quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Salsichas, nuggets e o direito do trabalhador ao descanso


A Brasil Foods foi multada em R$ 4,7 milhões por descumprir decisão judicial que a obrigava a conceder pausas para recuperação de seus empregados em Capinzal (SC). Essa unidade abate cerca de 450 mil frangos/dia e emprega 4,5 mil pessoas. O Ministério Público do Trabalho estima que 20% dos empregados tem algum tipo de doença ocupacional com base em perícias realizadas.
A BRF Brasil Foods é uma das maiores empresas de alimentos do mundo, vendendo para 140 países e operando 61 fábricas em 11 Estados, além de indústrias na Argentina, Reino Unido e Holanda. Resultado da fusão da Perdigão e da Sadia, possui cerca de 115 mil trabalhadores em seu quadro de empregados.
Em fevereiro deste ano, a juíza da Vara do Trabalho de Joaçaba, Lisiane Vieira, havia obrigado a empresa a conceder pausas de recuperação de fadiga de 8 a cada 52 minutos de atividades repetitivas e notificar doenças ocupacionais comprovadas ou em suspeita. Na mesma tutela antecipada, proibiu a Brasil Foods de promover jornadas extras para minimizar os efeitos nocivos do trabalho a seus funcionários. Então, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, em favor da empresa, cassou a tutela antecipada. Por fim, o Ministério Público do Trabalho recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, por unanimidade, restabeleceu a decisão da Vara do Trabalho de Joaçaba.
O descumprimento dessa decisão está gerando a execução de multa no valor de R$ 10 mil/dia, contando a partir de 28 de junho – além de outros R$ 20 mil/dia em razão da Brasil Foods não emitir Comunicações de Acidentes de TrabalhoSomadas, representam mais de R$ 4,7 milhões. De acordo com o MPT, cabe recurso, mas a empresa deverá depositar o valor em dinheiro para poder recorrer. A decisão sobre o valor foi tomada pela Justiça do Trabalho em Santa Catarina na semana passada e divulgada, agora, pelo MPT.
Quem trabalha em um frigorífico se depara com uma série de riscos que a maior parte das pessoas sequer imagina. Por mais que a exposição a instrumentos cortantes seja o óbvio a se pensar, a realização de movimentos repetitivos – que podem gerar graves lesões e doenças, inutilizando o trabalhador – e a pressão psicológica para dar conta do intenso ritmo de produção são os principais problemas.
Em coletiva na tarde desta segunda (12), em Florianópolis, o procurador do Trabalho Sandro Sardá afirmou que a empresa investiu cerca de R$ 50 milhões em automação de seus processos industriais em Capinzal, mas “os empregados continuam submetidos a um ritmo de trabalho intenso e incompatível com a saúde física e mental, com a realização de 70 a 120 movimentos por minuto, quando estudos apontam que o limite de 30 a 35 movimentos por minuto não deve ser excedido”. Segundo ele, “trata-se de grave desrespeito ao Poder Judiciário Trabalhista, ao Ministério Público, aos trabalhadores e a toda a sociedade” por conta do descumprimento da decisão do TST.
De acordo com o MPT, estudos realizados pelo Programa de Reabilitação Ampliado da própria BRF Brasil Foods, em outra unidade, a de Videira, mostram:
·  68,1% dos empregados do setor de aves sentem dores causados pelo trabalho;
·  65,31% dos empregados do setor de suínos sentem dores causados pelo trabalho;
·  61,79% dos empregados estabelecem relação entre a dor e o trabalho desenvolvido na área de aves;
·  60,34% dos empregados estabelecem relação entre a dor e o trabalho desenvolvido na área de aves;
·  70,89% dos postos precisam de intervenção ergonômicas no setor de aves;
·  95,5% dos postos precisam de intervenção ergonômicas no setor de suínos;
·  30,24% dos empregados manifestaram dormir mal no setor de aves e 33,18% no setor de suínos;
·  49,64% dos empregados manifestaram se sentir nervosos, tensos ou preocupados no setor de aves e 50,43% no setor de suínos;
·  12,26% dos empregados manifestaram que alguma vez pensou em acabar com a sua vida no setor de aves;
·  13,46% dos empregados manifestaram que alguma vez pensou em acabar com a sua vida no setor de suínos.;
·  Cerca de 20% de toda a mão de obra em frigoríficos vem sendo acometida de doenças ocupacionais.
O duro cotidiano de trabalho nos frigoríficos brasileiros de abate de aves, bovinos e suínos foi trazido à tona pelo documentário “Carne, Osso“, aqui da Repórter Brasil. 
Fonte:
Veja trailer do documentário "Carne, osso":
Com informações do Ministério Público do Trabalho.

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