Trabalho e Chefe dos Auditores Fiscais da SRTE/PB, Dr. José Neto - Médico do Trabalho Chefe do INSS e Diretor Presidente do CEREST/PB, Dr. Valdolirio Soares - Engenheiro de Segurança do Trabalho, Educador SEBRAE e Empresário ATOS.
O evento foi apoiado pelas seguintes entidades: CPR/PB – Comitê Permanente Regional da Construção Civil, ASTEST/PB- Associação dos Téc. de Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba, UNEPI – União de Ensino e Pesquisa Integrada, SINTEST/PB – Sindicato dos Téc. de Seg. do Trab. do Estado da Paraíba, ATOS Assessoria e Treinamento (www.atoseduca.com.br)
Contou ainda com representantes de empresas de Pernambuco, Rio Grande do Norte e cidades do interior paraibano
No encontro foi anunciado um Curso para as empresas que precisam se adaptar a esta norma. Em breve estaremos divulgando em nosso Blog. Fique atento!
Agradecemos a participação dos presentes e até o nosso próximo encontro....
Laercio Silva
Blog do Laercio
Nenhum comentário:
Postar um comentário