Laercio Silva
Em 1985 participei de um
curso de formação de Blaster na cidade de Itaporanga PB, ministrado por
oficiais do Exército Brasileiro.
As atividades de mineração envolvem diversos aspectos relacionados à segurança nos processos de pesquisa e exploração da lavra. Esses elementos são definidos, em legislações específicas, conforme vários procedimentos a serem observados em suas operações.
Dentre as definições legais,
o Decreto 3.665, de 20 de novembro de 2000, da Presidência da República, aprova
o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), que tem por
finalidade: “estabelecer as normas necessárias para a correta fiscalização das
atividades exercidas por pessoas físicas e jurídicas, que envolvam produtos
controlados pelo Exército”.
Definição de Este Decreto
define que Blaster é o: “elemento encarregado de organizar e conectar a
distribuição e disposição dos explosivos e acessórios empregados no desmonte de
rochas”.
Esse mesmo Decreto estabelece,
em seu artigo 34, que: “São atribuições das Secretarias de Segurança Pública...
XII – fornecer, após comprovada a habilitação, o atestado de Encarregado do
Fogo (Blaster)”.
Desta forma, como vimos, as
atividades e atribuições de um Blaster são estabelecidas em Decreto
Presidencial, controlados pelo Exército Brasileiro e que devem ter habilitação
comprovada pela Secretaria de Segurança Pública.
A liberação de carteira de
Blaster somente é efetivada pela Secretaria de Segurança Pública caso o
profissional tenha participação e aprovação em curso de formação específico
(curso de blaster) e possua vínculo empregatício na área de mineração.
São definidas três
categorias que habilitam a atuação de um Blaster:
1º Categoria que permite ao
profissional executar atividades de carregamento e detonação em áreas urbanas;
2º Categoria permitindo a
execução de carregamentos e detonações em mineração e construções em subsolo;
3º Categoria habilitando-o à
execução de carregamentos e detonação a céu aberto em pedreiras e minerações,
sem existência de habitações e / ou concentração humana.
Aspectos do curso de
formação de Blaster
O objetivo do curso de
formação é a capacitação de profissional que atue em atividades de mineração e
desmonte para o transporte, armazenagem e manuseio de explosivos, visando
atender técnicas de trabalho e segurança e habilitação em aspectos da
legislação em vigor.
Profissionais a que se
destina o curso de Blaster.
O curso deve atender
profissionais com formação em mineração (técnico e tecnólogo), engenharia,
geologia e em segurança do trabalho.
Conteúdo Programático.
O curso deve abranger
conhecimentos teóricos e práticos em:
Explosivos – conceitos, tipos, propriedades e
processos de detonação;
Acessórios de detonação –
métodos de iniciação;
Plano de fogo – técnicas,
critérios e formas de detonação;
Segurança – aspectos de
segurança, legislação e documentação.
Onde fazer o Curso de
Blaster?
Infelizmente não é fácil
encontrar instituições que ofereçam o curso blaster. A sugestão seria procurar
a Divisão de Produtos Controlados da sua região, geralmente vinculado a Polícia
Civil, e obter mais informações de instituição que fornecem o Curso de Blaster
em seu estado.
Aproveite e já procure saber
quais os documentos necessários e todo o passo a passo para emissão da Carteira
de Blaster.
NRM-16 do Departamento
Nacional de Produção Mineral – DNPM.
Esta NRM define vários
aspectos quanto a regulação das atividades de Blaster, considerando a
legislação vigente e normas do Exército Brasileiro.
Esta Norma define formas
supervisão de transporte e execução de plano de fogo da mina, aspectos de
segurança e de controles sobre os explosivos estocados e seus consumos, assim
como procedimentos a adotar em caso de faltas identificadas em explosivos. Todo
esse trabalho deve ser elaborado por Blaster legalmente habilitado.
Cabe destacar que a
preocupação com a utilização de explosivos em atividades de mineração é aspecto
de preocupação das autoridades brasileiras e que devem ser executados por
profissionais devidamente qualificados por formação específica. O não
cumprimento destas exigências expõe os responsáveis às sanções legais
aplicáveis. Por isso, e visando resguardar as atividades de maior segurança
possível, devem ser buscados profissionais devidamente credenciados para a
execução destas atividades.
Banner Newsletter
Por Marcos Lopes
Técnico em Mineração
Nenhum comentário:
Postar um comentário