Algo surpreendente aconteceu: O ex-governador da Paraíba foi enterrado dentro de uma casa.

 Por Laercio Silva

Jornalista

O político foi enterrado no quarto da casa onde nasceu, como era seu desejo. A casa fica a 400 km de João Pessoa, no alto Sertão da Paraíba, na cidade de Catolé do Rocha. Essa cidade também é o berço de uma das famílias mais tradicionais da política paraibana, a família Maia. Foi em uma das propriedades dos Maias que algo inusitado aconteceu: o ex-governador da Paraíba foi enterrado dentro de uma casa.

Antes de tudo, vamos conhecer um pouco mais sobre a história da família que teve início com o casamento simbólico e político entre os Maias de Catolé do Rocha e os Mariz da cidade de Sousa PB.

“Meu bisavô João Agripino era um negociante fazendeiro e, durante uma de suas viagens pela cidade de Sousa, conheceu Angelina, uma bonita jovem. Ao chegar na fazenda Santa Idalina, ele contou ao filho sobre a moça que havia conhecido e expressou o desejo de que ele a conhecesse e se casasse com ela”. Assim, os dois foram a cavalo até Sousa e o filho acabou se casando com Angelina Mariz. Ela se tornou a única mulher do país a ser mãe de dois governadores de estados diferentes: Tarcísio Maia, que governou o Rio Grande do Norte na década de 1970 e João Agripino personagem central dessa história que governou a Paraíba entre os anos de 1966, o governador construiu o hotel Tambaú na capital, levou energia elétrica para cidades da Paraíba que ainda não tinham, e criou a rodovia anel do Brejo, que interliga 8 cidades da região. No entanto, seu maior feito foi estender por todo o estado a principal rodovia da Paraíba, hoje conhecida como BR 230.

Ele nunca esqueceu suas raízes no sertão Paraibano, onde nasceu na fazenda Cachoeira, entre os municípios de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha. A fazenda tem quase 200 anos de história e ainda está de pé, com parte da estrutura original preservada, com as paredes, piso e telhado. Foi nessa casa que tudo começou para o ex-governador João Agripino, que faleceu em 1988.

Atualmente, três idosos vivem no local, todos parentes dos trabalhadores da fazenda Cachoeira. Uma dessas moradoras até dorme no quarto ao lado do túmulo de João. Quando perguntada se tem medo, a idosa responde de forma surpreendente: "Mesmo após a morte, eu ainda quero cuidar dele. Ele era uma pessoa boa, um pai para todos. Todos dizem que ele não está mais aqui, mas eu acredito que ele está. Meu sonho é ver ele antes de morrer." 

Assista o vídeo com a reportagem

Uma semana para ser esquecida ou lembrada pra sempre na construção civil na grande João Pessoa

Por Laercio Silva

Jornalista especializado em Higiene Ocupacional, Ergonomia Aplicada ao trabalho e Segurança do Trabalho. 

Quatro acidentes gravíssimos com duas mortes ocorreram essa semana, causados por quedas de altura e objetos caindo, três em João Pessoa e um na cidade de Bayeux.

Homem tem barra de ferro cravada no rosto após acidente em obra em João Pessoa PB.

Um homem sofreu um acidente enquanto trabalhava em uma obra de um prédio, nesta sexta-feira (28), em João Pessoa, na Paraíba. Uma barra de ferro caiu e ficou cravada em seu rosto. Ele foi levado ao hospital para a remoção do objeto.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o homem estava recebendo material na parte de baixo do prédio quando a barra, que descia por uma corda, se soltou e o atingiu o rosto, ficando cravada entre o nariz e o olho. A barra media cerca de 2 metros, o que exigiu a intervenção dos bombeiros para serrar parte do material e conseguir transportar a vítima para a ambulância.

Uma engenheira caiu do teto de uma academia localizada em um shopping no bairro de Manaíra, em João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (27). Testemunhas relataram que a mulher, que trabalha no shopping, escorregou e caiu. A administração do Manaíra Shopping informou que a engenheira estava realizando trabalhos de manutenção no estabelecimento. Ela foi socorrida inicialmente por bombeiros civis e levada para o hospital da Unimed, no bairro da Torre, em João Pessoa, para passar por exames.

Idoso morre ao cair de telhado em João Pessoa PB

Um homem de 63 anos faleceu após perder o equilíbrio e cair do telhado de um bar em Mangabeira, na capital paraibana. Eronides Francisco de Lima, estava realizando reparos no estabelecimento quando uma telha se despedaçou causando a queda. Ele não estava usando equipamentos de proteção no momento do acidente e suspeita-se que tenha sofrido um traumatismo cranioencefálico.

Um homem faleceu após cair de um galpão no bairro Jardim Manguinhos, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. O acidente ocorreu no final da tarde do dia (22) ele trabalhava na construção, estava no telhado quando uma telha quebrou, resultando em sua queda e morte instantânea. O corpo foi levado para o Instituto de Polícia Científica (IPC) no bairro do Cristo, em João Pessoa. O nome da vítima não foi divulgado.

A segurança no trabalho na construção civil é essencial para proteger a vida e a saúde dos trabalhadores. Em João Pessoa, assim como em outras cidades, os acidentes de trabalho na construção civil são uma preocupação constante.

Para lidar com esse problema, devem ser adotadas diversas medidas de prevenção e combate a acidentes de trabalho que incluem o cumprimento das Normas Regulamentadoras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o uso de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo, treinamento e capacitação dos trabalhadores, fiscalização dos canteiros de obras e comunicação de acidentes às autoridades competentes.

Além disso, órgãos e instituições como o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA) que devem desempenhar papéis importantes na promoção da segurança no trabalho na construção civil.

É fundamental que todos os envolvidos na construção civil, desde os trabalhadores até os empregadores, estejam comprometidos com a segurança no trabalho e a prevenção de acidentes. A segurança no trabalho é responsabilidade de todos, principalmente das empresas.

 Vídeos

    

Acidentes por queda de altura

 

MTE resgata trabalhadores em situação semelhante à escravidão na PB

 

Por meio de sua assessoria de comunicação, foi divulgado ontem (26), uma Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que resgatou 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Paraíba e em Pernambuco

Segundo dados da operação, as ações ocorreram entre os dias 12 e 26 de março, abrangendo Caiçara, Serra Branca e Boa Vista, na Paraíba, além de municípios pernambucanos. Dos sete estabelecimentos fiscalizados, quatro apresentaram condições degradantes, sendo dois do setor de pedreiras e dois na pavimentação de ruas e vias públicas.

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

Resgatados na Paraíba – Na Paraíba, oito trabalhadores foram encontrados em pedreiras, sem registro em carteira, submetidos a condições precárias de alojamento e trabalho. Eles usavam ferramentas manuais sem proteção, sem acesso a água potável, energia elétrica ou instalações sanitárias. Os alojamentos eram improvisados com madeira e lona, e a alimentação era feita em fogões de pedra. Fiscais identificaram carne com larvas, destinada ao consumo. A água era armazenada em vasilhames de agrotóxicos, prática proibida.

Outros seis trabalhadores foram resgatados em obras de pavimentação em Serra Branca (PB). Eles atuavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem registro trabalhista e em locais sem acesso a banheiros ou água potável. Os alojamentos apresentavam condições insalubres, com trabalhadores dormindo em colchões no chão, sem higiene e estrutura mínima de segurança.

A fiscalização identificou que algumas dessas obras eram contratadas por administrações públicas, como a Prefeitura de Alagoinha (PE) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (CEHAB). Segundo os auditores, a contratação de empresas sem fiscalização trabalhista favorece a exploração e a precarização da mão de obra.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar os vínculos empregatícios e pagar as verbas rescisórias. Até o momento, R$ 80 mil já foram pagos aos trabalhadores, de um total de R$ 100 mil devidos. Os resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados para atendimento social.

A operação também garantiu a regularização de outros 38 trabalhadores que estavam sem registro formal. Foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à DPU, prevendo o pagamento de indenizações por danos morais individuais.

Exposição In loco - Retratos do Cotidiano de Trabalhadores"

 

O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST-CG), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande e o Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT/PB), tem o prazer de convidá-lo a participar do lançamento da exposição *"In loco - Retratos do Cotidiano de Trabalhadores"*.

A exposição marca a abertura da Campanha Abril Verde/2025 na Paraíba, e visa promover a conscientização sobre a saúde e a segurança no trabalho. A mostra traz uma reflexão profunda sobre as condições de trabalho e a vida dos trabalhadores, por meio de imagens que retratam seu cotidiano.

Data: 01 de abril de 2025

Horário: 15h00

Local: TRT-13 - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro - João Pessoa/PB

Sua presença será de grande importância para fortalecer esta causa e contribuir para a promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

Revista Eletrônica Semanal a Norminha

 

Colocando os pingos nos is - processo conceitual para a gestão dos riscos psicossociais.

 Por José Augusto da Silva Filho - Instrutor do Curso 45003:2021.

♦ Para implantar a Gestão dos Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, atendendo o GRO / PGR (NR-1) e a ABNT NBR ISO 45001:2024:

♦ A metodologia de análise, avaliação e gestão dos riscos psicossociais, DEVE ser entendida dentro do processo conceitual, como um PROCESSO DINÂMICO que visa à ação pela adoção de medidas preventivas e de proteção que eliminem ou minimizem o risco psicossocial, em dois planos distintos, mas complementares.

♦ Uma sistematização do processo de gestão do risco psicossocial é seguidamente apresentada, conforme demonstra a figura. Enfim, trata-se de uma Gestão dentro do Sistema de Gestão (ISO 45001 e/ou GRO).

♦ “Plano organizacional e coletivo”, com foco na população trabalhadora da organização (estabelecimento);

♦ “Plano individual”, com foco em cada trabalhador em particular.

♦ “Plano organizacional e coletivo” procede-se à avaliação do ambiente psicossocial da organização/estabelecimento, tendo por base a avaliação global da população trabalhadora relativamente a cada fator de risco de natureza psicossocial (identificados conforme fiqura.

♦ Já no “Plano individual” procede-se à avaliação da exposição profissional do trabalhador aos fatores de risco de natureza psicossocial (e sua relação com fatores de risco de outra natureza), quando da realização dos exames médicos ocupacionais.

♦ NOTA: Fica claro e afirmamos tecnicamente falando, que este trabalho de gestão, não se restringe exclusivamente a um determinado profissional; ou seja, deve ser feito através de um Comitê ou fórum da organização, aprovado pela Alta Administração, composto de forma multiprofissional, utilizando a multidisciplinariedade. A Alta Administração que seleciona e escolhe as metodologias, assinando toda a documentação. Deixemos bem claro isto!

♦ Solicite a tua Ficha de Inscrição e se inscreva no nosso Curso ISO 45003, e venham aprender conosco, como realmente se interpreta e faz. Enviaremos por e-mail, todo o Material de Apoio após a sua inscrição, para ir se preparando antes do início do Curso.

Solicite a tua Ficha de Inscrição: silviareginagodinho@gmail.com

ou whatsapp: 11 993452202

Idoso morre ao cair de telhado em João Pessoa PB

 Em João Pessoa, nesta segunda (24). O acidente ocorreu por volta das 16h, e mobilizou equipes de socorristas.

Um homem de 63 anos faleceu após perder o equilíbrio e cair do telhado de um bar em Mangabeira, na capital paraibana. Eronides Francisco de Lima, estava realizando reparos no estabelecimento quando uma telha se despedaçou causando a queda. Ele não estava usando equipamentos de proteção no momento do acidente e suspeita-se que tenha sofrido um traumatismo cranioencefálico.

O dono do bar informou à polícia que Eronides tinha experiência em consertar telhados e que já havia trabalhado em locais próximos. Uma perícia foi realizada no local e o laudo deve ser divulgado em até 30 dias.

Imagens de um circuito de monitoramento mostram o momento em que o homem caiu do telhado, em um acidente que mobilizou equipes de socorristas.

As principais causas desses acidentes incluem a falta de equipamentos de proteção, individual e coletivo, negligência às normas de segurança. Campanhas de conscientização e capacitação são essenciais para reduzir esses índices alarmantes e garantir ambientes de trabalho mais seguros.

Acidentes de trabalho no Brasil: Dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho indicam que uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho a cada 3 horas no Brasil. Entre 2012 e 2022, foram registrados 7 milhões de acidentes, o que equivale a um incidente a cada 51 segundos entre trabalhadores registrados sob o regime CLT.  

Acesso ao Observatório para consultas

https://smartlabbr.org/sst

https://smartlabbr.org/

Cerimônia de Abertura CANPAT 2025

 

Cerimônia de Abertura

03/04/2025 - 09h00

A Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT 2025 vai se iniciar em abril, mês do Abril Verde, e irá até dezembro/2025, com uma programação extensa que compreende seminários, palestras, eventos on-line e presenciais, dentre outros.

A Cerimônia de Abertura, com exposição do planejamento e fala de autoridades (sim, é importante que tenhamos a visão e o comprometimento de autoridades) será no dia 03/04/2024, no Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília (DF).

Programação:

08h20 Credenciamento

09h00 Cerimônia de Abertura

10h00 Audiência Pública, com o tema: Segurança e Saúde do Trabalho como valor para o Brasil.

Abertura oficial do Abril Verde acontecerá no auditório do Pleno, no dia 1º de abril

O evento contará com exposição fotográfica organizada pelo MPT-PB e CEREST e fala de autoridades e membros do GETRIN

A abertura oficial do Abril Verde acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, no edifício-sede do TRT-13, no dia 1º de abril, às 15h. O evento contará com a Exposição fotográfica “IN LOCO: Retratos do cotidiano de trabalhadores”, organizada pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), de Campina Grande, com apoio do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB). A abertura também terá falas de autoridades e membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN), que reúne entidades parceiras que desenvolvem ações conjuntas em prol dos objetivos do Programa Trabalho Seguro (PTS), com ações e projetos voltados a promover ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

“A abertura do Abril Verde marca o início de um mês de mobilização em prol da segurança e saúde do trabalhador. É um momento crucial para reforçarmos a importância da prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. Essa abertura do Abril Verde, com a presença dos integrantes do GETRIN, é fundamental para chamar a atenção de toda a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho, representando uma ação fundamental para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis”, comentou a juíza Rafaela Benevides, uma das coordenadoras regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT-13.

Logo após o evento, o prédio do TRT-13 será iluminado com luzes verdes em referência à campanha.

Abril Verde

Tradicionalmente, a campanha Abril Verde, coordenada pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho e replicada por vários órgãos, instituições e organizações, promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro.

O objetivo dessa mobilização é chamar a atenção para a importância de prevenir os acidentes de trabalho, que no Brasil são registrados a cada 49 segundos de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Desde sua criação, estudos indicam que houve um aumento na compreensão dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, com a adoção de técnicas de segurança no ambiente de trabalho e a supervisão e regulamentação por parte das autoridades competentes.

Renata Santos

Assessoria de Comunicação Social do TRT-13

Os riscos psicossociais e o adicional de penosidade

Por Laercio Silva

Jornalista especializado em Higiene Ocupacional e Segurança do Trabalho.

Em primeiro de abril de 2025, às 19h00, no auditório do CREA em Campina Grande, PB, os engenheiros Edvaldo Nunes e Johan Barbosa, sob a mediação da engenheira Mariana Gurjão, participarão de uma mesa redonda sobre os riscos psicossociais associados à penosidade. Este será o primeiro evento no Brasil a tratar desse assunto, ressaltando a relevância do tema contando com o pioneirismo dos profissionais da Paraíba na discussão dessa questão.

Na ausência de regulamentação, a jurisprudência tem sido utilizada para determinar a concessão do adicional em casos específicos, geralmente considerando um percentual de 30% sobre o salário do trabalhador.

O adicional de penosidade está previsto na Constituição Federal, no art. 7, XXIII, ao lado do adicional de insalubridade e periculosidade.

A penosidade associada ao psicossocial refere-se ao desgaste mental e emocional causado por condições de trabalho adversas. O nexo causal, por sua vez, é a relação de causa e efeito entre essas condições e os danos à saúde do trabalhador.

Principais aspectos da penosidade psicossocial:

Fatores de risco:

Assédio moral e sexual.

Sobrecarga de trabalho.

Falta de autonomia e controle sobre as atividades.

Ambiente de trabalho hostil.

Falta de reconhecimento e apoio.

Insegurança no emprego.

Ritmo de trabalho intenso.

Consequências:

Estresse.

Ansiedade.

Depressão.

Síndrome de burnout.

Problemas de sono.

Doenças cardiovasculares.

Transtornos musculoesqueléticos.

Nexo causal:

Para estabelecer o nexo causal, é necessário comprovar que as condições de trabalho foram determinantes para o desenvolvimento dos problemas de saúde do trabalhador.

Essa comprovação pode ser feita por meio de laudos médicos, psicológicos, ergonômicos e de engenharia de segurança do trabalho.

O nexo causal é fundamental para garantir os direitos do trabalhador, como:

Afastamento do trabalho.

Indenização por danos morais e materiais.

Aposentadoria por invalidez.

Legislação:

A legislação brasileira prevê a proteção da saúde e segurança do trabalhador, incluindo a prevenção de riscos psicossociais.

Normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego estabelecem diretrizes para a gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

A justiça do trabalho tem reconhecido a penosidade psicossocial como causa de doenças ocupacionais, garantindo os direitos dos trabalhadores afetados.

Considerações importantes:

A identificação e prevenção da penosidade psicossocial são fundamentais para a promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores.

Empresas e órgãos públicos devem adotar medidas para criar ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Trabalhadores que se sentirem prejudicados por condições de trabalho adversas devem buscar apoio jurídico e médico.

Governo do Estado discute plano de uso público do Parque da Pedra da Boca em Araruna PB

 

Na última quarta-feira, 19/03, foi realizada uma oficina para a elaboração do Plano de Uso Público (PUP) do Parque Estadual da Pedra da Boca, localizada em Araruna, agreste paraibano. O evento foi realizado pelo Governo da Paraíba por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), com apoio da Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde). Estiveram presentes representantes do poder público, especialistas em turismo, condutores locais e agentes de ecoturismo, além de consultores ambientais.

A oficina teve o objetivo de promover o planejamento participativo do PUP, visando aprimorar a gestão e a visitação do Parque Estadual da Pedra da Boca, uma das principais unidades de conservação do Estado. O evento foi financiado pelo GEF Terrestre, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo Federal.

O evento foi conduzido pelo secretário de Turismo de Araruna e presidente do Fórum do Curimataú, Ricardo Câmara, e pelo Gerente Executivo de Áreas Protegidas da SEMAS, Tiago Silva. Na ocasião, Tiago apresentou um mapa detalhado da área do Parque, destacando as zonas de conservação e as restrições necessárias para a preservação ambiental.

Miguel Ângelo, gerente executivo do Turismo da Setde, e Natália Pessoa, gestora do Parque Estadual da Pedra da Boca, discutiram o Roteiro PARAIBE-SE, uma iniciativa que busca integrar ações de turismo e desenvolvimento sustentável no Estado. Eles ressaltaram a importância da colaboração entre SUDEMA, SEMAS e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE) para o fortalecimento do desenvolvimento territorial.

Os participantes foram divididos em grupos para debater quatro objetivos estratégicos: qualificação do uso público, desenvolvimento local, proteção da Unidade de Conservação (UC) e fortalecimento institucional. Entre os apontamentos, foram destacadas a capacitação de condutores locais, a integração entre poder público e privado e a promoção de eventos como observação astronômica.

A oficina também validou diretrizes para a visitação e discutiu oportunidades de negócios e serviços turísticos. A empresa Ambiental Consulting, responsável pelo PUP, irá incorporar as contribuições ao plano final, que visa equilibrar conservação ambiental e desenvolvimento turístico.

Para Rosália Lucas, secretária da Setde, a oficina marcou um importante passo para a consolidação do Plano de Uso Público do Parque Estadual da Pedra da Boca. “A integração das perspectivas de diversos atores garante que o desenvolvimento turístico ocorra de forma sustentável e alinhada à conservação ambiental. Com o PUP, o Governo da Paraíba reforça seu compromisso com a valorização das unidades de conservação e o fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social.”

Miguel Ângelo avaliou de forma positiva o evento. “A união das forças de todos os agentes, públicos e privados, é fundamental para a consolidação do desenvolvimento territorial. Araruna, o agreste e toda Paraíba ganham muito com a estruturação de uma UC tão importante como a Pedra da Boca. A oficina de hoje mostrou o comprometimento de todos os envolvidos e com certeza teremos bons frutos dessa iniciativa.”

Empresas passarão a ser fiscalizadas por riscos psicossociais no trabalho

 

 

A partir do mês de maio, os Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego vão aplicar a Norma Regulamentadora NR-1 atualizada

 

SINAIT - 21/03/2025

Por Lourdes Marinho, com informações da ANAMT, Valor Econômico, OSHA Europa e Tupi FM

No dia 25 de maio, uma nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) entrará em vigor. O novo texto inclui os fatores psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) das empresas.

São considerados fatores de risco, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), metas e jornadas excessivas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e a falta de autonomia. “Os empregadores devem identificar e avaliar riscos psicossociais em seus ambientes de trabalho, independentemente do porte da empresa”, diz em nota o MTE.

Os setores prioritários para a fiscalização serão: ...

A partir do mês de maio, os Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego vão aplicar a Norma Regulamentadora NR-1 atualizada

No dia 25 de maio, uma nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) entrará em vigor. O novo texto inclui os fatores psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) das empresas.

São considerados fatores de risco, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), metas e jornadas excessivas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e a falta de autonomia. “Os empregadores devem identificar e avaliar riscos psicossociais em seus ambientes de trabalho, independentemente do porte da empresa”, diz em nota MTE.

Os setores prioritários para a fiscalização serão: teleatendimento, bancos e serviços de saúde. Os Auditores Fiscais do Trabalho verificarão aspectos relacionados à organização do trabalho e buscarão dados de afastamento por doenças.

A doença mental é hoje a segunda maior causa de afastamento do trabalho do Brasil, atrás apenas das dores nas costas e problemas de coluna. O número cresce desde a pandemia e chegou a 400 mil casos no ano de 2024, segundo dados do Ministério da Previdência Social.

No fim do ano de 2023, o Ministério da Saúde baixou uma portaria para atualizar a lista de doenças relacionadas ao trabalho. Acrescentou depressão, ansiedade e esgotamento (burnout). No início do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 14.831, que cria o “Certificado da Empresa Promotora da Saúde Mental”.

As mudanças na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) refletem uma atualização na legislação trabalhista que ocorreu em 2024. As empresas agora são obrigadas a implementar avaliações contínuas do ambiente laboral e estabelecer estratégias preventivas eficazes. Isso inclui a criação de canais de comunicação abertos, programas de apoio psicológico e iniciativas que promovam um clima organizacional positivo.

Além disso, as empresas devem adotar medidas ativas, como workshops de reciclagem para os empregados e a observação cuidadosa das relações entre líderes e liderados, bem como entre pares. Essas ações visam garantir que todos os níveis da organização estejam alinhados com as práticas de promoção da saúde mental.

De acordo com o diretor de Saúde e Segurança do Trabalhador do SINAIT, Francisco Luis Lima, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) vai elaborar uma sugestão de conduta para o médico do trabalho com relação aos riscos psicossociais. “Estamos fazendo webinários sobre o tema”, informou diretor que é também médico do Trabalho. 

Confira aqui a série de conteúdos sobre o assunto que a ANAMT produziu para auxiliar os médicos do trabalho a lidarem com o tema.

Descumprimento das normas

O descumprimento das normas pode resultar em consequências financeiras significativas para as empresas. Durante uma fiscalização, se um Auditor Fiscal do Trabalho identificar a ausência de medidas adequadas, ele pode denunciar a situação ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT, por sua vez, pode ajuizar uma ação civil pública contra a empresa, resultando em multas e outras penalidades.

Além disso, os trabalhadores têm o direito de denunciar diretamente ao MPT caso percebam que a empresa não está cumprindo as normas de saúde mental. Em muitos casos, o MPT investiga as denúncias, ouvindo testemunhas e chamando empregados para depor, dada a sensibilidade do tema.

Preparação para essas mudanças

Para se adequar às novas exigências, as empresas devem investir em treinamentos e capacitações que sensibilizem todos os colaboradores sobre a importância da saúde mental. Criar um ambiente de trabalho onde os funcionários se sintam seguros para expressar suas preocupações é fundamental. Além disso, estabelecer parcerias com profissionais de saúde mental pode ser uma estratégia eficaz para oferecer suporte contínuo aos colaboradores.

Outra abordagem importante é a implementação de políticas de feedback regular, onde os empregados possam compartilhar suas experiências e sugestões para melhorar o ambiente de trabalho. Essas práticas não apenas ajudam a identificar problemas antes que se tornem críticos, mas também demonstram o compromisso da empresa com o bem-estar de seus colaboradores.

Benefícios

Promover a saúde mental no ambiente de trabalho traz inúmeros benefícios tanto para os colaboradores quanto para a organização. Um ambiente de trabalho saudável pode levar a um aumento na produtividade, redução do absenteísmo e melhoria no clima organizacional. Além disso, empregados que se sentem apoiados e valorizados tendem a ser mais engajados e leais à empresa.

Empresas que investem na saúde mental de seus colaboradores podem se destacar no mercado como empregadores de escolha, atraindo e retendo talentos. Em um mundo corporativo cada vez mais competitivo, cuidar da saúde mental dos funcionários não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia inteligente para o sucesso organizacional.

Riscos psicossociais

Os riscos psicossociais decorrem de deficiências na organização e gestão do trabalho, bem como de um contexto social de trabalho problemático, podendo ter efeitos negativos em nível psicológico, físico e social. Eis alguns exemplos de condições de trabalho conducentes a riscos psicossociais:

cargas de trabalho excessivas, exigências contraditórias e falta de clareza na definição das funções, falta de participação na tomada de decisões que afetam o trabalhador, falta de controlo sobre a forma como o trabalho é executado, má gestão de mudanças organizacionais, precariedade laboral, comunicação ineficaz, falta de apoio das chefias ou dos colegas, assédio psicológico e sexual, e clientes, pacientes alunos, etc. difíceis.

5º Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e Previdenciário

 

Data: 24 e 25 de abril de 2025

Local: Garden Hotel, Campina Grande PB.

Vamos reunir especialistas com diferentes experiências e contribuições para os desafios e avanços do direito do trabalho e previdenciário. Eles compartilharão seus conhecimentos e insights sobre temas essenciais da atualidade, promovendo networking e troca de experiências.

Não perca essa chance de aprendizado. Garanta sua vaga agora!

Informações e inscrições

https://www.sympla.com.br/evento/v-congresso-paraibano-de-direito-do-trabalho-e-previdenciario/2766755?d=CREAPB

Falta mão de obra ou falta respeito?

 Por Laercio Silva

Jornalista especializado em Higiene Ocupacional e Segurança do Trabalho.

Reescrevo o texto para torná-lo mais compreensível transcrevendo as informações do vídeo com adaptações.

“Na verdade, o profissional está desistindo. Ele se sente desvalorizado ao ser tratado como um simples peão, pois ele é um especialista não é um bicho! Enquanto o mercado continuar tratando os profissionais da construção civil dessa forma, o problema só vai piorar. O mercado vive dizendo que falta mão de obra qualificada, mas eu vejo isso de outra maneira. Muitos profissionais estão desistindo porque não encontram respeito, condições de trabalho digno e a valorização que merecem. O problema não é a falta de mão de obra, o problema é como ela é tratada. Muitas vezes, os trabalhadores não têm banheiro, alojamento um local adequado para descansar e fazer refeição, ficam expostos ao sol o dia todo e não recebem água gelada. Falta segurança, equipamentos coletivo de proteção, EPI adequado. Além disso, vejo empresas querendo pagar por produtividade, não informam o valor e não fazem as medições corretamente. Quem trabalha com produtividade e os empresários, empreiteiros e donos de negócios, o trabalhador merece estabilidade, um salário justo e respeito pela sua atividade. Empresas devem oferecer condições dignas, ferramentas adequadas, educação e respeito, é possível atrair e reter os melhores profissionais. O problema está em uma cultura que trata os trabalhadores como se fossem menos. Isso é inaceitável. Os profissionais da construção civil são essenciais para o mercado, a economia e o futuro do Brasil. Sem eles, nenhum prédio, casa ou obra sairia do papel. Precisamos mudar essa visão e valorizar quem está no campo, tratando os profissionais com compostura e dando as devidas importâncias. Em minha opinião, a falta de mão de obra é causada por administração que não faz o trabalho acontecer.”

Trabalho análogo

Recentemente, uma operação resgatou trabalhadores em situação de trabalho escravo na Paraíba.

A operação resgatou 59 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão em obras da construção civil em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2025.

Durante a fiscalização, foram encontrados cenários em condições de trabalho degradantes, em cinco dos sete estabelecimentos inspecionados. Os trabalhadores resgatados são naturais de 13 municípios paraibanos, Alagoa Grande, Mari, Sapé, Mulungu, Serra Redonda, Gurinhém, Sobrado, Caiçara, Juazeirinho, Itabaiana, Mogeiro, Borborema e Serraria, estavam alojados em condições precárias, espaços superlotados no subsolo, sem ventilação adequada, instalações sanitárias impróprias e alimentação insuficiente e falta de higiene, sem água filtrada e gelada, camas improvisadas com restos de materiais da construção, colchões sobre tábuas de madeira ou diretamente no chão, em cima de tijolos e cavaletes. Não tinham roupa de cama e nem armários, as instalações sanitárias inadequadas e em número insuficiente, por exemplo, um vaso sanitário era compartilhado por 40 trabalhadores, cada trabalhador precisava armazenar seus alimentos, cozinhar, preparar refeições para o seu consumo, de forma improvisada dentro dos próprios cômodos, em meio a ferramentas, poeira e maquinários.

A fiscalização também constatou que alguns cômodos estavam alagados e com fiações elétricas expostas, oferecendo risco de choque elétrico e curto-circuito.

Os trabalhadores, contratados para diversas funções na construção civil servente, pedreiro, armador, betoneiro e guincheiro, estavam submetidos a riscos graves e iminentes à vida em virtude da ausência de medidas coletiva de segurança na obra e EPIs, equipamentos de proteção individual que eram em quantidade insuficiente, todos trabalhando sem treinamento especifico e sem profissionais para orientar e fiscalização de uso. 

Duas empresas concordaram em pagar R$ 250 mil em indenizações por danos morais individuais e coletivos, através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). As outras empresas serão processadas por não concordarem com o valor proposto pelo MPT para as indenizações, e poderão entrar para "Lista Suja" que é um cadastro público de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão

Os resgatados também foram cadastrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para receber o seguro-desemprego por três meses e foram encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário.

DENUNCIE!

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias pelo portal nacional do MPT www.mpt.mp.br, pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83-3612-3128).

Fotos registradas em obras João Pessoa PB