quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Projeto de Lei aborda fotoproteção de trabalhadores

A Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional São Paulo (SBD-SP) defende a aprovação do Projeto de Lei 552/09, que tem como objetivo alterar as Leis do Trabalho para favorecer os trabalhadores que exercem atividades profissionais a céu aberto.  A proposta de autoria da senadora Serys Slhessarenko, que visa limitar a carga horária de trabalho, possibilitar intervalos de descanso e oferecer remuneração extra aos profissionais que sejam alvos da radiação solar, está para ser votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
"Reconhecemos que os profissionais que trabalham expostos ao sol vivem em situação de risco devido à exposição intensa de radiação ultravioleta", afirma o Dr. Francisco Macedo Paschoal, diretor de comunicação da SBD-SP, que ressalta a necessidade de criação de mecanismos que estimulem a adoção de medidas de fotoproteção aos trabalhadores. "Esse projeto de lei é muito importante, por reconhecer os riscos à saúde dos profissionais expostos ao sol e promover a discussão sobre esse tema pela sociedade. Mas não é suficiente apenas a legislação garantir compensações aos trabalhadores. Também seria importante a obrigação da adoção de algumas medidas preventivas, como o uso de equipamentos de proteção individual, como roupas de mangas longas e chapéus, e aplicação de protetor solar com fator de proteção solar (FPS) mínimo de 30 a cada 2 horas, quando da exposição aos raios solares", explica o dermatologista.

A radiação ultravioleta é a principal responsável pelo desenvolvimento do câncer de pele - o tipo mais frequente no Brasil, correspondendo a mais de 25% de todos os tumores malignos registrados, e com expectativa de crescimento de cerca de 119.780 novos casos em 2010, segundo cálculos do Instituto do Câncer (Inca).  Mas existem também diversas outras doenças como lúpus eritematoso e dermatite por fotossensibilização - que podem ser desencadeadas ou agravadas pela exposição ao sol. Segundo o dermatologista da SBD-SP, "medidas de fotoproteção adequadas são capazes de prevenir seu surgimento e favorecer seu controle, evitando assim gastos de saúde pública, diminuição da qualidade de vida da população e, principalmente, diminuindo os riscos de morte".

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