Abril Verde: Mais proteção à vida

Por: Henriqueta Santiago – Jornalista

O MPT e mais de 20 órgãos e sindicatos se uniram em prol do Abril Verde este ano na Paraíba para desenvolver ações por mais saúde e segurança de trabalhadores.

Todos os dias, pelo menos sete trabalhadores no Brasil não voltam para casa no final do dia porque perdem a vida em acidentes de trabalho. Na Paraíba, além de perderam a vida exercendo suas atividades profissionais, um verdadeiro “exército” é afastado do trabalho todos os meses por causa de acidentes graves e doenças ocupacionais, que vão desde LER/DORTs, quedas em altura, cortes, doenças respiratórias até a depressão.

A cada hora, três trabalhadores são afastados das suas atividades na Paraíba por doenças e acidentes de trabalho. Somente em 2015, foram concedidos cerca de 27 mil benefícios na Paraíba (auxílio doença e auxílio doença por acidente do trabalho), uma média de 2 mil trabalhadores doentes por mês, segundo o INSS. Esses benefícios geraram gastos de aproximadamente R$ 280 milhões aos cofres públicos. Parte dessa ‘despesa’ poderia ser evitada com prevenção.

Subnotificação

Os números de acidentes de trabalho são alarmantes. Mas, as procuradoras do Trabalho Marcela Asfóra e Myllena Alencar ressaltam que o número de trabalhadores vítimas de acidentes é ainda maior. Pois, os dados do INSS não incluem os empregados que estão na informalidade.

As informações do Anuário Brasileiro de Proteção 2015 – que utiliza os dados
do Anuário Estatístico da Previdência Social – mostram que em 2013, no Brasil, foram registrados 717.911 acidentes de trabalho no total, com o registro de 2.814 óbitos e 16.121 casos de incapacidades permanentes.

É justamente reduzir esses números, que o MPT na Paraíba realizará – em parceria com diversos órgãos parceiros, instituições públicas e privadas, empresas, organizações e sociedade civil organizada – o movimento “Abril Verde - pela saúde e segurança no trabalho”.

PB deve sancionar lei Estadual

Instituído pela primeira vez no Brasil por meio da Lei Municipal Nº 12.814/2014, da Câmara Municipal de João Pessoa, o movimento ‘Abril Verde’ tem o objetivo maior de reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, além de mobilizar trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral para prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho.

Novamente a Paraíba sai na frente. “Além de ser o Estado onde nasceu o movimento, este ano, temos outra novidade: a primeira Lei Estadual (de autoria do deputado Anísio Maia), instituindo abril como o mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho e do adoecimento ocupacional”, informou o técnico de segurança do Trabalho, Nivaldo Barbosa, presidente do SINTEST-PB. Ele é um dos idealizadores do movimento na Paraíba, juntamente com Aparecida Estrela, engenheira de segurança do trabalho.

Abertura segunda na assembleia

A abertura do Abril Verde na Paraíba acontecerá na próxima sefunda-feira, a partir das 13h30, com uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, em João Pessoa. Durante a sessão, deverá ser sancionada a lei estadual do Abril Verde.

Além do MPT, mais de 20 entidades da área de saúde e segurança no trabalho, órgãos governamentais, sindicatos e associações, integram e apoiam as atividades do Abril Verde na Paraíba.

No Estado, o movimento estabelece parcerias permanentes com órgãos públicos e entidades como PRT13, SINTEST PB, AEST PB, MTB/SRTE PB, Cerest regional e Cerest municipal, FIEP, FUNDACENTRO, CREA-PB, GETRIN 13, SINDUSCON JP, SINTRICOM , SINTTEL. SINECOM, SINDAALCOL , APEAMB, entre outros.

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e 28 de abril, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho.

O movimento tem como símbolo um laço na cor verde e ainda um clip.