Laercio Silva
Jornalista especializado em segurança no trabalho, ergonomia
aplicada e higienista ocupacional.
Uma
operação realizada entre os dias 21 e 28 de maio fiscalização coordenada pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 33 trabalhadores em situação
degradante em obras de construção civil em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do
Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
As
vítimas estavam alojadas em meio a materiais de obra e em condições precárias,
trabalhadores estavam amontoados, sem ventilação, no período chuvoso tudo era
úmido e insalubre, as camas eram improvisadas resto de madeiras, com quando
existiam colchões eram velhos e manchados e, muitas vezes, sem roupas de cama e
ao redor das camas havia acúmulo de materiais de construção, ferramentas e
baldes de tinta, cimento transformando o espaço de descanso em um verdadeiro
depósito sem segurança, conforto falta privacidade ou condições mínimas de
higiene adequada. A iluminação era feita por lâmpadas penduradas, com fiação
exposta, o que aumentava o risco de choques elétricos e incêndios. As obras
foram paralisadas devido ao risco para os trabalhadores.
Os
auditores encontraram os trabalhadores em alojamentos improvisados, sem reboco,
com fiação exposta e sem condições mínimas de conforto. Alguns dormiam em
locais sem cobertura proteção contra intempéries em local ainda em construção,
alojamento destinado a 12 trabalhadores era um cômodo coletivo de alvenaria
crua, sem reboco sem isolamento térmico, as condições eram tão ruins que três
obras foram embargadas pela fiscalização.
Após os resgates, medidas foram tomadas para garantir o bem-estar dos trabalhadores. Eles foram retirados das condições precárias de trabalho e moradia, receberam três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados para assistência social. No total, 99 trabalhadores foram beneficiados, sendo que 17 deles estavam sem registro na carteira de trabalho. Além disso, foi pago um total de R$ 200 mil por damos moral individual mais verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados, incluindo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e multa por damos coletivos de 300 mil.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Federal. Os trabalhadores estavam em condições degradantes e análogas à escravidão, em obras de alto padrão na orla marítima de Cabedelo. Eles trabalhavam para três construtoras e foram resgatados após uma semana de operação.
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