A ideia foi alertar para a
constante ameaça de fragilização da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais,
por meio da chamada Reforma Trabalhista, cujo projeto de lei tramita na Câmara
Federal desde dezembro. O movimento quer mostrar à sociedade os relevantes
serviços prestados por essa justiça especializada, instituição que pacifica
greves e equilibra a relação entre capital e trabalho, garantindo direitos
sociais em sintonia com a necessária preservação da atividade econômica.
O ato aconteceu no auditório
do Tribunal Pleno e teve total apoio da administração do TRT, com o engajamento
do presidente, desembargador
Eduardo Sergio de Almeida, do vice-presidente e corregedor, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro que fez um périplo pelos meios de comunicação de João Pessoa para a divulgação da manifestação, e do vice-diretor da EJud, juiz Paulo Henrique Tavares, que atuou na coordenação.
Eduardo Sergio de Almeida, do vice-presidente e corregedor, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro que fez um périplo pelos meios de comunicação de João Pessoa para a divulgação da manifestação, e do vice-diretor da EJud, juiz Paulo Henrique Tavares, que atuou na coordenação.
O procurador-chefe do
MPT-PB, Paulo Germano Costa de Arruda, participou do ato público acompanhado
das procuradoras do Trabalho Marcela Asfóra e Dannielle Lucena. Servidores do
MPT também estiveram presentes. “A Justiça do Trabalho continua a ser a grande
trincheira na defesa da dignidade dos trabalhadores”, afirmou Paulo Germano,
durante o seu discurso.
Abertura
O evento foi aberto pelo
desembargador Eduardo Sergio. O magistrado destacou que a campanha em defesa da
Justiça do Trabalho é nacional e foi idealizada pelo Colégio dos Presidentes e
Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) com o objetivo de
mostrar que os direitos de empregados e patrões estão garantidos com uma
Justiça do Trabalho forte e atuante.
“A Justiça do Trabalho
funciona como um amortecedor. Os conflitos entre trabalho e capital são
pacificados pela Justiça do Trabalho”, disse, mostrando que a Justiça do
Trabalho, ao contrário do que muito gente diz, não existe apenas no Brasil. “Na
Alemanha, por exemplo, a estrutura da Justiça do Trabalho é praticamente
idêntica à do Brasil. Existe na França, Reino Unido e em muitos outros países”.
O desembargador falou da
campanha nacional em defesa da Justiça do Trabalho, idealizada pelo Colégio de
Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e
que tem como objetivo mostrar que os direitos de patrões e empregados só
estarão garantidos com uma Justiça do Trabalho forte e atuante. O lema da
campanha é: “Seus direitos estão protegidos na Justiça do Trabalho. Justiça,
nosso trabalho”. Hoje, todos os TRTs estão realizando atos públicos e, partir
de agora, a campanha será veiculada nas redes sociais enfatizando a importância
da Justiça do Trabalho e dos demais órgãos que atuam na aplicação da legislação
trabalhista”, afirmou.
Tema sensível
Em seu pronunciamento, o
juiz Paulo Henrique Tavares, vice-diretor da EJud disse que conviver com
críticas é uma constante no Poder Judiciário, principalmente quando se trata de
um tema tão sensível.
“Presenciamos tentativas
sucessivas de radicais mudanças nas relações trabalhistas, com consequências
potencialmente gravosas ao cidadão trabalhador, por implicarem em ofensa ao
princípio maior escrito na Carta Constitucional”, disse, destacando que, tudo o
que será dito no Ato é o testemunho da função que realmente a Justiça do
Trabalho exerce na comunidade.
O evento contou com o apoio
de várias entidades e associações, como a Associação dos Magistrados do
Trabalho da 13ª Região (Amatra13), da Associação dos Servidores do TRT
(Astra13) e do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Sindjuf).
O ato teve a participação
maciça de instituições que lidam com o Direito do Trabalho, parlamentares,
advogados, sindicalistas e representantes de entidades sociais.
Depoimentos:
Paulo Germano Costa de
Arruda – Procurador-chefe do MPT-PB
“A Justiça do Trabalho
continua a ser a grande trincheira na defesa da dignidade dos trabalhadores”.
Deputado Janduhy Carneiro
“Extinguir a Justiça do
Trabalho é prejudicar essencialmente a classe trabalhadora do nosso país”.
Marcos Henriques – vereador
“O trabalho está sendo
agredido por uma força estranha do capital”.
Paulo Maia – presidente OAB
“Temos que levar para as
ruas a defesa da Justiça do Trabalho”.
Luiz Antônio Magalhães –
juiz e vice-presidente da Amatra13
“A Justiça do Trabalho é a
mais célere das justiças”.
Liberalino Ferreira –
Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetag
“Eu não consigo imaginar o
trabalhador nesse país sem a Justiça do Trabalho e sem o Ministério Público do
Trabalho”.
Joel Nascimento –
secretário-geral – Central Única dos Trabalhadores – CUT
“O que nós queremos e
desejamos da Justiça do Trabalho e dos órgãos que compõem essa justiça, é o
papel de buscar o equilíbrio quando as duas partes não conseguem resolver. E
vamos lutar sempre por uma Justiça do Trabalho forte e atuante”.
Hermano Gadelha de Sá –
representante da Associação dos Advogados Trabalhistas da Paraíba
“Nós temos que resgatar é a
permanência da Justiça do Trabalho. Essa sua capilaridade, sua eficiência e a
sua perspectiva de ter uma relação justa para todos os lados”.
José do Nascimento Coelho –
secretário-geral – Feconeste
“Este é o momento que temos
que buscar a unidade no sentido de garantir essa cesta de direitos sociais e
trabalhistas, senão vamos nos perder na história desse país”.
Geane Costa de Lucena –
assessora jurídica da Fetag
“Assim como a Justiça do
Trabalho nos chama a irmos às ruas contra o seu fechamento, contra o fim dos
direitos dos trabalhadores, nós chamamos a Justiça do Trabalho a juntar-se a
nós quando formos usar o instrumento de luta que são as ruas”
Roberto Freire –
ex-dirigente do Sindicato da Justiça Federal (Sindjuf)
“O que está sendo ameaçado
hoje no Brasil, não é a Justiça do Trabalho, mas a própria democracia”.
Francisco Oliveira – Sindjuf
“Lutar pelo nosso país não é
uma opção; é uma obrigação contra essa horda de gente que tem que ser abolida
da cidadania brasileira. Eles são inimigos do nosso país e da nossa cidadania”.
Adílson Coutinho – advogado
“Se não fosse a Justiça de
Trabalho uma trincheira de luta quando a negociação não é possível, nós iríamos
recorrer a quem? Daí a importância da manutenção dessa Justiça para que se
possa socorrer a ela”.
Rogério Braz – presidente do
Sindicato dos Comerciários e secretário de Relações do Trabalho da CUT-PB.
“Ou nos damos as mãos e
vamos para as ruas enquanto podemos, para defender o interessa da sociedade e
da casse trabalhadora ou diremos aos nossos filhos e netos que não fizemos nada
enquanto podíamos”.
(Fonte: Ascom/TRT-13 com
Ascom/MPT).
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