MTE resgata trabalhadores em situação semelhante à escravidão na PB

 

Por meio de sua assessoria de comunicação, foi divulgado ontem (26), uma Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que resgatou 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Paraíba e em Pernambuco

Segundo dados da operação, as ações ocorreram entre os dias 12 e 26 de março, abrangendo Caiçara, Serra Branca e Boa Vista, na Paraíba, além de municípios pernambucanos. Dos sete estabelecimentos fiscalizados, quatro apresentaram condições degradantes, sendo dois do setor de pedreiras e dois na pavimentação de ruas e vias públicas.

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

Resgatados na Paraíba – Na Paraíba, oito trabalhadores foram encontrados em pedreiras, sem registro em carteira, submetidos a condições precárias de alojamento e trabalho. Eles usavam ferramentas manuais sem proteção, sem acesso a água potável, energia elétrica ou instalações sanitárias. Os alojamentos eram improvisados com madeira e lona, e a alimentação era feita em fogões de pedra. Fiscais identificaram carne com larvas, destinada ao consumo. A água era armazenada em vasilhames de agrotóxicos, prática proibida.

Outros seis trabalhadores foram resgatados em obras de pavimentação em Serra Branca (PB). Eles atuavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem registro trabalhista e em locais sem acesso a banheiros ou água potável. Os alojamentos apresentavam condições insalubres, com trabalhadores dormindo em colchões no chão, sem higiene e estrutura mínima de segurança.

A fiscalização identificou que algumas dessas obras eram contratadas por administrações públicas, como a Prefeitura de Alagoinha (PE) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (CEHAB). Segundo os auditores, a contratação de empresas sem fiscalização trabalhista favorece a exploração e a precarização da mão de obra.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar os vínculos empregatícios e pagar as verbas rescisórias. Até o momento, R$ 80 mil já foram pagos aos trabalhadores, de um total de R$ 100 mil devidos. Os resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados para atendimento social.

A operação também garantiu a regularização de outros 38 trabalhadores que estavam sem registro formal. Foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à DPU, prevendo o pagamento de indenizações por danos morais individuais.