PM da Paraíba: 185 anos de relevantes serviços prestados à sociedade paraibana

A Polícia Militar da Paraíba foi criada no dia 3 de fevereiro de 1832. Portanto, essa instituição está completando 185 anos de serviços à sociedade paraibana e por esse motivo vamos apresentar alguns dados sobre a sua origem.

Em 1830, Dom Pedro I, imperador do Brasil, renunciou ao trono em favor do seu filho, Pedro de Alcântara, que na época tinha apenas 5 anos de idade, e portanto não podia ocupar o trono. Por esse motivo, durante o período de 1830 a 1840, o Império foi dirigido por pessoas, em nome do Imperador, e que recebia o título de Regentes.

Naquele período ocorreram em todo o território do Império, muitas revoltas contra os Regentes. Os movimentos mais conhecidos foram a Balaiada (Maranhão), a Sabinada (Bahia), a Cabanagem (Pará) e a Guerra dos farrapos (Rio Grande do Sul).

Todos esses movimentos eram contrários à ordem política em vigor, mas afetavam a ordem pública em todas as Províncias, denominação do que atualmente são os Estados.

Naquela época cada Província era dirigida por um Conselho, que era Presidido por uma pessoa nomeada pelo Imperador. Esses Conselhos Provinciais não dispunham de organização destinadas à prevenção e manutenção da ordem pública.

Por essa razão, por proposta do Padre Antônio Diogo Feijó, Ministro da Justiça do Império, foi criada uma organização destinada a executar as ações que atualmente são exercidas pelas Polícias Militares. Esse fato ocorreu no dia 10 de outubro de 1831, e a organização criada foi denominada de Corpo de Guardas Municipais Permanentes, que teria atuação exclusivamente no Rio de Janeiro, Capital do Império.

Essa lei autorizou aos Presidentes de Províncias criarem, nos seus territórios, organizações dessa mesma natureza.

Dando cumprindo a essa norma legal do Império, o Padre Galdino da Costa Vilar, Presidente da Província da Paraíba, criou o Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba no dia 3 de fevereiro de 1832.

Como naquela época não existia Assembleia nas Províncias, essa organização foi criada através de uma Resolução do Conselho Provincial.

O primeiro efetivo da corporação foi de 50 homens, sendo 35 à pé e 15 a cavalos.

O Primeiro Comandante foi José Francisco Xavier, um civil revolucionário que participou da Confederação do Equador, ocorrida em Recife em 1824, e que foi nomeado ao Posto de Capitão.

O Primero Quartel dessa organização foi o Convento do Carmo, edificação ao lado da Igreja do Bispo, onde atualmente está sediado o Instituto Padre José Coutinho, no centro da cidade de João Pessoa.

Na primeira tabela de vencimentos consta que um Soldado ganhava doze mil réis. Segundo a Obra Casa Grande e Senzala, esse valor na época era equivalente ao preço de dois cavalos de carga.

Depois de uma reforma na Constituição do Império, foram criadas Assembleias Provinciais em 1835.

Na primeira reunião da Assembleia da Paraíba, no dia 2 de junho de 1835, o Corpo de Guarda Municipais Permanentes passou a ser denominado de Força Pública. Através da história essa denominação foi sendo modificada, até que em 1947, por força da Constituição, foi estabelecido o nome de Polícia Militar.

Portanto, a Polícia Militar da Paraíba foi criada no período imperial, em 3 de fevereiro de 1832, e desde então vem prestando relevantes serviços à sociedade paraibana.

Por essa razão apresentamos nossas felicitações a todos os policiais militares da Paraíba, da reserva e da ativa, pelo que fizeram e pelo que fazer para que essa instituição continue sempre digna do cognome de “briosa Polícia Militar”.