Fórum Nordeste Preparatório para VII CMATIC

Composição da mesa de abertura

1 - THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO  

     Diretor da Faculdade Maurício de Nassau

2 - JOSÉ HÉLIO LOPES BATISTA

     Educador da FUNDACENTRO-Pernambuco e Coordenador do CPR-PB

3 - DIONÍSIO LEONE LAMERA

    Chefe Técnico da FUNDACENTRO-Distrito Federal e Membro da Comissão Executiva do VII CMATIC

4 - CLÓVIS DA SILVEIRA COSTA

   Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe Substituto da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE-PB

5 - MYLLENA FORMIGA DE ALENCAR MEDEIROS

  Procuradora do Ministério Público do Trabalho e Representante da CODEMAT na Paraíba

6 - PAULO MARCELO DE LIMA

     Presidente da CUT-PB e Membro do CPR-PB

7 - JOSÉ LAURENTINO

     Presidente do Sintricom-João Pessoa e Membro do CPR-PB

  8 - JOSÉ WILLIAN MONTENEGRO LEAL

       Construtor e Representante do Presidente da Federação das Indústrias da Paraíba - Francisco de Assis Benevides Gadelha

  9 - JOÃO BARBOSA DE LUCENA

        Construtor e Presidente do SINDUSCON-João Pessoa

10 - JORGE MORAES

 Presidente do SINTRACOM-Maringá e Coordenador do CPN - Comitê Permanente Nacional da   Indústria da Construção

11 - SUENNE DA SILVA BARROS

    Diretora da AEST-PB e 1ª Secretária do CPR-PB (representando a bancada de apoio técnico) 

Reunindo cerca de 326 participantes de vários estados, o Fórum Nordeste celebrou os 20 anos do CPR-PB e os 50 anos da Fundacentro.

E foi o último dos eventos regionais preparatórios para o VII CMATIC - Congresso Nacional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção.

José Hélio Lopes Batista ministrou a palestra intitulada "Meu trabalho tem valor, minha saúde não tem preço"

Palestra propõe reflexão sobre o trabalho na abertura de Fórum que acontece na Capital.

O Fórum Nordeste Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção foi aberto na noite desta terça-feira (23), no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, com a apresentação do vídeo “20 Anos de História do CPR-PB”, seguido da palestra intitulada “Meu trabalho tem valor, minha saúde não tem preço”, ministrada pelo Educador da Fundacentro-PE e coordenador do CPR-PB, José Hélio Lopes Batista. O evento segue nesta quarta-feira (24), nos turnos da manhã e tarde, com diversas apresentações de temáticas relacionadas à segurança do trabalho (confira abaixo a programação).

Encarregado de iniciar as discussões do Fórum, José Hélio propôs uma reflexão sobre a relação das pessoas com o trabalho. “É uma palestra intimista, inclusive utilizando músicas para levar o público a imaginar que o trabalho deve ser uma fonte de vida e felicidade e não de morte e sofrimento”, disse pouco antes de subir para o palco do auditório da Nassau.

“Na verdade, vou abordar exatamente essa questão: fazer uma reflexão sobre as duas vertentes do trabalho, aquele que faz as pessoas se realizarem enquanto cidadãos, que traz felicidade, não só financeiramente, e uma visão do trabalho que adoece, que mutila, que mata”, acrescentou.

Apesar do evento ser voltado para a indústria da construção, cujos principais acidentes causam danos físicos aos colaboradores das obras, o coordenador do CPR-PB, que também é psicólogo organizacional, ressaltou as problemáticas que afetam a saúde mental dos trabalhadores.

“A gente tem, por exemplo, chefias que são despreparadas. Chefes, gerentes que não tem o preparo necessário e essas pessoas terminam provocando um ambiente de tensão. São pessoas que não foram devidamente preparadas para assumir cargos de chefia, são promovidas a esses cargos e não tem o devido preparo, tornando aquele ambiente extremamente minado”, afirmou.

“O campo da saúde mental do trabalho diz muito respeito à qualidade das relações interpessoais. Hoje em dia é fundamental, para qualquer tipo de empresa, que haja uma boa relação interpessoal e os chefes, gerentes, supervisores, tem um papel fundamental nesse sentido”, completou.

O Fórum Nordeste Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção é um evento regional preparatório para o VII CMATIC - Congresso Nacional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, que acontece em Brasília (DF), entre os dias 12 e 15 de abril.

Programação desta quarta-feira (24) do Fórum Nordeste:

Palestra “Insegurança alimentar e nutricional de trabalhadores da construção de João Pessoa”, por Evi Clayton de Lima Brasil e Lindemberg Medeiros de Araújo;

Sessão de debates;

Palestra “O programa de redução de acidentes elétricos e outras ações estruturantes no cerco à cultura do improviso na construção”, por Carlos Alberto Castor de Pontes;

Sessão de debates;

Exibição do vídeo “Exposição à Poeira de Sílica na Indústria da Construção” – CPR-PB/Cesic-PB; 

Por Márcia Souto

Painel “O ‘X’ da questão: como ter um PCMAT proativo?”, com Nelma Mirian Chagas de Araújo, Fátima Oliveira e Soraia di Cavalcanti Pinheiro;

Sessão de debates;

Palestra “Estruturas de contenção para segurança nas escavações”, por Wilson Cartaxo Soares;

Sessão de debates;

Palestra “Trabalhos em altura e situações de resgate”, por José Odenis Mesquita;

Sessão de debates;

Painel “Novas exigências legais aplicáveis aos elevadores de obra”, com Antonio Pereira do Nascimento e Anderson Dias da Silva;

Sessão de debates;

Condições de Trabalho, Formalização e Legalização do Empreendimento Daniel Pedro Ricardo e Juan Ébano Soares Alencar. 

O evento reuniu cerca de 326 pessoas de vários Estados 

Belíssima apresentação do Grupo Cultural Massapê da cidade de Santa Rita PB.  

No encerramento foi apresentada a CARTA DE JOÃO PESSOA - MOÇÕES PARA O VII CMATIC.

Os participantes do FÓRUM NORDESTE SOBRE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2016, na cidade de João Pessoa, expressam publicamente a importância de terem vivenciado temas que apontam ações sustentáveis para combater a grave epidemia dos acidentes e doenças do trabalho neste segmento econômico. Nesse sentido, reiteram a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade (Carta da Terra, ONU/1987), destacando ainda a necessidade de serem observados os seguintes princípios e ações:

1. Que o desenvolvimento econômico esteja inserido no contexto da responsabilidade social, com a manutenção do direito inalienável dos (as) trabalhadores (as) a um ambiente de trabalho seguro, saudável e decente;

2. Que o Comitê Permanente Nacional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (CPN) insira na Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) a exigência da elaboração e implementação do PCMAT em todos os empreendimentos de construção, independentemente do número de trabalhadores, nos moldes da cláusula 31ª da convenção coletiva dos trabalhadores da construção de João Pessoa, negociada e aprovada no âmbito do CPR-PB;

3. Que o Programa de Redução de Acidentes Elétricos (PRAE), articulado pelo CPR-PB junto à concessionária estadual de energia, seja encampado pelo CPN e submetido à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visando sua aplicação por todas as concessionárias de energia do País. Inserido também como cláusula (47ª) da convenção coletiva dos trabalhadores da construção de João Pessoa, o PRAE condiciona a ligação da energia da obra pela concessionária à apresentação do projeto elétrico das instalações temporárias, tendo sido decisivo para o banimento dos acidentes graves e fatais por choque elétrico dos canteiros de obra;

4. Que o Ministério do Trabalho e Previdência Social, através da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), modifique o Quadro II da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), com a exigência da contratação de 1 (um) técnico de segurança do trabalho pelas empresas que possuam obras entre 50 e 100 trabalhadores (no grau de risco “3”) e obras entre 20 e 50 trabalhadores (no grau de risco “4”);

5. Que seja apoiada a luta pela regulamentação da profissão do Tecnólogo de Segurança do Trabalho, cujo projeto de lei se encontra em tramitação no Congresso Nacional, visando incluir a categoria entre os profissionais integrantes do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), conforme Quadro II da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4);

6. Que, no âmbito da administração pública, sejam envidados todos os esforços no sentido de fazer constar, nas planilhas de custos dos processos licitatórios de obras e serviços de engenharia, os itens relativos à prevenção ocupacional respectivamente demandados para a execução segura de tais empreendimentos, consignando, ainda, nos editais e contratos administrativos a imposição de penalidades em caso de descumprimento dessa exigência;

  

7. Que o Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, valorize a FUNDACENTRO e autorize a realização urgente de concurso público para provimento dos inúmeros cargos vagos na instituição, além da ampliação do quadro de servidores e instalação de novas unidades regionais. No ano em que celebra meio século de existência, a FUNDACENTRO está pedindo socorro: devido às muitas aposentadorias e à escassez de recursos financeiros, a instituição enfrenta sérias limitações para cumprir sua nobre missão quanto à segurança e saúde no trabalho;

8. Que o quadro de auditores fiscais do trabalho e de servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência Social seja recomposto e ampliado, com o aprimoramento do atual modelo de fiscalização e reaparelhamento das instalações físicas do órgão em todo o país. A precarização e o esfacelamento da auditoria fiscal do trabalho no País vêm trazendo graves prejuízos às ações de assistência ao trabalhador, notadamente no âmbito da fiscalização trabalhista e das políticas públicas de emprego; 

9. Que sejam aprofundados os estudos sobre avaliação nutricional e cultura alimentar dos trabalhadores da construção civil, objetivando subsidiar a melhoria nutricional nos cardápios oferecidos nos canteiros de obras. Quando a comida for preparada no canteiro, a empresa deverá ser assistida por um profissional Nutricionista;

10. Que sejam estabelecidas ações conjuntas entre sindicatos patronais e de trabalhadores, junto às secretarias municipais de saúde, para controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus) nos canteiros de obra e frentes de trabalho, com a adoção de campanhas de sensibilização quanto à necessidade do combate a criadouros nos locais de trabalho e alojamentos das obras, além da disseminação dessas informações pelos trabalhadores em suas comunidades;

11. Que nas peças publicitárias do VII CMATIC seja feita alusão ao “Movimento Abril Verde” e ao  “28 de Abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho”.

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2016.

Por Herbert Clemente 

Fotos Laercio Silva 
Adaptação do texto Hélio Lopes

Mais fotos em nosso facebook Laercio Silva